TECHNOLOGY IN LAW AND COMPLEXITY
BEYOND THE KISS NIGHTHOUSE JURY
DOI:
https://doi.org/10.26512/2357-80092024e47005Keywords:
Law, Technology, Process, Kiss Nightclub Jury, Use of image, JudgmentAbstract
This article refers to the impact of computer technology on Law and its effects on judicial decisions. From the emblematic jury court of Boate Kiss, the research that fomented this text aims at the scientific and technical-procedural reflection on the assimilation of technological instruments by the legal system. Starting from the interface between sensorial communication and human cognition provided by technological tools of the probationary field, the inductive method was used and as bibliographic and documentary research techniques. It concludes that the technological insertion as to form to sophisticate the judgment a produce new problems of access to the Right that only materializes from the digital. This results in the scientific understanding of compatible experimentation made possible by the technological apparatus as well as in the normative update and its interpretation with a complexification presented by this new paradigm.
Downloads
References
ARD, Scott. Watch the high-tech (for 1995) computer simulation of the OJ Simpson murder case. CNET, 2 out. 2015. Disponível em: https://www.cnet.com/culture/cnet-vault-oj-simpson-murder-computer-simulation/ Acesso em: 23 ago. 2022.
AZEVEDO, Bernardo de. Caso Kiss revela o poder da animação 3D na área jurídica. 6 dez. 2021. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com/conteudos/caso-kiss-revela-o-poder-da-animacao-3d-na-area-juridica/ Acesso em: 20 ago. 2022.
BELDEN-ADAMS, Kris. Eadweard Muybridge, The Horse in Motion. Smarthistory, 6 jun. 2021. Disponível em: https://smarthistory.org/eadweard-muybridge-the-horse-in-motion/ Acesso em: 22 ago. 2022.
BLENDER. The freedom to create: Blender is licensed as GNU GPL, owned by its contributors. 2022. Disponível em: https://www.blender.org/about/ Acesso em: 22 ago. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução Nº 324 de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Brasília, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3376 Acesso em: 18 ago. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 408 de 18 de agosto de 2021. Dispõe sobre o recebimento, o armazenamento e o acesso a documentos digitais relativos a autos de processos administrativos e judiciais. Brasília, 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4065 Acesso em: 18 ago. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 1 jun. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de processo penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm Acesso em: 22 ago. 2022.
BRASIL. Projeto de Lei nº 4.939 de 15 de outubro de 2020. Dispõe sobre as diretrizes do direito da Tecnologia da Informação e as normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo, além de outras providências. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2264367 Acesso em: 22 ago. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 108.527. Relator Desembargador Gilmar Mendes. 14 maio 2013. Brasília, p. 1-25, 2013. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=4949892 Acesso em: 22 ago. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo em Recurso Especial nº 2176598/RS. Relator Ministro Rogério Schietti Cruz. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroRegistro&termo=202202282671&totalRegistrosPorPagina=40&aplicacao=processos.ea. Acesso em: 1 fev. 2023.
BRITO, Sabrina. Questões jurídicas físicas e virtuais devem ser discutidas no metaverso. Consultor Jurídico, 7 ago. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-07/funcionara-direito-metaverso Acesso em: 20 ago. 2022.
CAMBI, Eduardo. Direito constitucional à prova no processo civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
CAMPEOL, Katiana. Projeto da UFSM reconstrói digitalmente o interior da Boate Kiss e poderá ser utilizado no julgamento do caso. UFSM - Universidade Federal de Santa Maria, 29 nov. 2021. Disponível em: https://ufsm.br/r-1-57271 Acesso em: 20 ago. 2022.
CHALMERS, David J. Facing up to the problem of consciousness. Journal of consciousness studies, v. 2, n. 3, p. 200-219, 1995.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
COELHO, Catarina. A era digital na Antropologia Forense. Caderno Ibero-americano de Direito Sanitário, Brasília, v. 9, n. 1, jan./mar., 2020. Disponível em: https://doi.org/10.17566/ciads.v9i1.594 Acesso em: 22 ago. 2022.
CORREA, Antenor Ferreira; MOURA, Marinalva Nicaciode. Dos sensores às sensações: considerações sobre o corpo estesiológico e o uso de tecnologias vestíveis em performances artísticas. Urdimento, Florianópolis, v. 3, n. 39, nov./dez. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5965/14145731033920200202 Acesso em: 23 ago. 2022.
DAMÁSIO, António R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
DESCARTES, René. Discurso do método. Tradução Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM Editores, 2005.
EVIDENCE ROOM. The Evolution of Forensic Animation, 2022. Disponível em: https://evidence-room.net/evolution-of-forensic-animation/ Acesso em: 22 ago. 2022.
FERNANDEZ, Atahualpa; FERNANDEZ, Marliy. Neuroética, direito e neurociência: conduta humana, liberdade e racionalidade jurídica. Curitiba: Juruá, 2008.
FORENSIC ARCHITETURE. Research agency. Goldsmiths. University of London, 2022. Disponível em: https://forensic-architecture.org/about/agency Acesso em: 22 ago. 2022.
FRIGERI, Sandra Rovena. Computação gráfica. Porto Alegre: Grupo A, 2018.
G1 RS. Maquete virtual da boate Kiss será criada por peritos de Brasília no RS. G1 RS, 18 fev. 2013. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/02/maquete-virtual-da-boate-kiss-sera-criada-por-peritos-de-brasilia-no-rs.html Acesso em: 22 ago. 2022.
LIMA JÚNIOR, Walter Teixeira; BAZAN, Renato. Jornalismo Hiper-Real: narrativa jornalística e relações cognitivas frente às tecnologias de Realidade Aumentada. Líbero, São Paulo, v. 16, n. 31, p. 29-40, jan./jun. de 2013. Disponível em: https://seer.casperlibero.edu.br/index.php/libero/article/view/231 Acesso em: 23 ago. 2022.
LUHMANN, Niklas. Sistemas sociais: esboço de uma teoria geral. Petrópolis: Editoria Vozes, 2016.
MPRS. Ministério Público do Rio Grande do Sul. Caso KISS: MPRS concede entrevista para falar sobre a estratégia de atuação no júri e apresentar programa que permite visita virtual à casa noturna. MPRS, 17 nov. 2021. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/noticias/53795/ Acesso em: 24 ago. 2022.
NIETZSCHE, Friedrich. Humano, demasiado humano: um livro para espíritos livres. Trad. Paulo Cesar de Souza. São Paulo: Companhia das letras, 2000.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito processual penal. Grupo GEN, 2021.
OLIVEIRA, Andréa O.; MOURAO-JUNIOR, Carlos Alberto. Estudo teórico sobre percepção na filosofia e nas neurociências. Neuropsicologia Latinoamericana, Calle, v. 5, n. 2, p. 41-53, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rnl/v5n2/v5n2a05.pdf Acesso em: 24 ago. 2022.
PAIVIO, Allan. Mind and its evolution: a dual coding theoretical approach. New York: Psychology Press, 2014.
PHILIP, Sarah. The CGI film that was ten years ahead of Toy Story. Film Stories, 12 maio 2021. Disponível em: https://www.filmstories.co.uk/features/the-cgi-film-that-was-ten-years-ahead-of-toy-story/ Acesso em: 20 ago. 2022.
PRUITT, Sarah. The Lumière Brothers, Pioneers of Cinema. History, 3 out. 2014. Disponível em: https://www.history.com/news/the-lumiere-brothers-pioneers-of-cinema Acesso em: 20 ago. 2022.
RAFAEL, Melgarejo. La educación superior y sus perspectivas frente al avance de la tecnología. Educación superior y Transhumanismo, 2022. Disponível em: https://puce-ec.academia.edu/MelgarejoRafael Acesso em: 22 ago. 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Acórdão. Apelação Criminal nº 5123185-30.2020.8.21.0001. Tribunal do júri. Incêndio da boate Kiss. Preliminares acolhidas, por maioria. Nulidade do julgamento pelo tribunal do júri declarada, por maioria. Partes: Elissandro Callegaro Spohr e outros; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Relator Des. Manuel Jose Martinez Lucas. Rio Grande do Sul, 08/08/2022. Disponível em: http://www.tjrs.jus.br. Acesso em: 22 ago. 2022.
ROHDEN, Luiz. Hermenêutica filosófica: entre a linguagem da experiência e a experiência da linguagem. São Leopoldo: Unisinos, 2002.
ROSA, Alexandre Morais da. O uso da realidade aumentada no processo penal: a era do Pokémon Go. Consultor Jurídico, 20 jul. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-07/funcionara-direito-metaverso Acesso em: 20 ago. 2022.
SANDRI, Tammie Caruse Faria. Teoria Geral da Imagem e a produção de sentidos: modelo aplicado à percepção. Tese (Doutorado em Comunicação Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2016. Disponível em: https://hdl.handle.net/10923/9633. Acesso em: 23 ago. 2022.
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. Jurado Voluntário. [202-?]. Florianópolis. Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/jurado-voluntario Acesso em: 23 ago. 2022.
SBT. Polícia Civil recebeu a maquete virtual da Boate Kiss. SBT, 17 jul. 2013. Disponível em: https://youtu.be/tsahlD1W5jk Acesso em: 22 ago. 2022.
SCHIAVONI, Jaqueline Esther. Realidade virtual e lógica do espaço. Galáxia, n. 39, set./dez., 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-255436140 Acesso em: 20 ago. 2022.
SERGIPE. Tribunal Regional Eleitoral. Portaria Conjunta nº 05, de 8 de fevereiro de 2022. Aracajú, 2022. Disponível em: https://www.tre-se.jus.br/legislacao/compilada/portaria-conjunta/2022/portaria-conjunta-ndeg-5-de-8-de-fevereiro-de-2022 Acesso em: 22 ago. 2022.
SHIMIZU, Heitor. Cinema digital made in Brasil. Superinteressante, 31 mar. 1996. Disponível em: https://super.abril.com.br/tecnologia/cinema-digital-made-in-brasil/ Acesso em: 20 ago. 2022.
SONI, Jimmy; GOODMAN, Rob. A mind at play: how Claude Shannon invented the information age. Nova York: Simon & Schuster, 2018.
STRECK, Lênio Luiz. O que é isto - decido conforme minha consciência? 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
TONI, Romero; KIRNER, Claudio. Fundamentos de realidade virtual. In: TONI, Romero; KIRNER, Claudio; SISCOUTTO, Robson. Fundamentos e tecnologia de realidade virtual e aumentada. Porto Alegre: Editora SBC, 2006.
TSOULEFSKI, Norberto. Cinema 3d, 4d, cinema 5d e cinema 6d: qual a diferença?. São Paulo, 2011. Disponível em: https://norberto3d.wordpress.com/2011/08/20/cinema-3d-4d-cinema-5d-e-cinema-6d-qual-a-diferenca/ Acesso em: 23 ago. 2022.
UFSM. Universidade Federal de Santa Maria. Projeto de Extensão. Boate Kiss: memória, justiça e tecnologias digitais interativas. 2 ago. 2021. Disponível em: https://portal.ufsm.br/projetos/publico/projetos/view.html?idProjeto=69084 Acesso em: 20 ago. 2022.
VIEW 3D STUDIO. Caso Boate Kiss: a realidade virtual como instrumento de defesa no júri. 27 jul. 2022. Disponível em: https://view3dstudio.com.br/cases/caso-boate-kiss-a-realidade-virtual-como-instrumento-de-defesa-no-juri/ Acesso em: 20 ago. 2022.
VUPLIDERTS. Blender for Forensic Architecture - M2 Hospital Bombing in Aleppo. BlenderNation, 25 fev. 2017. Disponível em: https://www.blendernation.com/2017/02/25/blender-forensic-architecture-m2-hospital-aleppo/ Acesso em: 20 ago. 2022.
WOLFF, Francis. Por trás do espetáculo: o poder das imagens. In: NOVAES, Adauto (Org.). Muito além do espetáculo. São Paulo: Editora Senac, 2004.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.