A FORMAÇÃO DE “SUJEITAS COLETIVAS” DE DIREITO NO MOVIMENTO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.

Autores

Palavras-chave:

Promotoras Legais Populares, Feminismo, Sujeita Coletiva, O Direito achado na Rua., Popular Legal Promoters, Feminism, Collective Subject, The Law found on the Street.

Resumo

O objetivo do artigo é tratar da formação das Promotoras Legais Populares enquanto sujeitas coletivas de direito. Para tanto, é trabalhado o processo de construção histórica do Estado Nação moderno e de suas estruturas capitalista, racista e cisheteropatriarcais que hierarquizam os corpos, o que constitui um desafio para movimentos feministas que intentam representar as pautas das mulheres em sua pluralidade. Desse modo, é utilizado o conceito de sujeita coletiva de direito; a prática pedagógica das Promotoras Legais Populares articulada com os preceitos de O Direito achado na rua; e os pressupostos para a construção do movimento de PLPs como popular, feminista e plural.

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Biografia do Autor

Livia Gimenes Dias da Fonseca, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Foi professora adjunta do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza Almeida da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH/UFRJ) de 2019 a 2022. Integrante do Grupo de pesquisa "O Direito achado na rua" e do Fórum de Promotoras Legais Populares do DF desde 2008.

Referências

BAIRROS, Luiza. Nossos Feminismos Revisitados. Revista Estudos feministas. No295. Vol.3. 1995.

CHAUL, Laerzi Inês de Souza; BAQUEIRO, Paula de Andrade; SANTOS, Rosa Maria Silva. 11 Anos do Fórum de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal: dinâmica, histórico e atuação. Em SOUSA JUNIOR, José Geraldo Sousa; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da; BAQUEIRO, Paula de Andrade (Orgs.). Promotoras legais populares movimentando mulheres pelo Brasil: análises de experiências. 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2019.

CUSICANQUI, Silvia Rivera. Violencias (re) encubiertas en Bolivia. Tradução Livre. Editorial Piedrarota, Primera edición, diciembre, 2010.

CRENSHAW, Kimberly. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. ESTUDOS FEMINISTAS, ano 10, p. 171-188, 1o semestre de 2002.

CURIEL, Ochy, Pensando o lesbianismo feminista. Uma entrevista especial com Ochy Curiel. Instituto Humanitas Unisinos – IHU. 08/02/2008. Disponível em , Acesso em 04/01/2021.

CURIEL, Ochy. Construyendo metodologías feministas desde el feminismo decolonial. In: AZKUE, Irantzu Mendia et al. (orgs.). Otras formas de (re)conocer. Reflexiones, herramientas y aplicaciones desde la investigación feminista. Donostia:Universidad del País Vasco/Hegoa, 2015, pp. 45-60.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Rio de Janeiro, Boitempo, 2016.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa – Mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante editora, 2017.

FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do Direito das mulheres a partir do projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de Brasília, UnB, 2012.

FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. Despatriarcalizar e decolonizar o Estado brasileiro – um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.

FREIRE, Paulo; Ira Shor. Medo e ousadia – O cotidiano do professor. trad. Adriana Lopez, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

GONZALES, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Em Revista Ciências Sociais Hoje. Anpocs. 1984.

hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação – Episódios de racismo cotidiano. Tradução Jess Oliveira. 1. Ed. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

MARCONDES, Mariana Mazzini et al. (orgs.). Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: Ipea, 2013.

MELLO, Anahi Guedes de. Gênero e deficiência: interseções e perspectivas. Estudos Feministas, Florianópolis, 20(3): 384, setembro-dezembro/2012.

MIÑOSO, YUDERKYS ESPINOSA. Sobre por que é necessário um feminismo decolonial: diferenciação, dominação coconstitutiva da modernidade ocidental. Traduzido do espanhol por Cecília Floresta e Gabriel Bueno. Arte e descolonização, MASP, Afterall, 2020.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Tradução Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

PINHEIRO, Luana; LIRA, Fernanda; REZENDE, Marcela; FONTOURA, Natália. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. Texto para discussão. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, no 2528, novembro, 2019

REDE Nacional de PLPs. Carta de Princípios. Disponível em https://www.instagram.com/plp_rede_nacional/. Acesso em 07/11/2021.

RIBEIRO, Djamila. O que é: lugar de fala?. Belo Horizonte(MG): Letramento: Justificando, 2017. (Feminismos Plurais).

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. Coleção Brasil Urgente. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

SANTOS, Thalita Najara da Silva. Direito de Família no Projeto de Extensão Promotoras Legais Populares/DF: análise de um caso. Em SOUSA JUNIOR, José Geraldo Sousa; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da; BAQUEIRO, Paula de Andrade (Orgs.). Promotoras legais populares movimentando mulheres pelo Brasil: análises de experiências. 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2019.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Tradução de Christine Rufino Dabat e Maria Betânia Ávila. New York, Columbia Univerty Press, 1989.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo. Direito como liberdade: O Direito Achado na Rua. Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito. Tese (Doutorado em Direito), Universidade de Brasília, Brasília/DF, 2008.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo Sousa; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da; BAQUEIRO, Paula de Andrade (Orgs.). Promotoras legais populares movimentando mulheres pelo Brasil: análises de experiências. 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2019.

VIEIRA, Helena. Transfeminismo. Em Explosão Feminista. Ed: Heloisa Buarque de Hollanda. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

v. 6 n. 2 (2022): Revista Direito.UnB | Maio- Agosto, 2022, V. 06, N. 2

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Publicado

2022-08-30

Como Citar

GIMENES DIAS DA FONSECA, Livia. A FORMAÇÃO DE “SUJEITAS COLETIVAS” DE DIREITO NO MOVIMENTO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 173–189, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/40693. Acesso em: 20 jun. 2024.

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