Políticas de Prevención y Reducción del Feminicidio en el Distrito Federal

un análisis del papel del Centro Especializado de Atención a la Mujer (CEAM)

Autores/as

  • Gabriela Antunes Universidade de Brasília
  • Rakell Silva Souza Universidade de Brasília

Palabras clave:

Feminicidio, Políticas de prevención y protección de las mujeres, Violencia de género, Centro Especializado de Atención a la Mujer, Distrito Federal

Resumen

Este trabajoanalizael papel del Centro Especializado de Atención a laMujer (CEAM) enlared de enfrentamiento a laviolencia contra lasmujeres, evaluandosucontribución a laprevención de losfeminicidiosenel Distrito Federal (DF) entre 2019 y 2025. La investigación adopta un enfoque cualitativo y cuantitativo, combinando elanálisis documental del Informe Final de la CPI del Feminicidio y de las normativas distritales, entrevistas semiestructuradasconfuncionarias de laSubsecretaría de Enfrentamiento a laViolencia contra lasMujeres (SUBEV) y del CEAM, además de datos estadísticos del 19.º AnuarioBrasileño de Seguridad Pública y del Estudio de losFeminicidios Consumados enel DF. Los resultados indican que, a nivel nacional, lastasas de feminicidiopermanecen relativamente estables, aunquesuproporciónenrelaciónconloshomicidios de mujeres ha aumentado. Enel DF, los casos se concentranenregiones periféricas, afectandomayoritariamente a mujeres negras, en contextos domésticos y de relaciones afectivo-conyugales marcadas por violencia previa. Desde elpunto de vista institucional, se identifican avances enlaampliación de lared de atención, pero persisten fragilidades como la limitada articulaciónintersectorial, elmonitoreo insuficiente de las medidas de protección, la baja integración entre los sistemas de información, la sobrecarga de los equipos y laausencia de flujosinstitucionalesestables. Se concluye que el CEAM es un dispositivo estratégico cuyopotencial preventivo permanece condicionado por limitacionesinstitucionales y operativas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gabriela Antunes, Universidade de Brasília

Doutora em Sociologia. Professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (DF).

Rakell Silva Souza, Universidade de Brasília

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas na Universidade de Brasília (DF). 

Citas

AGÊNCIA PATRÍCIA GALVÃO. Violência e racismo. Dossiê Violência contra as Mulheres. São Paulo, 2020. Disponível em:https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencias/violencia-e-racismo/. Acesso em: 25 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher [...]. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 8 ago. 2006.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 9 mar. 2015.

BRASIL. Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024. Altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha, para tornar o feminicídio crime autônomo e agravar penas. Diário Oficial da União, Brasília, 10 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Força-Tarefa contra o Feminicídio. Relatório da Força-Tarefa contra o Feminicídio. Brasília: MMFDH, 2023.

BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Guia Geral de Transversalidade no Plano e no Orçamento. Brasília: MPO, 2023.

BRASIL. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, DF: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007.

BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Brasília, DF: SPM/PR, 2006.

BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, DF: SPM/PR, 2011.

BRASÍLIA (Distrito Federal). Decreto nº 40.698, de 7 de maio de 2020. Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal, 7 maio 2020. Disponível em:https://www.sinj.df.gov.br.

BRASÍLIA (Distrito Federal). Secretaria de Estado da Mulher – SUBEV. Disponível em:http://www.mulher.df.gov.br.

BUTLER, Judith. Gender trouble: feminism and the subversion of identity. 1990.

CAICEDO-ROA, Mônica; BANDEIRA, Lourdes Maria; CORDEIRO, Ricardo Carlos. Femicídio e feminicídio: discutindo e ampliando os conceitos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 30, n. 3, 2022.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Relatório Final – Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio. Brasília, DF: CLDF, 2021.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Página da CPI. Disponível em:https://www.cl.df.gov.br/cpi.

COLLINS, Patrícia H. Black Feminist Thought: knowlegde, consciouness, and politics of empowerement.New York / London: Routledge, 2000.

CRENSHAW, Kimberlé. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color.Stanford LawReview, v. 43, n. 6, p. 1241-1299, 1991.

CRUZ, B. et al. A identidade cultural na pós-modernidade Stuart Hall -11" edição. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://leiaarqueologia.wordpress.com/wp-content/uploads/2018/02/kupdf-com_identidade-cultural-na-pos-modernidade-stuart-hallpdf.pdf>.

DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 42.808, de 14 de dezembro de 2021. Institui a Rede Distrital de Proteção à Mulher em Situação de Violência. Disponível em:https://www.sinj.df.gov.br.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado da Mulher. I Plano Distrital de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Estado da Mulher do DF, 2014. 122 p. Decreto nº 35.268, de 27 de março de 2014.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2025.

FRASER, Nancy. Reconhecimento ou redistribuição? Um debate com Axel Honneth. São Paulo: Editora UNESP, 2001.

JORNAL DE BRASÍLIA. Inaugurado Centro Especializado de Atendimento à Mulher na 102 Sul.Brasília, DF, 2019.

KRUG, E. G. et al. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization, 2002.

LAGARDE, Marcela. Los cautiverios de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas. México: UNAM, 2008.

MACHADO, Lia Zanotta. Matar e morrer no feminino e no masculino. Série Antropologia, n. 239. Brasília: Universidade de Brasília, 1998.

MULHER.DF.GOV.BR. Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). Brasília, DF: Secretaria da Mulher, 2025. Disponível em:https://www.mulher.df.gov.br.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDIDAS (ONU). Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). Nova York: ONU, 1979.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará). Belém: OEA, 1994.

PASINATO, Wânia. “Femicídios e as mortes de mulheres no Brasil.” Cadernos Pagu, v. 37, jul./dez. 2011, p. 219–246.

PINTO, I. V.; et al. Fatores associados ao óbito de mulheres com notificação de violência por parceiro íntimo no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, 2021.

RUSSELL, Diana E. H.; RADFORD, Jill. Femicide: the politics of woman killing.New York: Twayne Publishers, 1992.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, Campinas, n. 16, p. 115–136, 2001.

SALGADO, Amanda BessoniBoudoux. Violência feminicida: uma abordagem interseccional a partir de gênero e raça. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Brasília, v. 3, n. 1, p. 37–57, jan./jun. 2017.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL. Estrutura. Brasília: SMDF, 2024. Disponível em:https://www.mulher.df.gov.br.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (SSP-DF). Estudo dos Feminicídios Consumados no Distrito Federal – Acumulado até abril de 2025. Brasília: Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, 2025.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva; Guacira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

VASCONCELOS, Nádia Machado de et al. Subnotificação de violência contra as mulheres: uma análise de duas fontes de dados. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, n. 10, p. 1-10, 2024. Disponível em: SciELO.

VIGANO, Samira de Moraes Maia; LAFFIN, Maria Hermínia Lage Fernandes. Mulheres, políticas públicas e combate à violência de gênero. SciELO, 2019.

YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias.Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 139–190, 2006.

Descargas

Publicado

2026-04-16

Cómo citar

ANTUNES, Gabriela; SILVA SOUZA, Rakell. Políticas de Prevención y Reducción del Feminicidio en el Distrito Federal: un análisis del papel del Centro Especializado de Atención a la Mujer (CEAM). Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 6, n. 1, p. 82–117, 2026. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/61219. Acesso em: 20 abr. 2026.

Número

Vol. 6 Núm. 1: “Antes que Aconteça”: promoção de acesso à justiça e prevenção da violência contra as mulheres.

Sección

Dossiê: “Antes que Aconteça”

Licencia

Derechos de autor 2026 Gabriela Borges Antunes, Rakell Silva Souza

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.