Estado Punitivo

a máquina de guerra de uma penalidade neoliberal

Resumo

Trata-se de estudo teórico sobre a construção de uma penalidade neoliberal a partir de uma política criminal beligerante. Aqui o intento inicial é explicitar um recrudescimento punitivo beligerante e autoritário, a partir da interlocução com o instrumental teórico-metodológico da criminologia crítica brasileira. Ao mesmo tempo, baseado em um olhar materialista, esse estudo também empreende uma análise sob um enfoque econômico, apresentando a correlação existente entre o controle penal de guerra e neoliberalismo. A hipótese é a de que o Estado, no exercício de manter a ordem pública, sucumbe à demanda econômica que atualmente se soma às pautas simbólicas e autoritárias, transformando o controle social em um aparato de guerra interna. Nesse sentido, o objetivo do artigo é também verificar qual a aderência da política criminal brasileira à certa “racionalidade neoliberal” e o que isso representa em termos de permanência e atualidade dessa vertente econômica no exercício punitivo atual.