A Justiça de Ubuntu, Ashé e Boa Vida

A prática de testes de ancestralidade nas comunidades quilombolas do Alto Atrato

Resumo

Este artigo descreve aspectos do fascinante mundo da justiça afrodiaspórica em duas comunidades negras pertencentes ao Conselho Comunitário Maior do Alto Atrato-COCOMOPOCA, comunidade que iniciou a tutela que levou à emblemática decisão T-622 de 2016 do Tribunal Constitucional da Colômbia que reconheceu direitos ao rio Atrato, fiel companheiro das lutas dessas comunidades camponesas negras pela titulação de suas terras ancestrais. Uma vez alcançado o reconhecimento da propriedade legal do seu território em 2011, as autoridades do COCOMOPOCA implementaram um impressionante projecto de governação para o seu território onde a justiça opera de uma forma mística e certa. Changó el orisha africano del rayo y de la Justicia, el Ubuntu, el Buenvivir y el Ashé son protagonistas presentes y vívidos en las audiencias de etnoconversación que la Junta Directiva del Consejo Comunitario realiza para resolver de manera sabia los conflictos territoriales que se presentan en su vida quotidiana. Procuramos deixar neste artigo uma boa reflexão dessa justiça assim entregue, mas não sem antes ter em mente um contexto jurídico necessário para compreender esta cosmogonia jurídica afro.