A execução penal e os sentidos do trabalho do policial penal

Abstract

Este artigo aborda a execução penal e os sentidos do trabalho realizado pelo policial penal com mudança no status jurídico e ontológico do agente público que desenvolve sua atividade laborativa no espaço penitenciário, após a Emenda Constitucional nº104, de 2019 (EC nº104/2019). A revisão da literatura correlata e a pesquisa de campo realizada em uma instituição penitenciária do estado do Pará, em 2023, evidenciaram que esses trabalhadores estabelecem uma relação paradoxal com o trabalho, marcada pelo empoderamento, associado às sensações de medo, insegurança, sofrimento e adoecimento. Isto é, se por um lado há a sensação de poder, expresso no exercício do poder de polícia, no uso de arma de fogo, uniforme, treinamento miliar e viaturas com identificação própria da categoria; por outro, há a sensação de que as mudanças não foram suficientes para transpor o aprisionamento do eu e as sensações de medo, sofrimento e adoecimento desses trabalhadores, pois continuam a desenvolver as atividades realizadas pela extinta categoria de agentes penitenciários, cuja imagem associava-se a violência, a corrupção e ao trabalho desvalorizado.