A criminalização da pobreza como forma de violência estrutural contra jovens na América Latina
Parole chiave:
Criminalização da pobreza, Violência estrutural, Jovens, América Latina, Pobreza, Sistema de desigualdade social e econômica, Impactos da criminalização da pobreza, Violência policial, Encarceramento em massa, Exclusão social, Análise crítica das políticas públicas de segurança, Repressão, Eficácia na redução da criminalidade e violência, Alternativas para prevenção da criminalização da pobrezaAbstract
RIASSUNTO Questo articolo discute la criminalizzazione della povertà come forma di violenza strutturale contro i giovani in America Latina. Il quadro teorico affronta la relazione tra povertà e violenza, indicando come la criminalizzazione della povertà sia una conseguenza del sistema di disuguaglianza sociale ed economica nella regione. Il testo presenta anche gli impatti della criminalizzazione della povertà nella vita dei giovani, come l'aumento della criminalizzazione e della violenza da parte della polizia, la detenzione di massa e l'esclusione sociale. Inoltre, viene effettuata un'analisi critica delle politiche pubbliche di sicurezza in America Latina, che tendono ad essere repressive e poco efficaci nella riduzione della criminalità e della violenza. Infine, l'articolo presenta alternative per la prevenzione della criminalizzazione della povertà, come la promozione di politiche pubbliche mirate alla riduzione della disuguaglianza sociale ed economica, la riforma del sistema di giustizia penale e la valorizzazione della partecipazione sociale e del dialogo con i giovani in situazione di vulnerabilità. Parole chiave: criminalizzazione della povertà, violenza strutturale, giovani, politiche pubbliche, America Latina.
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Riferimenti bibliografici
ALVES, João Guilherme De Oliveira. O acesso aos direitos sociais básicos e a proteção social no Brasil: limites e desafios. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 4, n. 7, p. 111-130, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/21007. Acesso em: 13 mar. 2023.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. Disponível em: https://www.forumseguranca.org.br/anuario21/. Acesso em: 13 mar. 2023.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 15. ed. São Paulo: FBSP, 2021.
ATLAS DA VIOLÊNCIA 2021. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1997.
___________. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
___________. A dominação masculina. Bertrand Brasil, 1999.
___________. A miséria do mundo. Petrópolis: Vozes, 2011.
___________. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seguranca-publica/seguranca-publica-1/plano-nacional-de-seguranca-publica. Acesso em: 13 mar. 2023.
____________. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen. Brasília, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-matriz. Acesso em: 13 mar. 2023.
CEPAL. La violencia en América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: CEPAL, 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44030/1/S1800512_es.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.
CERQUEIRA, Daniel. Atlas da Violência 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CIDH). Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas na Guatemala. 2017. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/povos_indigenas/docs/pdf/situacao_dh_povos_indigenas_guatemala_pt.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.
______________________. Relatório sobre povos indígenas e direitos territoriais na Guatemala. Washington, DC: CIDH, 2019.
DORNELLES, João Ricardo W. (1988). O que é crime. São Paulo: Brasiliense Escolas fechadas pela violência.
DUMÉNIL, Gérard.; LÉVY, Dominique. A crise do neoliberalismo. São Paulo: Boitempo, 2014.
FERNÁNDEZ, H. Desmilitarización de la Policía Nacional de Uruguay: ¿Un camino posible para América Latina?. In: Revista Sur: Revista Internacional de Direitos Humanos, ano 16, n. 30, p. 73-90, 2019.
FERREIRA, L. A. Criminalização da pobreza no Brasil e na América Latina. In: FERREIRA, L. A.; FONSECA, T. A.; SANTOS, T. A. Políticas públicas de juventude na América Latina: análises e perspectivas. Curitiba: CRV, 2018. p. 53-70.
FRONT LINE DEFENDERS. Guatemala: Defending Human Rights in a Hostile Environment. 2020. Disponível em: https://www.frontlinedefenders.org/sites/default/files/guatemala_hrds_under_threat_-_front_line_defenders_september_2020.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.
NOBREGA JR, José Maria Pereira da. A Militarização Da Segurança Pública. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 18, n. 35, p. 119-130, fev. 2010.
GALTUNG, Johan. Violence, peace, and peace research. Journal of peace research, v. 6, n. 3, p. 167-191, 1969
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Revista Brasileira de Educação, v.16, n. 47, maio-ago, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782011000300011&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 mar. 2023.
GOMEZ, Lilén. (Março 2023). Conceito de Pobreza. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/pobreza/. São Paulo, Brasil.
INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen. Acesso em: 13 mar. 2023.
IBGE. Pnad Contínua Educação. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9113-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 13 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL PENITENCIARIO Y CARCELARIO (INPEC). Datos Abiertos. Disponível em: https://www.inpec.gov.co/web/guest/datos-abiertos. Acesso em: 13 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL PENITENCIARIO Y CARCELARIO (INPEC). Estadísticas penitenciarias. Bogotá: INPEC, 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/. Acesso em: 13 mar. 2023.
IPEA. Atlas da Violência 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/. Acesso em: 13 mar. 2023.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.
MUNIZ, Jacqueline de Oliveira.; PAES-MACHADO, Eduardo. Polícia para quem precisa de polícia: contribuições aos estudos sobre policiamento. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 60, p. 437-44, 2010.
MUGGAH, Robert. Global Burden of Armed Violence 2013: Every Body Counts. Geneva: Small Arms Survey, 2013.
_________, Robert. A study on prisons in Latin America and the Caribbean. Rio de Janeiro: Igarapé Institute, 2013.
NASCIMENTO, G. et al. Empreendedorismo juvenil como estratégia de inclusão social: uma revisão sistemática de literatura. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, v. 9, n. 2, p. 25-50, 2020. Disponível em: http://periodicos.sebrae.com.br/index.php/regpe/article/view/339. Acesso em: 10 mar. 2023.
NCBI. Poverty, Racism, and the Public Health Crisis in America. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34552904/. Acesso em: 13 de mar. de 2023.
NOGUEIRA, João Marcelo de Moraes. (2015). Desigualdades raciais, crime e justiça no Brasil: uma análise da literatura. In C. A. Oliveira, C. M. Azevedo, & R. S. S. Ferraro (Orgs.), O encontro entre justiça criminal e desigualdade racial: uma questão em debate (...polícias. In: NOGUEIRA, J. M.; MIRANDA, R. (Org.). Políticas públicas de segurança no Brasil: desafios e perspectivas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018. p. 55-75.
ONU. (2015). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1: Erradicação da pobreza. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/1. Acesso em: 13 mar. 2023.
ONU. (2023). Índice Multidimensional de Pobreza. Disponível em: https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/2023-07/2023mpireportenpdf_1.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.
ONU apud CONCEITOS. (s.d.). Definição de Pobreza. Disponível em: https://conceitos.com/pobreza/. Acesso em: 13 mar. 2023.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Desmilitarização e reforma da polícia. In: Desafios da segurança pública no Brasil. Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2020. p. 38-53.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 117-142.
SÁ, Lívia De Paula. Política de segurança pública no Brasil: reflexões sobre o papel das polícias e a necessidade de reformas. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/tematicos/politica-de-seguranca-publica-no-brasil-reflexoes-sobre-o-papel-das-policias-e-a-necessidade-de-reformas. Acesso em: 13 mar. 2023.
SILVA, R. S.; VASCONCELOS, L. S. A. Criminalização da pobreza e suas implicações na saúde mental de jovens em situação de vulnerabilidade social. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, p. 1-21, 2020.
SILVA, Tadeu Marques da. Juventude, vulnerabilidade e violência: desafios para as políticas públicas. In: MELO, R. A. de; OLIVEIRA, A. C. A. de; KANASHIRO, M. (Org.). Políticas públicas no Brasil: juventude em pauta. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2018. p. 51-67.
SOZZO, Máximo; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Segurança pública e reforma das polícias na América Latina. Civitas, Rev. Ciênc. Soc. 16 (4). Oct-Dec 2016.
SPOSITO, Maria Pilar. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 56, p. 365-383, jul./set. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782014000300002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mar. 2023.
TREINTA, Fernanda Tavares; FILHO, José Rodrigues Farias; SANT’ANNA, Annibal Parracho; RABELO, Lúcia Mathias. Metodologia de pesquisa bibliográfica com a utilização de método multicritério de apoio à decisão. UFF, Niterói, RJ, Brasil. Disponível em: https://www.scielo.br/j/prod/a/9BprB4MFDXfpSJqkL4HdJCQ/#. Acesso em: 10 mar. 2023.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
___________. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Atlas da Violência 2019. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190604_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.
UNESCO. Education in Latin America and the Caribbean: A statistical portrait. Santiago: UNESCO, 2017. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000247443.
___________. Jovens em situação de vulnerabilidade: a importância da educação e do trabalho decente. Brasília: UNESCO, 2019. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367946. Acesso em: 10 mar. 2023.
UNICEF Brasil. (2023, fevereiro 14). As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil. UNICEF.
VAINER, Carlos B. et al. Desigualdade Urbana, Violência e Justiça no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPEA, 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4976/1/TD_1969.pdf.
VIANNA, Priscila Cravo.; NEVES, Claudia Elizabeth Abbês Baêta. Dispositivos de repressão e varejo do tráfico de drogas: reflexões acerca do racismo de Estado. Estudo de Psicologia, Natal, v. 16 n. 1, p. 31-38, 2011.
WERNECK, Alexandre. Teoria da rotulação. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli (Org.). Crime, segurança e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.
WORLD BANK GROUP. Poverty and Health. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/health/brief/poverty-health. Acesso em: 13 mar. 2023.
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