Tecnologia e violência contra a mulher: análise dos aplicativos promotoras legais populares 2.0 e botão do pânico

Autores

  • Carmen Hein de Campos Centro Universitário Ritter dos Reis
  • Hanna Rossi Roehe Centro Universitário Ritter dos Reis

Palavras-chave:

Lei Maria da Penha, Violência doméstica contra mulheres, Botão do Pânico - PLP 2.0

Resumo

A tecnologia está cada vez mais presente em nossa sociedade. Por esse motivo, o desenvolvimento de diversos dispositivos para reportar casos de violência contra mulheres vem crescendo e sendo utilizado para a prevenção à violência doméstica. Uma das primeiras experiências da utilização de tecnologia para o enfrentamento à violência doméstica ocorreu com a criação do Botão do Pânico, em 2013, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Outra iniciativa é o aplicativo Promotoras Legais Populares 2.0 – PLP 2.0, criado pela organização não governamental (ONG) Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em Porto Alegre/RS. As duas iniciativas foram premiadas. Por meio de pesquisa de revisão de literatura analisa-se criticamente a utilização de apps, suas pontencialidades e riscos para a prevenção da violência doméstica contra mulheres.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carmen Hein de Campos, Centro Universitário Ritter dos Reis

Doutora em Ciências Criminais (PUCRS). Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e da Graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Democracia, Gênero e Direitos Humanos. Integrante da Rede Latino-Americana de Acadêmicas e Acadêmicos do Direito – Red Alas. Currículo Lattes. E-mail para contato: charmcampos@gmail.com.

Hanna Rossi Roehe, Centro Universitário Ritter dos Reis

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Graduanda em Filosofia, Universidade Federal de Pelotas/RS (UFPEL). Estagiária da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Currículo Lattes. E-mail para contato: hannaroehe@gmail.com

Referências

AMORIM, Fernanda Pacheco. NENHUMA A MENOS: A inteligência artificial como aliada no combate à violência contra a mulher. 2018. 199 f. Dissertação. (Mestrado) – Ciências Jurídicas, Universidade do Vale do Itajaí. Itajaí, 2018.

BARSTED, Leila Linhares. Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista. In: Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 13-38, 2011.

BARSTED, Leila Linhares. O feminismo e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. In: SARDENBERG, Cecilia M. B; TAVARES, Márcia S. (Org.). Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. Salvador: EDUFBA, 2016, p. 17-40.

Bavidziuk, M. e Davidziuk, M. Mexico, Argentina, Brazil and Colombia: Cross-country Study on Violence Against Women and Information Communication Technologies. 2009

BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.html. Acesso em: 23 mar. 2020.

BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.html. Acesso em: 10 mar. 2020.

CAMPOS, Carmen Hein de. Desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV [online]. 2015, vol.11, n.2, pp.391-406. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S180824322015000200391&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 17. maio 2020.

CAMPOS, Carmen Hein de; CARVALHO, Salo. Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha Comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p.143-172.

CARDOSO, Monique Fonseca. RAMOS, Anatália Saraiva Martins. Vigilância eletrônica e Cibercultura: reflexões sobre a visibilidade na era da informação. Revista Espaço Acadêmico, No. 115, Dez. 2010, p. 150-158.

CAVALCANTE, Elaine Cristina Monteiro. Apontamentos sobre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Cadernos Jurídicos. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura, ano 15, n. 38, p. 113-132, jan./abr. 2014.

CASTELLS. Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. In: A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000. v. 1.

CETIC.BR. TIC Domicílios 2018 revela que 40,8 milhões de usuários de Internet utilizam aplicativos de táxi ou transporte. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. 2019. Disponível em: https://cetic.br/noticia/tic-domicilios-2018-revela-que-40-8-milhoes-de-usuarios-de-internet-utilizam-aplicativos-de-taxi-ou-transporte/. Acesso em: 10 jun. 2020.

CLADEM-Brasil. Violencia contra las mujeres y tecnologías de información y comunicación: informe nacional de Brasil, 2009.

CONCEPTU. PLP 2.0. Conceptu protótipos e sistemas. 2019. Disponível em: http://www.conceptu.ind.br/plp. Acesso em: 20 jun. 2020.

DALL’IGNA, Sônia Maria. Recurso Tecnológicos para a proteção às mulheres vítimas de violência. 2017. Dissertação. 142 f. (Pós-graduação) - Tecnologias da Informação e Comunicação, Universidade Federal de Santa Catarina. Araranguá, 2017.

DAVIDZIUK, María Isabel; DAVIDZIUK, María Alejandra. Mexico, Argentina, Brazil and Colombia: Cross-country Study on Violence against Women and Information Communication Technologies. Online: https://genderit.org/sites/default/files/APC_WNSP_MDG3_VAW_ICT_en_lac_dec2009_1_0.pdf 2009.[Acesso em 30 de Jul. 2021]

FERNANDES, Valéria Diez Scarance. Lei Maria da Penha: O processo penal no caminho da efetividade. São Paulo: Atlas, 2015.

GENDERIT.ORG. Feminist reflexion on internet policy. www.genderit.org

GULARTE, Jenifer. Polícia Civil disponibiliza número de WhatsApp para facilitar denúncias de violência contra a mulher. ZERO HORA. Online: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2020/05/policia-civil-disponibiliza-numero-de-whatsapp-para-facilitar-denuncias-de-violencia-contra-a-mulher-ckalqhrqv00a1015n39nuonbz.html [Acesso em 30 de Jul.de 2021]

MATOS, Myllena Calazans. CORTES, Iáris. O processo de criação e implementação da Lei Maria da Penha. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha Comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p.39-63.

MELGAÇO, Lucas. Estudantes sob controle: a racionalização do espaço escolar através do uso de câmeras de vigilância. O Social em Questão, No. 27, enero-junio, 2012, p. 193-212.

MUGGAH, Robert. DINIZ, Gustavo. Prevenindo a violência na América Latina por meio de novas teconologias. Instituto Igarapé. Artigo estratégico 6, Jan., 2014.

OMS – Organização Mundial da Saúde. Homicídio contra negras aumenta 54% em 10 anos, aponta Mapa da Violência 2015. 2015. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=4937:homicidio-contra-negras-aumenta-54percent-em-10-anos-aponta-mapa-da-violencia-2015&Itemid=820. Acesso em: 02. jun. 2020.

PEIXOTO, Herlam Wagner; TAUFNER, Ingrid Mischiatte; GARCIA, Monique Silva de Paiva. Violência Doméstica e familiar contra a mulher: O Projeto “Botão Do Pânico” Na Perspectiva Da Equipe Multidisciplinar. Disponível em: http://www.gepsexualidades.com.

br/resources/anais/6/1467408588_arquivo_artigobotaodopanicoequipemultidisciplinar.pdf. [Acesso em: 16 abr. 2020].

RANGANATHAN, Nayantara. A Handy Guide to Decide How Safe That Safety App Will Really Keep You. Genderit.org, 2017. [Acesso em 30 de Jul.de 2021]

TAVARES; Ludmila Aparecida. CAMPOS, Carmen Hein de Campos. O Botão do Pânico e a Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Brasília: UniCEUB, vol. 8, n.1, p.396-420, abr. 2018.

THEMIS. La cuestión de la violencia doméstica y lared de apoyo de las promotoras legales populares em el barrio Restinga. In: Experiencias de Empoderamiento Jurídico en América Latina. [online] Namarati, p. 21-28, 2018. Disponível em: https://namati.org/wp-content/uploads/2018/03/KMF-publication-Spanish-_v2.pdf. Acesso em: 08 jun. 2020.

THEMIS. PLP 2.0. THEMIS – Gênero, Justiça e direitos Humanos. 2020a. Disponível em: http://themis.org.br/fazemos/promotoras-legais-populares/. Acesso em: 10 abr. 2020.

THEMIS. Relatório PLP 2.0. THEMIS – Gênero, Justiça e direitos Humanos. 2020b.

WERTHEIN, Jorge. A sociedade em rede e seus desafios. Ci. Inf., Brasília, v. 29, n. 2, p. 71-77, maio/ago. 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ci/v29n2/a09v29n2.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.

ZACKSESKI Cristina; MACIEL Welliton Caixeta. Vigilância Eletrônica e Mecanismos de Controle de Liberdade: Elementos para Reflexão. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, jan - fev. 2015, p. 459 – 466.

Downloads

Publicado

13.08.2021

Como Citar

DE CAMPOS, Carmen Hein; ROSSI ROEHE, Hanna. Tecnologia e violência contra a mulher: análise dos aplicativos promotoras legais populares 2.0 e botão do pânico. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 159–177, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/36837. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Tecnologias de poder e controle na sociedade da informação