Fabbrica Senza Carcere

a Prescindibilidade da Prisão para a Administração da Mão de Obra na Consolidação do Capitalismo Brasileiro e a Deterioração do Encarcerado Sem Trabalho

Résumé

Este artigo analisa a aplicabilidade, no Brasil, de teorias da criminologia crítica que vinculam o cárcere à consolidação do capitalismo pelo trabalho forçado. Investiga também como a ausência de trabalho prisional obsta a reintegração social, deteriorando a identidade e capacidade laboral do apenado, em contraste com a função declarada da pena. A relevância do tema reside na incapacidade da crítica criminológica tradicional em propor soluções para a superlotação e a reincidência. Com abordagem exploratória, descritiva e explicativa, a metodologia mescla pesquisa bibliográfica, análise de dados estatísticos (SISDEPEN/DEPPEN) e estudo de caso baseado em breve pesquisa de campo com detentos da Penitenciária Central do Estado II, no Paraná (PCE-US/PR). O estudo parte das teorias de Rusche e Kirchheimer (“Punição e Estrutura Social”) e Melossi e Pavarini (“Cárcere e Fábrica”), contrastando-as com a história da prisão no Brasil, conectada à construção de uma sociedade desigual (Giamberardino; Jessé Souza; Clóvis Moura; Sidney Chahloub). Conclui-se que, no Brasil, o cárcere não se alinha à gestão da mão de obra, mas a um projeto nacional higienista e aporofóbico, de raízes escravocratas, destinado a descartar “subcidadãos”. Trata-se de uma gestão de refugo. O estudo avalia os efeitos degenerativos desta realidade sobre o interno (Western) e a não confiabilidade dos dados oficiais. Por fim, aponta que a emancipação das classes subalternas da invisibilidade depende de ação agregadora que restaure laços sociais destruídos pela segregação e pelo não trabalho.