Masculinidades y violencia sexual
un análisis crítico de decisiones judiciales
Palabras clave:
Violência Sexual, Patriarcado, Masculinidades, Sistema de Justiça CriminalResumen
El artículo analiza el papel del sistema de justicia penal en la reproducción de la violencia sexual a partir de la gestión institucional de las masculinidades. Se parte de la comprensión de la violencia sexual como un fenómeno estructural, inscrito en relaciones históricas de poder, para articular aportes de la teoría feminista sobre patriarcado, políticas de masculinidad y cultura de la violación con el análisis empírico de dos decisiones judiciales dictadas en casos de violación juzgados por el Tribunal de Justicia del Estado de Rio Grande do Sul, Brasil. Se sostiene que la violación no solo es juzgada por el sistema de justicia, sino también simbólicamente producida por él, en la medida en que los magistrados definen los contornos de lo que es reconocido como violencia sexual, quién puede ser considerada víctima, quién es reconocido como agresor y qué conductas masculinas son desresponsabilizadas, normalizadas o legitimadas. La metodología adoptada es el análisis de las decisiones judiciales y la problematización teórica. Se seleccionaron dos casos paradigmáticos que permiten evidenciar cómo los guiones de masculinidad —como el honor, la virilidad, el derecho al sexo, el control y la racionalidad masculina— operan en el discurso judicial para minimizar o negar la violencia sexual. A partir de la problematización de categorías como cultura de la violación, sexualidad violenta, pornografía y virilidad sexual, se demuestra que determinadas concepciones misóginas de la sexualidad son naturalizadas en las decisiones judiciales y amplían la tolerancia institucional hacia la violencia contra las mujeres. Se concluye que la prevención efectiva de la violencia de género exige la problematización, la crítica y la deconstrucción de las masculinidades que el sistema de justicia valida y protege, así como la centralidad de la autonomía y de la libertad sexual de las mujeres en la interpretación jurídica de la violencia sexual.
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