Branquitude e Sistema de Justiça Criminal: a Racialização da Punição e a Negativa do Estereótipo de Criminoso aos Autores de Crimes de Colarinho Branco

Andressa Loli Bazo; Giovanna Carolina da Fonte Silva

Authors

Andressa Loli Bazo Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0003-4223-9952
Giovanna Carolina da Fonte Silva Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0009-0006-2452-1419

Keywords:

White collar crimes, Racism, Criminal selectivity, Criminalization

Abstract

This paper presents an investigation and discussion on the negative status of criminals in white collar crimes according to the perspective of the racialization of punishment, seeking to understand how the historical construction of Brazil and criminological theories contributed to the selectivity of the criminal system. The framework of colonization and slavery in the formation of Brazil as a State, as well as the institutional influence that positivist criminology had on the construction of the penal device are presented as the main problems of this racial and institutional discrimination from which the selectivity of punishment results. The phenomenon studied by Sutherland and termed as white collar crimes, is the framework on which the influence of the racialization of punishment will be analyzed, indicating that the existence of a reduced list of taxing of the stereotype of criminal in white collar crimes are induced by the cause and effect of institutional racism.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Andressa Loli Bazo, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutora em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestra pela mesma instituição, com pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora de Criminologia e Direito Penal e Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Modernidade - Mackenzie/CNPq. Coordenadora adjunta do Projeto de Extensão Permanente Arte e Direito - Mackenzie.

Giovanna Carolina da Fonte Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

References

ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2010.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Jandaíra, 2020.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no sendo comum. Sequência. Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, n. 30, 1995, p. 24-36.

BECKER, Howard Saul. Outsiders: estudos da sociologia do desvio. Trad. Maria Luiza X. de Borges. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

BORGES, Juliana. Encarceramento em Massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

CARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. Uma espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbricamento das disputas do Sistema de Justiça paulista com as disputas da política convencional. 2017. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, 2017.

CARVALHO, Salo de; DUARTE, Evandro Piza. Criminologia do Preconceito: racismo e homofobia nas ciências criminais. São Paulo: Saraiva, 2017.

DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e racismo: introdução à criminologia brasileira. Curitiba: Juruá, 2011.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2006.

FRANÇA, Leandro Ayres. A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, [S.L.], v. 5, n. 1, 1 jan. 2014.

FREITAS, Felipe da Silva. Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 238, 2016, p. 488-499.

GÓES, Luciano. A “tradução” do paradigma etiológico de criminologia no Brasil: um diálogo entre Cesare Lombroso e Nina Rodrigues da perspectiva centro-margem. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.

KARAM, Maria Lúcia. A Esquerda Punitiva. Revista Discursos Sediciosos – Crime, Direito e Sociedade. Relume-Dumará. Rio de Janeiro, n. 1, ano 1, 1996.

KARAM, Maria Lúcia. De crimes, penas e fantasias. 2. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1993.

MAZONI, Ana Paula de Oliveira; FACHIN, Melina Girardi. A teoria do etiquetamento do sistema penal e os crimes contra a ordem econômica: uma análise dos crimes de colarinho branco. Revista do Direito Público, [S.L.], v. 7, n. 1, 2012, p. 3-18.

MOREIRA, Adilson José. Tratado de direito antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

ORTEGAL, Leonardo. Raça, criminologia e sociologia da violência: contribuições a um debate necessário. Caderno do CEAS. Salvador. n. 238, 2006, p. 527-542.

PIMENTA, Victor Martins. Por trás das grades: o encarceramento em massa no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A Criminologia Crítica no Brasil e os estudos críticos sobre branquidade. Revista Direito e Práxis, v. 9, n. 1, 2018, p. 70–84.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Criminologia Radical - 3. ed. - Curitiba: ICPC :Lwnen Juris, 2008. 139 p.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. 5. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SUTHERLAND, Edwin. Crime De Colarinho Branco: versão sem cortes. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

VERAS, Ryanna Pala. Os crimes do colarinho branco na perspectiva da sociologia criminal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume - teoria geral do direito penal. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

Whiteness and Criminal Justice System

Racialization of Punishment and the Denial of the Criminal Stereotype to the Authors of White-Collar Crimes

Authors

Keywords:

Abstract

Downloads

Author Biographies

Andressa Loli Bazo, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Giovanna Carolina da Fonte Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie

References

Downloads

Published

How to Cite

Issue

Section

License

Make a Submission

Language