Thoughts on mass extrication
the requirement to include the racial debate in the base of the restorative paradigm
Keywords:
Justice, Restorative Justice, Breed, Criminal Justice System, ExtricationAbstract
Restorative justice is considered a new paradigm of understanding and responding to crime, which intends to deal with violence, not only in the criminal sphere, as a complex phenomenon, fostering approaches to minimize the negative effects of the penal system on the offender and the victim, to the possibility of more forceful participation of the community. The present work presents restorative justice beyond the practices and their results, seeing its theoretical foundations to indicate the need to expand its theoretical elements. From this, it is intended to indicate that it is necessary to expand restorative debates from the demands that impose an effort to achieve rights intersectionally, based on social theories that embrace discussions of race and gender, for example. Finally, African literature, more specifically the models of conflict resolution of the Bantu peoples, can offer narratives, models, practices and purposes that help in the emancipation and training of actors in the criminal conflict - judicial technicians, community, victim and offender, to highlight the contradictions of the social context, interacting creatively in the search for the most just, egalitarian and humane solution for the singularities in question.
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References
ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismo e encarceramento em massa. 1ª ed. São Paulo, 2017.
BATSÎKAMA, Patrício. As Origens do Reino do Kongo. Editora Mayamba, Luanda, 2010.
BATSÎKAMA, Patrício. Lûmbu: A democracia no antigo Kôngo. Taubaté: Editora Casa Cultura, 2014.
BRAITHWAITE, J. Restorative Justice and Responsive Regulation. Oxford University Press, 2002.
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, 2005.
CHRISTIE, Nils. Civilidade e Estado. Tradução de Beatriz Scigliano Carneiro. In Edson Passetti & Roberto B. Dias da Silva (orgs). Conversações abolicionistas. Uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo, IBCCrim/PUC-SP, 1997, p. 241-257. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Forense, 1998.
GÓES, Luciano. Entre a abolição e o abolicionismo penal: insurgência marginal crítica por uma sociologia do sistema de controle racial brasileiro. In: 130 anos de (des)ilusão: A farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados. Góes, Luciano (Org.) Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018
GONZALEZ, Lélia. “A categoria político-cultural da amefricanidade.” Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, 92/93, jan.-jun. 1988, p. 69-82.
HULSMAN, Louk. Temas e conceitos numa abordagem abolicionista da justiça criminal. In Edson Passetti & Roberto B. Dias da Silva (orgs). Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo, IBCCrim/PUC-SP, 1997, p. 189-213. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Forense, 1997.
IBCCrim/PUC-SP, 1997, p. 189-213. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Forense, 1997.
JACCOUD, Mylène. Princípios, Tendências e Procedimentos que cercam a Justiça Restaurativa. In: SLAKMON, C., R. DE VITTO, R. GOMES PINTO (org.). Justiça Restaurativa. Brasília/DF: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
KARAM, Maria Lúcia. Utopia transformadora e abolição do sistema penal. In Edson Passetti & Roberto B. Dias da Silva (orgs). Conversações abolicionistas. Uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo, IBCCrim/PUC-SP, 1997, p. 67-84. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Forense, 1998.
LUZ, Ilana Martins. Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal. 2012. 205 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, 2012.
MABOTA, António dos Santos. O Ubuntu e a Justiça Social. In: (In) Justiça: Terceiro grande consenso moçambicano. Ngoenha, Severino E. (Org.) Maputo: Editora Real Design, 2019.
MARSHALL, Tony F. Restoratives Justice: an overview. Home Office Research Development and Statistics Directorate, London, 1999, p. 5. Disponível em: <http://fbga.redguitars.co.uk/restorativejusticeanoverview.pdf>. Acesso em: 10 mai 2022.
MOORE, Carlos. Racismo & Sociedade: novas bases espistemológicas para entender o racismo. 3a edição – Belo Horizonte: Nandyala, 2020.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro; processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Editora Perspectivas, 2016.
NASCIMENTO, Adriele da Cruz; GOMANE, Manuel Cochole Paulo. Uma análise sobre a construção dos métodos alternativos de intervenção penal no Brasil. In: Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos. Freitas, Régia Mabel da S. (Org.) Salvador, Editora Mente Aberta, 2021.
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça Restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.
PASSETI, Edson. Abolição, um Acontecimento Possível. In Edson Passetti & Roberto B. Dias da Silva (orgs). Conversações abolicionistas. Uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo, IBCCrim/PUC-SP, 1997, p. 258-263. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Forense, 1997.
PIRES, Álvaro. A Racionalidade Penal Moderna: o modelo de nova prevenção. São Paulo: CEBRAP, 2004. Disponível em: <http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/121354/mod_resource/content/1/Pires_A%20racionalidade%20penal%20moderna.pdf> . Acesso em: 28 abr 2021.
ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. Tradução Mário Vilela. São Paulo: Ágora, 2006.
ROSSATO, César Augusto. A Kakistocracia e a “política pós verdade” no regime racista, patrarcal e capitalista predatório: regrssão da justiça brasileira e estadunidense com o medo, ódio e crise da identidade branca. In: Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil. Muller, Tânia Mara Pedroso; Cardoso, Lourenço. Curitiba, Editora Appris, 2017.
SANTANA, S. P.. Justiça restaurativa, um novo olhar sobre as vítimas de delitos, e a injustificável contraposiçao da vitimodogmática. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Fortaleza. Anais XIX Encontro Nacional do CONPEDI/FORTALEZA, 2010.
SANTOS, Cláudia Cruz. A Justiça Restaurativa: um modelo de reacção ao crime diferente da justiça penal porquê, para quê e como?. 1ª ed. Coimbra: Coimbra Editora; 2014.
SÃO BERNARDO, Sérgio. O cosmograma bakongo como instrumento ético-normativo: para uma justiça afro-brasileira. In: Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos. Freitas, Régia Mabel da S. (Org.) Salvador, Editora Mente Aberta, 2021.
SICA, Leonardo. Justiça restaurativa e mediação penal: o novo modelo de justiça criminal e de gestão do crime. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2007.
TIVERON, Raquel. Justiça Restaurativa e Emergência da Cidadania na Dicção do Direito. A construção de um novo paradigma de justiça criminal. Brasília: Thesaurus, 2014.
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