Grids, words and subjects
analysis of the final version of 2015 PCI of Prisons report
Keywords:
Análise do discurso, Michel Foucault, Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI de 2015, prisões brasileiras, dispositivo de aprisionamentoAbstract
This article aimed to present a discourse analysis, starting from the theoretical-methodological proposal based on Michel Foucault, of the final report of the 2015 Parliamentary Inquiry Commission – CPI on Brazilian prisons. From the reading and analysis of the report, analytical categories were created, based on concepts about discourse and power in Foucault, in order to present interpretative possibilities about the discursive constructions present in the report, whether about the spaces of imprisonment, the subjects acting in it and the way they mobilize these spaces. At the end, a link was built between the analytical categories extracted from the report and a proposal for the analysis of Brazilian prisons based on the concept of device of imprisonment.
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References
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Promulgada emenda constitucional que cria Polícia Penal, para atuar no sistema prisional. Portal Câmara Notícias, Brasília, dez. 2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/621785-promulgada-emenda-constitucional-que-cria-policia-penal-para-atuar-no-sistema-prisional/>. Acesso em 04 mai. 2022.
ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados, v. 45, n. 4, p. 677-704, 2002.
ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando; DIAS, Camila Nunes. Das comissões de solidariedade ao primeiro comando da capital em São Paulo. Tempo Social, v. 25, n. 1, p. 61-82, 2013.
ANDRADE, Bruna Soares Angotti Batista de. Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/D.8.2011.tde-11062012-145419. Acesso em: 04 mai. 2022.
ANGOTTI, Bruna; SALLA, Fernando. Apontamentos para uma história dos presídios de mulheres no Brasil. Revista de História de las Prisiones, n. 06, 2018.
BRAGA, Celia Maria Leal. Crime e Sociedade (o diagnóstico de uma situação). Salvador [mimeo], 1973.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
______. Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952. Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 18 mar. 1952. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L1579.htm>. Acesso em 04 mai. 2022.
______. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acesso em: 04 mai. 2022.
______. Câmara de Deputados. CPI – sistema carcerário brasileiro [recurso eletrônico]: relatório final / Câmara dos Deputados, Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar a Realidade do Sistema Carcerário Brasileiro. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1595733>. Acesso em: 04 mai. 2022.
______. Câmara de Deputados. CPI – sistema carcerário brasileiro [recurso eletrônico]: relatório final / Câmara dos Deputados, Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar a Realidade do Sistema Carcerário Brasileiro. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. Disponível em: <http://livraria.camara.leg.br/cpi-sistema-carcerario-brasileiro-relatorio-final.html>. Acesso em: 04 mai. 2022.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, v. 295, 2008. p. 295 – 316.
CONSTANTINO, Patricia; ASSIS, Simone Gonçalves de; PINTO, Liana Wernersbach. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 2089-2100, 2016.
DAVIS, Angela Y. Are prisons obsolete?. Seven Stories Press, 2011.
DAVIS, Angela_ DENT, Gina. A prisão como fronteira - uma conversa sobre gênero, globalização e punição. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 523-531, Dec. 2003
DE OLIVEIRA FRANÇA, Marlene Helena. Criminalidade e prisão feminina: uma análise da questão de gênero. Revista Ártemis, v. 18, n. 1, 2014.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. 2011. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, University of São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/T.8.2011.tde-13062012-164151. Acesso em: 04 mai. 2022.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
______. Microfísica do poder; organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 25. ed. São Paulo: Graal, 2012.
GODOI, Rafael. Ao redor e através da prisão: cartografias do dispositivo carcerário contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, University of São Paulo, São Paulo, 2010. doi:10.11606/D.8.2010.tde-25022011-091508. Acesso em: 04 mai. 2022.
______. Os systemas penitenciarios do Brasil ou um máo systema de prisões: análise do relatório em 03 volumes de J. G. de Lemos Britto. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em:<https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32356>. Acesso em: 04 mai. 2022.
LEAL, Maria do Carmo et al. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 2061-2070, 2016.
LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. Achiamé, 1983.
LOURENÇO, Luiz Claudio. Batendo a tranca: Impactos do encarceramento em agentes penitenciários da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 3, n. 10, p. 11-31, 2010.
______. Contribuições pioneiras das ciências sociais no estudo sobre as prisões brasileiras do séc. XX. Vivência: Revista de Antropologia, n. 46, p. 169-180, 2015.
______. O jogo dos sete erros nas prisões do Brasil: discutindo os pilares de um sistema que não existe. O público e o privado, n. 30, 2018.
LOURENÇO, Luiz Claudio; ALMEIDA, Odilza Lines de. " Quem mantém a ordem, quem cria desordem": gangues prisionais na Bahia. Tempo social, v. 25, n. 1, p. 37-59, 2013.
LOURENÇO, Luiz Claudio; ALVAREZ, Marcos César. Estudos sobre prisão: um balanço do estado da arte nas ciências sociais nos últimos vinte anos no Brasil (1997-2017). Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais–BIB, v. 84, n. 2, p. 216-236, 2017.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Relatórios de Inspeção. Brasília, 2017a. Disponível em < http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/cnpcp-1/relatorios-de-inspecao-1>. Acesso em 18 jan. 2021.
______. Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília, 2017b. Disponível em http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Acesso em 04 mai. 2022.
MIRANDA, Tiago. Quatro CPIs já investigaram o sistema penitenciário brasileiro. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/507945-quatro-cpis-ja-investigaram-o-sistema-penitenciario-brasileiro/#:~:text=A%20C%C3%A2mara%20j%C3%A1%20teve%2C%20nos,CPI)%20sobre%20o%20sistema%20carcer%C3%A1rio. Acesso em: 04 mai. 2022.
MONTEIRO, Letícia Chaves. Tornar-se Agente Penitenciário: entre os significados, a vulnerabilidade e o poder. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
MOORE, Hollis. Extralegal Agency and the Search for Safety in Northeast Brazil: Moving beyond Carceral Logics. The Cambridge Journal of Anthropology, v. 38, n. 1, p. 33-51, 2020.
PERALVA, Angelina; SINHORETTO, Jacqueline; GALLO, Fernanda. Economia da droga, instituições e política no Brasil: a CPI do Narcotráfico. In: TELLES, Vera da Silva; AZAIS, Christian [e] KESSLER, Gabriel. Ilegalismos, cidade e política. Belo Horizonte, Fino Traço, p. 199-228, 2012.
RAMALHO, José Ricardo. Mundo do crime: a ordem pelo avesso. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. 165 p. ISBN: 978-85-9966-226-7.
RETÓRICA. In: Priberam dicionário. 15 ago. 2017. Disponível em <https://www.priberam.pt/dlpo/ret%C3%B3rica>. Acesso em 18 jan. 2021.
SÁ NETO, Flávio de et al. História das prisões no Brasil. Rocco, 2009.
SALLA, Fernando. A Pesquisa sobre as prisões: um balanço preliminar. In:
KOERNER, Andrei (Org.). História da Justiça Penal no Brasil. São Paulo: Ibccrim, p. 107 – 127, 2006.
SANTOS, Carla Adriana da Silva. Ó pa í, prezada!: racismo e sexismo institucionais tomando bonde no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2014. Dissertação (Mestrado - PPGNEIM) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.
SYKES, Gresham M. The society of captives: A study of a maximum security prison. Princeton University Press, 2007.
VERDÉLIO, Andreia. Sistema que mapeia situação dos presídios do país entra em funcionamento. Agência Brasil, Brasília, fev. 2017. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-02/sistema-que-mapeia-situacao-dos-presidios-do-pais-entra-em-funcionamento>. Acesso em 13 jan. 2021.
WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 80, p. 9-19, Mar. 2008
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