Pensamentos sobre o desencarceramento em massa

a necessidade da inclusão do debate racial na formação do paradigma restaurativo

Abstract

A justiça restaurativa é considerada um novo paradigma de compreensão e resposta ao crime, que pretende lidar com a violência, não apenas na esfera penal, enquanto fenômeno complexo, fomentando abordagens para minimizar os efeitos negativos do sistema penal sobre o delinquente e a vítima, com possibilidade de participação mais contundente da coletividade. O presente trabalho apresenta a justiça restaurativa para além das práticas e seus resultados, observando os fundamentos teóricos dela para indicar a necessidade de ampliação de seus elementos teóricos. A partir disso, pretende-se indicar que é necessária a ampliação dos debates restaurativos a partir das demandas que impõe um esforço de concretização de direitos interseccionalmente, com base em teorias sociais que abracem discussões de raça e gênero por exemplo. Por derradeiro, a literatura africana, mais especificamente dos modelos de resolução de conflito dos povos banto, pode oferecer narrativas, modelos, práticas e finalidades que auxiliem na emancipação e capacitação dos intervenientes do conflito penal – técnicos judiciários, comunidade, vítima e ofensor, para evidenciarem as contradições do contexto social, interagindo criativamente na busca da solução mais justa, igualitária e humanizada para as singularidades em questão.