Grades, palavras e sujeitos

análise do relatório final da CPI das Prisões de 2015.

Autor/innen

  • Thiago Reis Oliveira Guimarães Universidade Federal da Bahia

Schlagworte:

Análise do discurso, Michel Foucault, Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI de 2015, prisões brasileiras, dispositivo de aprisionamento

Abstract

Este artigo teve como objetivo apresentar uma análise do discurso, partindo da proposta teórico-metodológica situada em Michel Foucault, a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI de 2015 sobre as prisões brasileiras. A partir da leitura e análise do relatório, foram constituídas categorias analíticas, tendo como base conceitos sobre discurso e poder em Foucault, de modo a apresentar possibilidades interpretativas sobre as construções discursivas presentes no relatório, seja sobre os espaços de aprisionamento, os sujeitos atuantes neste espaço e a maneira como mobilizam estes espaços. Ao final, foi construída uma relação entre as categorias analíticas extraídas do relatório e uma proposta de análise das prisões brasileiras a partir do conceito de dispositivo de aprisionamento.

Downloads

Keine Nutzungsdaten vorhanden.

Autor/innen-Biografie

Thiago Reis Oliveira Guimarães, Universidade Federal da Bahia

Doutorando em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (PPGCS/UFBA), com bolsa FAPESB (2020). Mestre em Ciências Sociais pelo PPGCS/UFBA (2020), com bolsa CNPq (2018-2020). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018). Pesquisador em formação vinculado desde 2018 ao Laboratório de Estudos Sociais Sobre Crime e Sociedade da UFBA (LASSOS/UFBA). Membro fundador e atuante, entre 2018 e 2020, do Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves (CCRIM), grupo de pesquisa e extensão, fundado em 2016, autogerido por discentes, vinculados à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro (setembro/2019 – dezembro/2020) da Comissão Editorial do Boletim Protopias, boletim científico (versão digital) desenvolvido pelo Centro de Ciências Criminais Professor Racul Chaves (CCRIM), com primeiro volume publicado em 04/12/2020. Estagiário de Pós-Graduação vinculado à Diretoria de Primeiro Grau (DPG) do Tribunal de Justiça da Bahia (Justiça Criminal)(Janeiro/2021).

Literaturhinweise

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Promulgada emenda constitucional que cria Polícia Penal, para atuar no sistema prisional. Portal Câmara Notícias, Brasília, dez. 2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/621785-promulgada-emenda-constitucional-que-cria-policia-penal-para-atuar-no-sistema-prisional/>. Acesso em 04 mai. 2022.

ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados, v. 45, n. 4, p. 677-704, 2002.

ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando; DIAS, Camila Nunes. Das comissões de solidariedade ao primeiro comando da capital em São Paulo. Tempo Social, v. 25, n. 1, p. 61-82, 2013.

ANDRADE, Bruna Soares Angotti Batista de. Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/D.8.2011.tde-11062012-145419. Acesso em: 04 mai. 2022.

ANGOTTI, Bruna; SALLA, Fernando. Apontamentos para uma história dos presídios de mulheres no Brasil. Revista de História de las Prisiones, n. 06, 2018.

BRAGA, Celia Maria Leal. Crime e Sociedade (o diagnóstico de uma situação). Salvador [mimeo], 1973.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952. Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 18 mar. 1952. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L1579.htm>. Acesso em 04 mai. 2022.

______. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acesso em: 04 mai. 2022.

______. Câmara de Deputados. CPI – sistema carcerário brasileiro [recurso eletrônico]: relatório final / Câmara dos Deputados, Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar a Realidade do Sistema Carcerário Brasileiro. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1595733>. Acesso em: 04 mai. 2022.

______. Câmara de Deputados. CPI – sistema carcerário brasileiro [recurso eletrônico]: relatório final / Câmara dos Deputados, Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar a Realidade do Sistema Carcerário Brasileiro. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. Disponível em: <http://livraria.camara.leg.br/cpi-sistema-carcerario-brasileiro-relatorio-final.html>. Acesso em: 04 mai. 2022.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, v. 295, 2008. p. 295 – 316.

CONSTANTINO, Patricia; ASSIS, Simone Gonçalves de; PINTO, Liana Wernersbach. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 2089-2100, 2016.

DAVIS, Angela Y. Are prisons obsolete?. Seven Stories Press, 2011.

DAVIS, Angela_ DENT, Gina. A prisão como fronteira - uma conversa sobre gênero, globalização e punição. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 523-531, Dec. 2003

DE OLIVEIRA FRANÇA, Marlene Helena. Criminalidade e prisão feminina: uma análise da questão de gênero. Revista Ártemis, v. 18, n. 1, 2014.

DIAS, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. 2011. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, University of São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/T.8.2011.tde-13062012-164151. Acesso em: 04 mai. 2022.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

______. Microfísica do poder; organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 25. ed. São Paulo: Graal, 2012.

GODOI, Rafael. Ao redor e através da prisão: cartografias do dispositivo carcerário contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, University of São Paulo, São Paulo, 2010. doi:10.11606/D.8.2010.tde-25022011-091508. Acesso em: 04 mai. 2022.

______. Os systemas penitenciarios do Brasil ou um máo systema de prisões: análise do relatório em 03 volumes de J. G. de Lemos Britto. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em:<https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32356>. Acesso em: 04 mai. 2022.

LEAL, Maria do Carmo et al. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 2061-2070, 2016.

LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. Achiamé, 1983.

LOURENÇO, Luiz Claudio. Batendo a tranca: Impactos do encarceramento em agentes penitenciários da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 3, n. 10, p. 11-31, 2010.

______. Contribuições pioneiras das ciências sociais no estudo sobre as prisões brasileiras do séc. XX. Vivência: Revista de Antropologia, n. 46, p. 169-180, 2015.

______. O jogo dos sete erros nas prisões do Brasil: discutindo os pilares de um sistema que não existe. O público e o privado, n. 30, 2018.

LOURENÇO, Luiz Claudio; ALMEIDA, Odilza Lines de. " Quem mantém a ordem, quem cria desordem": gangues prisionais na Bahia. Tempo social, v. 25, n. 1, p. 37-59, 2013.

LOURENÇO, Luiz Claudio; ALVAREZ, Marcos César. Estudos sobre prisão: um balanço do estado da arte nas ciências sociais nos últimos vinte anos no Brasil (1997-2017). Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais–BIB, v. 84, n. 2, p. 216-236, 2017.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Relatórios de Inspeção. Brasília, 2017a. Disponível em < http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/cnpcp-1/relatorios-de-inspecao-1>. Acesso em 18 jan. 2021.

______. Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília, 2017b. Disponível em http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Acesso em 04 mai. 2022.

MIRANDA, Tiago. Quatro CPIs já investigaram o sistema penitenciário brasileiro. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/507945-quatro-cpis-ja-investigaram-o-sistema-penitenciario-brasileiro/#:~:text=A%20C%C3%A2mara%20j%C3%A1%20teve%2C%20nos,CPI)%20sobre%20o%20sistema%20carcer%C3%A1rio. Acesso em: 04 mai. 2022.

MONTEIRO, Letícia Chaves. Tornar-se Agente Penitenciário: entre os significados, a vulnerabilidade e o poder. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.

MOORE, Hollis. Extralegal Agency and the Search for Safety in Northeast Brazil: Moving beyond Carceral Logics. The Cambridge Journal of Anthropology, v. 38, n. 1, p. 33-51, 2020.

PERALVA, Angelina; SINHORETTO, Jacqueline; GALLO, Fernanda. Economia da droga, instituições e política no Brasil: a CPI do Narcotráfico. In: TELLES, Vera da Silva; AZAIS, Christian [e] KESSLER, Gabriel. Ilegalismos, cidade e política. Belo Horizonte, Fino Traço, p. 199-228, 2012.

RAMALHO, José Ricardo. Mundo do crime: a ordem pelo avesso. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. 165 p. ISBN: 978-85-9966-226-7.

RETÓRICA. In: Priberam dicionário. 15 ago. 2017. Disponível em <https://www.priberam.pt/dlpo/ret%C3%B3rica>. Acesso em 18 jan. 2021.

SÁ NETO, Flávio de et al. História das prisões no Brasil. Rocco, 2009.

SALLA, Fernando. A Pesquisa sobre as prisões: um balanço preliminar. In:

KOERNER, Andrei (Org.). História da Justiça Penal no Brasil. São Paulo: Ibccrim, p. 107 – 127, 2006.

SANTOS, Carla Adriana da Silva. Ó pa í, prezada!: racismo e sexismo institucionais tomando bonde no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2014. Dissertação (Mestrado - PPGNEIM) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.

SYKES, Gresham M. The society of captives: A study of a maximum security prison. Princeton University Press, 2007.

VERDÉLIO, Andreia. Sistema que mapeia situação dos presídios do país entra em funcionamento. Agência Brasil, Brasília, fev. 2017. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-02/sistema-que-mapeia-situacao-dos-presidios-do-pais-entra-em-funcionamento>. Acesso em 13 jan. 2021.

WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 80, p. 9-19, Mar. 2008

Veröffentlicht

2022-12-28

Zitationsvorschlag

REIS OLIVEIRA GUIMARÃES, Thiago. Grades, palavras e sujeitos: análise do relatório final da CPI das Prisões de 2015. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 2, n. 02, p. 174–209, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/43912. Acesso em: 21 nov. 2024.