O complexo empresarial-prisional da fome

terceirização e insegurança alimentar nos presídios brasileiros

Autores

  • Bruna Stéfanni Soares Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0002-1705-2179
  • Luísa Câmara Rocha Universidade Federal da Paraíba
  • Beatriz Cecília Coelho dos Santos Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

Prisões , Direito à Alimentação , Neoliberalismo , Terceirização , Estado

Resumo

O presente trabalho discute as políticas de terceirização do fornecimento da alimentação nos presídios brasileiros frente a realidade de insegurança alimentar e fome constatada em documentos e etnografias desenvolvidas pelas autoras em diversos projetos que confluíram para a denúncia de violações de direitos humanos em prisões paraibanas. Assim, discorre sobre o contexto do neoliberalismo a partir da noção de necropolítica que tece a realidade atual, em especial, a situação brasileira, agregando-os ao fenômeno do Estado anti-Estado e da terceirização, cada vez mais presente nos cenários prisionais. O neoliberalismo enfraquece os direitos sociais, sobretudo, os da população em contexto prisional e oferece como resposta outra forma de explorar o encarceramento dessas pessoas, por meio da terceirização. Além disso, o trabalho se dedica a discorrer sobre experiências de terceirização que agravaram a situação do direito à alimentação adequada ao invés de sanarem os problemas que se comprometeram a resolver. Por fim, indica possibilidades dentro de um paradigma dos direitos sociais e sobretudo que impliquem na diminuição dos complexos prisionais através de medidas desencarceradoras.

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Biografia do Autor

Bruna Stéfanni Soares, Universidade Federal da Paraíba

Professora Assistente I do Departamento de Ciências Jurídicas e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Coordenadora do Grupo Margarida (DGP/Cnpq) e do Núcleo de Extensão Popular NEP -Flor de Mandacaru. Militante pelo desencarceramento.

Luísa Câmara Rocha , Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), Mestra em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB, 2016). Graduada em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP, 2013). Advogada Popular OAB/PB. Perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura da Paraíba (MEPCT/PB).

Beatriz Cecília Coelho dos Santos, Universidade Federal da Paraíba

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (DSS/UFPB), desde 2022

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Publicado

17.12.2025

Como Citar

SOARES, Bruna Stéfanni; CÂMARA ROCHA , Luísa; COELHO DOS SANTOS, Beatriz Cecília. O complexo empresarial-prisional da fome: terceirização e insegurança alimentar nos presídios brasileiros. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 181–214, 2025. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/60065. Acesso em: 17 jan. 2026.

Edição

Seção

Dossiê: Neoliberalismo e gestão da violência na América Latina