Jueces, teoría del derecho e ideología en Suramérica

Resumo

No contexto sócio-jurídico latino-americano, o predomínio do positivismo e do formalismo jurídico tem sido decisivo para que a prática jurídica seja divulgada de forma imparcial e objetiva pelos diferentes atores do campo jurídico, percepção que tem sido essencial para a instrumentalização do direito, que repetidamente beneficia elites e interesses particulares, porém esta predominância nos últimos tempos tem sido limitada pelo surgimento de outras perspectivas teóricas como a Argumentação Jurídica, o Neoconstitucionalismo, o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, a Crítica Jurídica, a Justiça Transicional, entre outras. Esta proliferação teórica levou a dois cenários, primeiro que o direito na sua prática é mais democrático, os juízes constitucionais tomam decisões progressistas tendo como referência os tratados internacionais de direitos, a interpretação da realidade e dos princípios constitucionais e o segundo cenário, que é que as decisões sobre as investigações judiciais dos poderes políticos têm se intensificado com ações que oscilam entre a responsabilização criminal e administrativa dos investigados de forma equilibrada e a impunidade e benefícios para aqueles que têm impacto nos órgãos de decisão.