Pensamentos sobre o desencarceramento em massa

a necessidade da inclusão do debate racial na formação do paradigma restaurativo

Autores

  • Adriele Nascimento da Cruz Universidade Federal da Bahia
  • Caio Vinícius Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Justiça, Justiça Restaurativa, Raça, Sistema de Justiça Criminal, Desencarceramento

Resumo

A justiça restaurativa é considerada um novo paradigma de compreensão e resposta ao crime, que pretende lidar com a violência, não apenas na esfera penal, enquanto fenômeno complexo, fomentando abordagens para minimizar os efeitos negativos do sistema penal sobre o delinquente e a vítima, com possibilidade de participação mais contundente da coletividade. O presente trabalho apresenta a justiça restaurativa para além das práticas e seus resultados, observando os fundamentos teóricos dela para indicar a necessidade de ampliação de seus elementos teóricos. A partir disso, pretende-se indicar que é necessária a ampliação dos debates restaurativos a partir das demandas que impõe um esforço de concretização de direitos interseccionalmente, com base em teorias sociais que abracem discussões de raça e gênero por exemplo. Por derradeiro, a literatura africana, mais especificamente dos modelos de resolução de conflito dos povos banto, pode oferecer narrativas, modelos, práticas e finalidades que auxiliem na emancipação e capacitação dos intervenientes do conflito penal – técnicos judiciários, comunidade, vítima e ofensor, para evidenciarem as contradições do contexto social, interagindo criativamente na busca da solução mais justa, igualitária e humanizada para as singularidades em questão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriele Nascimento da Cruz, Universidade Federal da Bahia

Possui Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL); Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Integrante do grupo de pesquisa Direito e Africanidades: Grupos de Estudos e Pesquisas sobre Justiça, Pensamento Africano e Afro-brasileiro da Universidade Estadual da Bahia (UNEB).

Caio Vinícius, Universidade Federal da Bahia

Mestre em Direito Público e graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi aluno especial do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Professor da Faculdade Estácio de Sá. Advogado.

Referências

ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismo e encarceramento em massa. 1ª ed. São Paulo, 2017.

BATSÎKAMA, Patrício. As Origens do Reino do Kongo. Editora Mayamba, Luanda, 2010.

BATSÎKAMA, Patrício. Lûmbu: A democracia no antigo Kôngo. Taubaté: Editora Casa Cultura, 2014.

BRAITHWAITE, J. Restorative Justice and Responsive Regulation. Oxford University Press, 2002.

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, 2005.

CHRISTIE, Nils. Civilidade e Estado. Tradução de Beatriz Scigliano Carneiro. In Edson Passetti & Roberto B. Dias da Silva (orgs). Conversações abolicionistas. Uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo, IBCCrim/PUC-SP, 1997, p. 241-257. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Forense, 1998.

GÓES, Luciano. Entre a abolição e o abolicionismo penal: insurgência marginal crítica por uma sociologia do sistema de controle racial brasileiro. In: 130 anos de (des)ilusão: A farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados. Góes, Luciano (Org.) Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018

GONZALEZ, Lélia. “A categoria político-cultural da amefricanidade.” Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, 92/93, jan.-jun. 1988, p. 69-82.

HULSMAN, Louk. Temas e conceitos numa abordagem abolicionista da justiça criminal. In Edson Passetti & Roberto B. Dias da Silva (orgs). Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo, IBCCrim/PUC-SP, 1997, p. 189-213. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Forense, 1997.

IBCCrim/PUC-SP, 1997, p. 189-213. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Forense, 1997.

JACCOUD, Mylène. Princípios, Tendências e Procedimentos que cercam a Justiça Restaurativa. In: SLAKMON, C., R. DE VITTO, R. GOMES PINTO (org.). Justiça Restaurativa. Brasília/DF: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.

KARAM, Maria Lúcia. Utopia transformadora e abolição do sistema penal. In Edson Passetti & Roberto B. Dias da Silva (orgs). Conversações abolicionistas. Uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo, IBCCrim/PUC-SP, 1997, p. 67-84. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Forense, 1998.

LUZ, Ilana Martins. Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal. 2012. 205 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, 2012.

MABOTA, António dos Santos. O Ubuntu e a Justiça Social. In: (In) Justiça: Terceiro grande consenso moçambicano. Ngoenha, Severino E. (Org.) Maputo: Editora Real Design, 2019.

MARSHALL, Tony F. Restoratives Justice: an overview. Home Office Research Development and Statistics Directorate, London, 1999, p. 5. Disponível em: <http://fbga.redguitars.co.uk/restorativejusticeanoverview.pdf>. Acesso em: 10 mai 2022.

MOORE, Carlos. Racismo & Sociedade: novas bases espistemológicas para entender o racismo. 3a edição – Belo Horizonte: Nandyala, 2020.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro; processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Editora Perspectivas, 2016.

NASCIMENTO, Adriele da Cruz; GOMANE, Manuel Cochole Paulo. Uma análise sobre a construção dos métodos alternativos de intervenção penal no Brasil. In: Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos. Freitas, Régia Mabel da S. (Org.) Salvador, Editora Mente Aberta, 2021.

PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça Restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.

PASSETI, Edson. Abolição, um Acontecimento Possível. In Edson Passetti & Roberto B. Dias da Silva (orgs). Conversações abolicionistas. Uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo, IBCCrim/PUC-SP, 1997, p. 258-263. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Forense, 1997.

PIRES, Álvaro. A Racionalidade Penal Moderna: o modelo de nova prevenção. São Paulo: CEBRAP, 2004. Disponível em: <http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/121354/mod_resource/content/1/Pires_A%20racionalidade%20penal%20moderna.pdf> . Acesso em: 28 abr 2021.

ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. Tradução Mário Vilela. São Paulo: Ágora, 2006.

ROSSATO, César Augusto. A Kakistocracia e a “política pós verdade” no regime racista, patrarcal e capitalista predatório: regrssão da justiça brasileira e estadunidense com o medo, ódio e crise da identidade branca. In: Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil. Muller, Tânia Mara Pedroso; Cardoso, Lourenço. Curitiba, Editora Appris, 2017.

SANTANA, S. P.. Justiça restaurativa, um novo olhar sobre as vítimas de delitos, e a injustificável contraposiçao da vitimodogmática. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Fortaleza. Anais XIX Encontro Nacional do CONPEDI/FORTALEZA, 2010.

SANTOS, Cláudia Cruz. A Justiça Restaurativa: um modelo de reacção ao crime diferente da justiça penal porquê, para quê e como?. 1ª ed. Coimbra: Coimbra Editora; 2014.

SÃO BERNARDO, Sérgio. O cosmograma bakongo como instrumento ético-normativo: para uma justiça afro-brasileira. In: Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos. Freitas, Régia Mabel da S. (Org.) Salvador, Editora Mente Aberta, 2021.

SICA, Leonardo. Justiça restaurativa e mediação penal: o novo modelo de justiça criminal e de gestão do crime. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2007.

TIVERON, Raquel. Justiça Restaurativa e Emergência da Cidadania na Dicção do Direito. A construção de um novo paradigma de justiça criminal. Brasília: Thesaurus, 2014.

Downloads

Publicado

21.12.2023

Como Citar

NASCIMENTO DA CRUZ, Adriele; DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, Caio Vinícius. Pensamentos sobre o desencarceramento em massa: a necessidade da inclusão do debate racial na formação do paradigma restaurativo. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 167–186, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/44475. Acesso em: 12 maio. 2024.