Sistema de justiça criminal e racismo estrutural no Brasil

interlocuções com o pensamento decolonial

Autores

  • Gabriel Antonio Silveira Mantelli Universidade de São Paulo
  • Laura Degaspare Monte Mascaro Universidade São Judas Tadeu
  • Bruno Lopes Ninomiya Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

Criminologia, Encarceramento em Massa, Epistemologias Decoloniais, Política de Drogas , Racismo Estrutural e Institucional

Resumo

O sistema de justiça criminal brasileiro é marcado por uma cultura que abrange valores demasiadamente coloniais e racistas. Entendemos que o Estado brasileiro, ainda que potencialmente emancipatório, na prática, esvazia a norma jurídica quando não tutela, de forma justa, parcelas da população subalternizadas em decorrência de fatores raciais e culturais e estabelece recortes intencionais à aplicação da lei. Objetiva-se neste estudo, compreender o fator do racismo estrutural como legado de um sistema colonial hierarquizante. Parte-se da hipótese de que a interpretação hermenêutica jurídica-institucional atua para perpetuar o racismo, a discriminação e, sobretudo, o encarceramento em massa da população negra. O artigo pretende realizar um diagnóstico do racismo estrutural no Brasil por meio de uma análise histórico-institucional. Nesse sentido, utilizamos um estudo de caso, como argumento principal, para verificar que a Lei de Drogas é um aparato que é, internamente, racista, tendo em conta a significativa parcela de jovens negros presos por esse crime e como a hermenêutica jurídica leva os aplicadores do direito à uma interpretação racista. Para tanto, recorremos tanto à uma revisão bibliográfica decolonial, criminológica e crítica, quanto à uma análise jurisprudencial. Por fim, constatou-se que a “descolonização” do imaginário dos julgadores também é uma possibilidade epistemológica e um projeto institucional, visto que existe um colonialismo dentro da estrutura jurídica que perpetua práticas racistas e hierarquizantes.

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Biografia do Autor

Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Universidade de São Paulo

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito na Universidade São Judas Tadeu (USJT), onde coordena o Núcleo de Direito e Descolonização (USJT/CNPq), e na Escola Superior de Engenharia e Gestão (ESEG - Faculdade do Grupo ETAPA). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), com período de pesquisa na Kent Law School. Bacharel em Direito pela USP. Advogado da Conectas Direitos Humanos e consultor em São Paulo.

Laura Degaspare Monte Mascaro, Universidade São Judas Tadeu

Doutora em Literatura Francesa pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH – USP) com período sanduíche na Université Paris III – Sorbonne Nouvelle. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito pela USP. Professora do curso de direito da Universidade São Judas Tadeu (USJT), membra do grupo de estudos "Violência em Tempos Sombrios" (NEV/USP) e atua como advogada no Núcleo Paulista de Mediação e Arbitragem.

Bruno Lopes Ninomiya, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pesquisador do Núcleo de Direito e Descolonização (USJT/CNPq), do Laboratório de Sociologia do Direito (UPM), do Grupo de Pesquisa “O Sistema de Seguridade Social” (UPM/CNPq) e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UPM), com fomento do MackPesquisa.

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Publicado

30.12.2021

Como Citar

MANTELLI, G. A. S.; MASCARO, L. D. M. .; NINOMIYA, B. L. Sistema de justiça criminal e racismo estrutural no Brasil: interlocuções com o pensamento decolonial. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 9–34, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/40312. Acesso em: 3 fev. 2023.