Adoecer e morrer na prisão

análise de demandas de indenização no TJRS

Autores

  • Flávia Giribone Acosta Duarte Universidade Católica de Pelotas
  • Luiz Antônio Bogo Chies Universidade Católica de Pelotas
  • Marina Nogueira Madruga Universidade Católica de Pelotas

Palavras-chave:

Mortes sob custódia prisional, enfermidades, Estado, Responsabilidade, Processo

Resumo

Pesquisa em Acórdãos judiciais a partir de corpus de análise que se constitui de 18 demandas de indenização, julgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, movidas por familiares de pessoas privadas de liberdade que, por decorrência de enfermidades, vieram a falecer sob a custódia penal do Estado. De natureza qualitativa e exploratória – dada as fontes documentais acessadas – tem por objetivos contribuir para a melhor compreensão desses eventos, sob uma perspectiva reflexiva acerca da garantia do direito à saúde nos ambientes prisionais, bem como das posturas e crenças dos julgadores quanto à relação Estado e garantia da integridade física e moral dos encarcerados, conforme art. 5º, XLIX, da Constituição Federal, além de colaborar com a elaboração de uma agenda de pesquisas acerca das mortes sob custódia prisional. Destacam-se, nos resultados, narrativas que isentam o Estado de responsabilidade sob o argumento de que o tratamento viável foi ofertado e/ou de que não havia conexão da causa morte com o encarceramento em si.

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Biografia do Autor

Flávia Giribone Acosta Duarte, Universidade Católica de Pelotas

Cientista social. Especialista na área de pesquisa. Mestre em Sociologia. Doutoranda no Programa de Pós–graduação em Política Social e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas. Integrante do GITEP (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais – Penitenciários – UCPEL). Integrante do GANDH (Grupo de Antropologia e Direitos Humanos – UCPEL) e do GESP (Grupo de Estudos em Segurança Pública – UCPEL). ORCID: 0000–0002–6115–7672 E–mail: flavicaacosta@gmail.com Currículo Lattes.

Luiz Antônio Bogo Chies, Universidade Católica de Pelotas

Doutor em Sociologia (UFRGS); Pós Doutorado em Direito (UFPR). Professor do Programa de Pós–graduação em Política Social e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas. Coordenador do GITEP (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais – Penitenciários – UCPEL). E–mail: labchies@uol.com.br. Currículo Lattes.

Marina Nogueira Madruga, Universidade Católica de Pelotas

Mestra em Política Social e Direitos Humanos (UCPEL) Especialista em Direito Processual Penal e Direito Constitucional pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito (UCPEL). Integrante do GITEP (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais – Penitenciários – UCPEL). Integrante do GANDH (Grupo de Antropologia e Direitos Humanos – UCPEL). E–mail: marina_mad@hotmail.com. Currículo Lattes.

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Publicado

13.08.2021

Como Citar

GIRIBONE ACOSTA DUARTE, F.; ANTÔNIO BOGO CHIES, L.; NOGUEIRA MADRUGA, M. Adoecer e morrer na prisão: análise de demandas de indenização no TJRS. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 200–221, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/35803. Acesso em: 16 out. 2021.