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Incentives and regulatory responsiveness on the shared usage of power poles by telecommunications providers in Brazil
Palabras clave:
telecomunicações, postes, regulação responsiva, compartilhamento, infraestruturaResumen
[Purpose] This paper identifies a locus of improvement of the regulatory strategy for the use of power poles by telecommunications service providers in Brazil.
[Methodology/approach/design] Based on a literature review of the responsive theory, an exploratory analysis is carried out over the Brazilian history in power poles sharing since the late 1990s. Then, an evaluation of the applicability of the responsive approach takes place for the current environment.
[Findings] The access and compliance problems related to power poles sharing have proved to be resistant to the sequential regulations, despite the growing interventionism. Based on the developments and analysis carried out, it is understood that there are institutional maturity and evidence that support a change in the current strategy. From the prevailing command and control approach towards a regulatory technology that is more responsive to sectoral conjunctures, aiming at the effectiveness of state intervention, under an environment of a greater convergence between public and private interests.
[Practical implications] These findings can support the ongoing regulatory review process and even influence the regime of access to other relevant infrastructures.
[Originality/value] The paper fits into a gap of discussions on responsiveness applied to the coexistence of interdependent infrastructure sectors.
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