The essential content of the fundamental right to psychological integrity in the workplace
Palabras clave:
assédio moral organizacional, direito fundamental à integridade psíquica, meio ambiente de trabalho, limites imanentes à liberdade de iniciativaResumen
Purpose ”“ This study aims at providing a definition of the essential content of the fundamental right to psychological integrity in the workplace from the perspective of moral harassment at work.
Methodology/approach/design ”“ To approach the topic, the point of departure lies on the historical transformation of the workplace and its impact on workers’ health. Psychological violence in the workplace materialized as moral harassment as part of current management strategies and its impact on workers’ mental health is analyzed through literature review and a study of the body of case law produced by the Brazilian Superior Labor Court.
Practical implications ”“ It is known that due to the current management models for labor and production, mental illness has been the third leading cause of rising absenteeism and leave from work. Based on the hermeneutics of fundamental rights and constitutional guarantees and the theory of institutional guarantees, this study weighs values/principles and fundamental rights in order to define the legal content of the fundamental right to psychological integrity in the workplace, as there is currently no specific protection against moral harassment as business management or organizational policies.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
ALVES, Giovanni. Trabalho flexível, vida reduzida e precarização homem-que-trabalha: perspectivas do capitalismo global no século XXI. In: MOTA, Daniel Pestana; ALVES, Giovanni Alves; VIZZACCARO-AMARAL, André Luís (org.). Trabalho e saúde: a precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no Século XXI. São Paulo: LTr, 2011b.
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011a.
ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de trabalho. 3ª ed., Curitiba: Juruá, 2013.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2007.
_____. Os sentido do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
ARANHA, M. I. Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais. 2ªed., São Paulo: Atlas, 2000.
_____. Conteúdo essencial das cláusulas pétreas. In: Revista Notícia do Direito Brasileiro 7: 389-402, 2000.
ARAUJO, Adriane Reis de. Assédio moral organizacional. In: Revista do TST, abr/jun 2007. p. 203-214.
BARRETO, M. M. S.; HELOANI, J. R. M.. Da violência moral no trabalho à rota das doenças e morte por suicídio. In: MOTA, Daniel Pestana; ALVES, Giovanni Alves; VIZZACCARO-AMARAL, André Luís (org.). Trabalho e saúde: a precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no Século XXI. São Paulo: LTr, 2011.
BARRETO, M.; HELOANI, R. Aspectos do trabalho relacionados à saúde mental: assédio moral e violência psicológica. In: GLINA, D. M. R.; ROCHA, L. E. (org.). Saúde mental no trabalho: da teoria à prática. São Paulo: Roca, 2010, p. 31-48.
BARRETO, M. Assédio moral: a violência sutil. São Paulo: Tese (Doutorado em Psicologia Social), Pontífica Universidade Católica de São Paulo, 2005.
BARROSO, L. R. O constitucionalismo democrático no Brasil: crônicas de um sucesso imprevisto. In: GUERRA, R. F.; SILVA, F. L. A.; DEL NERO, P. A. (org.). Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa, 2014, p. 27-61.
CARRASQUEIRA, F. A.; BARBARINI, N. Psicodinâmica do trabalho: uma reflexão acerca do sofrimento mental nas organizações. In: Jornada de saúde mental e psicanálise da PUCPR, nov. 2010.
CREMASCO, M. V. F.; EBERLE, A. D.; SOBOLL, L. A. Compreensões sobre o assédio moral no trabalho a partir da psicodinâmica do trabalho. In: SOBOLL, L. A.; GOSDAL, T. C. (org.). Assédio moral interpessoal e organizacional: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: LTr, 2009, p. 105-138.
DEJOURS, C.; ABDOUCHELI, E.; JAYET, C. Psicodinâmica do Trabalho: contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação entre prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 2014.
DEJOURS, C. A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
_____. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5ª ed., São Paulo: Cortez-Oboré, 1992.
DRUCK, G.; FRANCO, T.; SELLINGMANN-SILVA, E. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. In: Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 2010.
FRANCO, Tânia. Alienação do trabalho: despertencimento social e desrenraizamento em relação à natureza. In: Caderno CRH, 2011. p. 171-191.
GOSDAL, T. C. et al. Assédio moral organizacional: esclarecimentos conceituais e repercussões. In: SOBOLL, L. A.; GOSDAL, T. C. (org.). Assédio moral interpessoal e organizacional: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: LTr, 2009, p. 35-51.
GRAU, E. R. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2012.
HELOANI, Roberto. Gestão e organização do capitalismo globalizado: história da manipulação psicológica no mundo do trabalho. São Paulo: Atlas, 2011.
_____. Práticas organizacionais e sofrimento psíquico: o que a Psicologica do Trabalho tem a ver com isso? 28 e 29 de novembro de 2008. Obtido em: http://www.fundacentro.gov.br/Arquivos/sis/EventoPortal/AnexoPalestraEvento/Mesa%202%20-%20Roberto%20Heloani.pdf.
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 6ª ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
JACCARD, Pierre. História Social do Trabalho. Colecção Movimento. Vol. 1. Lisboa: Livros Horizonte, 1974.
LAPIS, N. L.; MERLO, A. R. C. A saúde e os processos de trabalho no capitalismo: reflexões na interface da psicodinâmica do trabalho e da sociologia do trabalho. In: Psicologia & Sociedade 19 (1): 61-68, jan/abr. 2007.
MAENO, Maria. LER e transtornos psíquicos relacionados ao trabalho: faces de uma mesma moeda. In: SZNELWAR, L. I. (org). Saúde dos bancários. São Paulo: Publisher Brasil: Editora Gráfica Atitude Ltda., 2011.
MELO, R. S. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2013.
OLIVEIRA, Sebastião G. de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6ª ed., São Paulo: LTr, 2011.
PADILHA, N. S. O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. In: Revista do TST, vol. 77, out/dez 2011.
SILVA, J. A. R. de O. A saúde do trabalhador como um direito fundamental: conteúdo essecial da dignidade humana. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 31, 2007: 109-137.
SILVA-JÚNIOR, J. S. Afastamento do trabalho por transtornos mentais e fatores associados: um estudo caso-controle entre trabalhadores segurados da Previdência Social. São Paulo: Dissertação (Mestrado em Ciências), Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2012.
SOBOLL, L. A. Assédio moral/organizacional: uma análise da organização do trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.
SOBOLL, L. A.; JOST, R. C. F.. Assédio moral no trabalho: uma patologia da solidão usada como estratégia de gestão organizacional. In: SZNELWAR, L. I. (org). Saúde dos bancários. São Paulo: Publisher Brasil: Editora Gráfica Atitude Ltda., 2011.
ZORZANELLI, R. T. Sobre os diagnósticos das doenças sem explicação médica. In: Psicol. estud., vol. 16, março de 2011.
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011a.
ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de trabalho. 3ª ed., Curitiba: Juruá, 2013.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2007.
_____. Os sentido do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
ARANHA, M. I. Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais. 2ªed., São Paulo: Atlas, 2000.
_____. Conteúdo essencial das cláusulas pétreas. In: Revista Notícia do Direito Brasileiro 7: 389-402, 2000.
ARAUJO, Adriane Reis de. Assédio moral organizacional. In: Revista do TST, abr/jun 2007. p. 203-214.
BARRETO, M. M. S.; HELOANI, J. R. M.. Da violência moral no trabalho à rota das doenças e morte por suicídio. In: MOTA, Daniel Pestana; ALVES, Giovanni Alves; VIZZACCARO-AMARAL, André Luís (org.). Trabalho e saúde: a precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no Século XXI. São Paulo: LTr, 2011.
BARRETO, M.; HELOANI, R. Aspectos do trabalho relacionados à saúde mental: assédio moral e violência psicológica. In: GLINA, D. M. R.; ROCHA, L. E. (org.). Saúde mental no trabalho: da teoria à prática. São Paulo: Roca, 2010, p. 31-48.
BARRETO, M. Assédio moral: a violência sutil. São Paulo: Tese (Doutorado em Psicologia Social), Pontífica Universidade Católica de São Paulo, 2005.
BARROSO, L. R. O constitucionalismo democrático no Brasil: crônicas de um sucesso imprevisto. In: GUERRA, R. F.; SILVA, F. L. A.; DEL NERO, P. A. (org.). Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa, 2014, p. 27-61.
CARRASQUEIRA, F. A.; BARBARINI, N. Psicodinâmica do trabalho: uma reflexão acerca do sofrimento mental nas organizações. In: Jornada de saúde mental e psicanálise da PUCPR, nov. 2010.
CREMASCO, M. V. F.; EBERLE, A. D.; SOBOLL, L. A. Compreensões sobre o assédio moral no trabalho a partir da psicodinâmica do trabalho. In: SOBOLL, L. A.; GOSDAL, T. C. (org.). Assédio moral interpessoal e organizacional: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: LTr, 2009, p. 105-138.
DEJOURS, C.; ABDOUCHELI, E.; JAYET, C. Psicodinâmica do Trabalho: contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação entre prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 2014.
DEJOURS, C. A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
_____. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5ª ed., São Paulo: Cortez-Oboré, 1992.
DRUCK, G.; FRANCO, T.; SELLINGMANN-SILVA, E. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. In: Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 2010.
FRANCO, Tânia. Alienação do trabalho: despertencimento social e desrenraizamento em relação à natureza. In: Caderno CRH, 2011. p. 171-191.
GOSDAL, T. C. et al. Assédio moral organizacional: esclarecimentos conceituais e repercussões. In: SOBOLL, L. A.; GOSDAL, T. C. (org.). Assédio moral interpessoal e organizacional: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: LTr, 2009, p. 35-51.
GRAU, E. R. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2012.
HELOANI, Roberto. Gestão e organização do capitalismo globalizado: história da manipulação psicológica no mundo do trabalho. São Paulo: Atlas, 2011.
_____. Práticas organizacionais e sofrimento psíquico: o que a Psicologica do Trabalho tem a ver com isso? 28 e 29 de novembro de 2008. Obtido em: http://www.fundacentro.gov.br/Arquivos/sis/EventoPortal/AnexoPalestraEvento/Mesa%202%20-%20Roberto%20Heloani.pdf.
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 6ª ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
JACCARD, Pierre. História Social do Trabalho. Colecção Movimento. Vol. 1. Lisboa: Livros Horizonte, 1974.
LAPIS, N. L.; MERLO, A. R. C. A saúde e os processos de trabalho no capitalismo: reflexões na interface da psicodinâmica do trabalho e da sociologia do trabalho. In: Psicologia & Sociedade 19 (1): 61-68, jan/abr. 2007.
MAENO, Maria. LER e transtornos psíquicos relacionados ao trabalho: faces de uma mesma moeda. In: SZNELWAR, L. I. (org). Saúde dos bancários. São Paulo: Publisher Brasil: Editora Gráfica Atitude Ltda., 2011.
MELO, R. S. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2013.
OLIVEIRA, Sebastião G. de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6ª ed., São Paulo: LTr, 2011.
PADILHA, N. S. O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. In: Revista do TST, vol. 77, out/dez 2011.
SILVA, J. A. R. de O. A saúde do trabalhador como um direito fundamental: conteúdo essecial da dignidade humana. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 31, 2007: 109-137.
SILVA-JÚNIOR, J. S. Afastamento do trabalho por transtornos mentais e fatores associados: um estudo caso-controle entre trabalhadores segurados da Previdência Social. São Paulo: Dissertação (Mestrado em Ciências), Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2012.
SOBOLL, L. A. Assédio moral/organizacional: uma análise da organização do trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.
SOBOLL, L. A.; JOST, R. C. F.. Assédio moral no trabalho: uma patologia da solidão usada como estratégia de gestão organizacional. In: SZNELWAR, L. I. (org). Saúde dos bancários. São Paulo: Publisher Brasil: Editora Gráfica Atitude Ltda., 2011.
ZORZANELLI, R. T. Sobre os diagnósticos das doenças sem explicação médica. In: Psicol. estud., vol. 16, março de 2011.
Descargas
Publicado
2015-05-18
Cómo citar
DIAS, Valéria de Oliveira. The essential content of the fundamental right to psychological integrity in the workplace. Revista de Direito Setorial e Regulatório, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 117–142, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19319. Acesso em: 21 nov. 2024.
Número
Sección
Artículos
Licencia
Al enviar este documento a la Revista de Derecho, Estado y Telecomunicaciones, declaro que estoy aceptando los términos de Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), disponible en http://creativecommons.org/licenses/by/4.0.
