Agrotóxicos e regulação: falhas de mercado e de governo
Palavras-chave:
agrotóxicos, falhas de mercado, falhas de governo, BrasilResumo
Propósito ”“ Este artigo visa traçar um panorama da regulação dos agrotóxicos no Brasil e identificar o momento histórico em que se operou. Posteriormente irá abordar a teoria de falhas de mercado e falhas de governo, correlacionando-as com algumas situações fáticas apresentadas.
Metodologia/abordagem/design ”“ Busca-se retratar a legislação e estabelecer possíveis situações que geraram falhas.
Resultados ”“ Como resultado afirma-se que, apesar da regulação estatal ter a possibilidade de gerar falhas, essa forma de atuação é menos dispendiosa do que a desregulamentação do setor.
Implicações práticas ”“ Demonstra-se a importância da qualidade das normas regulamentadoras e a complementariedade da atuação dos órgãos responsáveis pelo registro de agrotóxicos.
Downloads
Referências
BRASIL. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, 1995.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Limites da função reguladora das agências diante do princípio da legalidade. In: Direito Regulatório: temas polêmicos. 2ª ed., Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 19-50.
FEINTUCK, Mike. Regulation Rationales Beyond the Economic: In Search of Public Interest. In: BALDWIN, Robert; CAVE, Martin; LODGE, Martins (org.). The Oxford Handbook of Regulation. Oxford: Oxford University Press, 2010, p. 39-63.
GONÇALVEZ, Pedro. Entidades privadas com poderes públicos: o exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas com funções administrativas. Lisboa: Almedina, 2005.
GORDON, Cesar. Economia selvagem: ritual e mercadoria entre os índios Xikrin-Mebêngôkre. São Paulo: UNESP, 2006.
GREMAUED, E. A. Economia brasileira contemporânea. São Paulo: Atlas, 2013.
GRISOLA, Cesar Koppe. Agrotóxicos, mutações, cancer e reprodução. Brasília: Universidade de Brasília, 2005.
JUSTEN FILHO, Marçal. O direito das agências reguladoras independentes. São Paulo: Dialética, 2002.
LUCENA, M. Entenda porque o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Revista Galileu, julho de 2012.
PINDYCK, Robert; RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1994.
RECENA, Maria Celina Piazza. Tese de Mestrado “ Estudo dos Conhecimentos e Práticas Relacionadas a utilização de Agrotóxicos da Comunidade de Culturama ”“ MS”, 2005.
SAMPAIO et al.Receituário Agronômico. São Paulo: Globo AS, 1991.
SAVOY, V. L. T. Classificação dos agrotóxicos. In: Biológico 73(1): 91-92, jan./jun., 2011.
STIGLITZ, J. E. Government Failure vs. Market Failure: Principles of Regulation. In: BALLEISEN, Eduward; MOSS, David (org.). Government and Markets: Toward a New Theory of Regulation. New York: Cambridge University Press, 2009.
WOLFFENBUTTEL, A. Desafios do Desenvolvimento. Revista IPEA, 2006.
_____. Conclusões e Comentários sobre o texto de agricultura natural. Disponível em: http://www.unicamp.br/fea/ortega/temas530/erika.htm#. Acessado em: 10 de dezembro de 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter seu artigo à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, declaro aceitar a licença de publicação Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), disponível em http://creativecommons.org/licenses/by/4.0.
