Prática ilegal da quiropraxia por norte-americanos em populações socialmente vulneráveis no Estado de Santa Catarina: uma análise bioética

Résumé

O presente artigo enfoca a denúncia realizada pelo Conselho Regional de Fisioterapia da 10a Região sobre exercício profissional ilegalmente exercido por um grupo composto por 26 norte-americanos da Universidade de Palmer, na Flórida, que estavam na condição de turistas no Estado de Santa Catarina ao sul do Brasil. Os atendimentos às pessoas carentes foram realizados no mês de junho de 2008. Através da denúncia, a Polícia Federal flagrou o grupo em um ginásio de esportes em condições precárias para atendimento da quiropraxia, um tipo de manipulação corporal que se executada de forma inadequada pode trazer danos irreversíveis ao sistema nervoso e ao aparelho locomotor. Ao desrespeitar a legislação do país bem como as profissões regulamentadas para a prática da quiropraxia, já que a quiropraxia é um dos recursos manipulativos e uma das especialidades da Fisioterapia, a prática ilegal permitiu uma série de questionamentos éticos. A partir do contexto apresentado é feita uma análise bioética sobre a prática de laboratórios humanos, envoltos na premissa de prática voluntária aplicada em populações socialmente vulneráveis.