O paradoxo dos refugiados internos: mendicância e vulnerabilidade dos índios Caingangues no interior do Paraná

Résumé

Os caingangues (Kaingáng) formam um grupo étnico cuja história remonta a três mil anos em terras brasileiras. Do pouco resgate documental que se tem desse povo, pode-se afirmar que é uma população que sistematicamente se fez valer da migração para fugir de ameaças à sua integridade cultural e acabaram reduzidos a pouco mais de 20.000 indivíduos, distribuídos nos três Estados do Sul do país. Embora formalmente tenham a tutela do Estado, de fato é um grupo de abandonados internos. A consequência dessa incongruência é a ocupação das cidades próximas para a mendicância, caracterizando a supressão de seus direitos humanos, sendo vulnerados e expostos ao abandono do Estado. O Brasil, seguindo a Convenção de 51, desprezou as condições sociais que forçam a exclusão de determinados grupos. Sequer podem contar com o status de refugiados, que lhes concederia uma condição melhor da que atualmente dispõem. A supressão de seu direito a uma identidade cultural própria, representa a mitigação de seus direitos fundamentais que justificaria seu status de refugiado, mas a lei brasileira assim não os contempla. Partindo de uma pesquisa bibliográfica, este estudo utilizou-se da hermenêutica ricoeuriana.