Desenvolvimento humano e bioético: concretizando princípios de direitos humanos

Résumé

Este trabalho busca uma reflexão abordando o surgimento e o papel da bioética enquanto estratégia de garantia de Direitos Humanos face aos horrores da guerra e as experimentações científicas com humanos ao longo do último século e não apenas como instrumento utilizado para estabilizar ou regular as relações médico-paciente. Tem-se como proposta a reflexão, quanto à imposição de limites com a introdução dos princípios da autonomia, beneficência, não maleficência e justiça e, se reforçam a construção principiológica voltada para a realidade da vulnerabilidade humana, considerando a frequência e rotina em que Direitos Humanos são violados, a partir dessa construção contemporânea que temos de Direito. Observam-se violações regulares e frequentes a direitos básicos quando, esses grupos em condição de vulnerabilidade, nas suas variadas dimensões, não apenas econômicas, deixam de ter acesso à saúde ou às novas tecnologias introduzidas pelas pesquisas.