Declaração de Helsinque: flexibilização do uso do placebo, um interesse do mercado farmacêutico

Auteurs-es

  • Rosana Passini Universidade de Brasília
  • Marília Pinheiro Universidade de Brasília
  • Miguel Montagner Universidade de Brasília

DOI :

https://doi.org/10.26512/rbb.v14i0.14687

Mots-clés :

Declaração de Helsinque, Código de Nuremberg, placebo, laboratórios farmacêuticos.

Résumé

Este estudo visa dar visibilidade às questões éticas que envolvem a pesquisa com seres humanos inscritas nas versões da Declaração de Helsinque, criada para conter os abusos em experimentos científicos com seres humanos. Em específico, objetiva dar visibilidade à discussão sobre a flexibilização do uso do placebo em pesquisas clínicas, sobretudo, após a publicação da nota de esclarecimento da Associação Médica em 2002 do parágrafo 29 da Declaração de Helsinque. Após este documento, outros sucederam com conteúdo equivalente, levando o Brasil, representado pelo Conselho federal de Medicina e Conselho Nacional de Saúde, a posicionar-se contrário ao uso do placebo como era determinado, passando a editar suas próprias resoluções. Além disso, o estudo propõe uma reflexão sobre a fragilidade dos documentos que potencializam a vulnerabilidade e possíveis ameaças aos princípios de proteção do participante de pesquisa coadunados aos interesses do mercado farmacêutico.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Rosana Passini, Universidade de Brasília

Cátedra Unesco / Programa de Pós-Graduação em Bioética, Brasília, DF, Brasil.

Marília Pinheiro, Universidade de Brasília

Cátedra Unesco / Programa de Pós-Graduação em Bioética, Brasília, DF, Brasil.

Miguel Montagner, Universidade de Brasília

Cátedra Unesco / Programa de Pós-Graduação em Bioética, Brasília, DF, Brasil.

Références

Albuquerque A. Para uma ética de pesquisa fundada em Direitos Humanos. Revista Bioética 2013; 21 (3): 412-22. Acessível em http://www.scielo.br/pdf/bioet/v21n3/a05v21n3.pdf

Angell MA. A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos. Rio de Janeiro: Record; 2007.

Associação Médica Mundial. Declaração de Helsinque da Associação Médica Mundial (WMA): princípios éticos para pesquisa médica envolvendo seres humanos. 06/1964. Acessível em http://www.amb.org.br/_arquivos/_downloads/491535001395167888_DoHBrazilianPortugueseVersionRev.pdf

Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM no 1.885, 23/10/2008. É vedado ao médico participar de pesquisa envolvendo seres humanos utilizando placebo, quando houver tratamento disponível eficaz já conhecido. Brasília: Diário Oficial da União; 22/10/2008.

Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM no 1.931, 17/09/2009. Aprova o Código de Ética Médica. Brasília: Diário Oficial da União; 24/09/2009.

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 408/08. 11/12/2008. Acessível em http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/in-dex.html

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS 466/2012. 12/12/2011. Acessível em http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html

Conselho Federal de Medicina. [Internet]. Resolução CFM no 1.885, de 23 de outubro de 2008. É vedado ao médico participar de pesquisa envolvendo seres humanos utilizando placebo, quando houver tratamento disponível eficaz já conhecido. Brasília: Diário Oficial da União, no 208, p. 90, 22 out. 2008. Seção 1. 2008. Acessível em http://www.portalmedico.org.br

Conselho Federal de Medicina. [Internet]. Resolução CFM no 1.931, de 17 de setembro de 2009. Aprova o Código de Ética Médica. Brasília: Diário Oficial da União, no 183, p.90-2, 24 set. 2009. Seção 1. 2009. Acesso em http://www.portalmedico.org. br

Cunha T, Porto D, Martins G. Resolução CNS 466/12 uma crítica necessária. Relatório técnico da Revista Bioética. 2013. In: Rippel JA, Medeiros CA, Maluf F. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e Resolução CNS 466/2012: análise comparativa. Revista Bioética 2016; 24 (3): 603-12. Acessível em www.scielo.br/pdf/bioet/v24n3/1983-8042-bioet-24-03-0603.pdf

Fregnani JHTG et al. Eticidade do uso de placebo em pesquisa clínica: proposta de algoritmos decisórios. Revista Bioética 2015; 23(3): 456-67. Acessível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1092

Freitas CBD, Hossne WS. O papel dos comitês de ética em pesquisa na proteção do ser humano. Revista Bioética, Brasília 2002; 10(2): 129-46. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Capacitação para Comitês de Ética em Pesquisa. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acessível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/capacitacao_comites_etica_pesquisa_v1.pdf

Garrafa V, Lorenzo C. Ética e Investigación clínica en los países en desarrollo ”“ aspectos conceptualis, técnicos y sociales. I Curso a Distancia de Ética en la investigación Módulo IV, Unesco, Córdoba/Argentina 2009. Acessível em http://www.flip3d. com.br/web/pub/cfm/index2/index.jsp?ipg=168470

Garrafa V, Lorenzo C. Helsinque 2008: redução de proteção e maximização de interesses privados. Revista Associação Médica Brasileira 2009; 55(5): 514-518. Acessível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232011000400003&s-cript=sci_arttext

Garrafa V, Prado MM. Alterações na Declaração de Helsinque: a história continua. Revista Bioética 2007; 15(1): 11-25. Acessível em http://revistabioetica.cfm.org.br/ index.php/revista_bioetica/article/viewFile/26/29

Garrafa V. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Revista Bioética 2009; 13(1): 125-134. Acessível em http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/97

Goldim JR. O caso Tuskegee: quando a ciência se torna eticamente inadequada. 1999. Acessível em http://www.ufrgs.br/bioetica/tueke2.htm

Gonorazky SE. Princípio de precaución en investigación biomédica, seguridad, obligaciones post-investigación y eficacia terapéutica supuesta de las drogas experimentales. Violaciones a la dignidad de los pacientes. Rev. Salud Colectiva 2011; 7(2): 149-151. Acessível em http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=73122320003

Melgarejo E, Sott A. A evolução histórica das pesquisas envolvendo seres humanos e a criação dos comitês de ética em pesquisa no Brasil. In: AÌ‚mbito Jurídico de Rio Grande 2011; 14(90). Acessível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/?artigo_ id=9818&n_link=revista_artigos_leitura

Melo ACR, Lima VM. Bioética: pesquisa em seres humanos e comitês de ética em pesquisa. Breves esclarecimentos. Revista Lecturas: Educación física y deportes 2004;10(78). Acessível em http://www.efdeportes.com/efd78/etica.htm

NUREMBERG MILITARY TRIBUNALS. Trials of war criminal before the. Control Council Law 1949; 2(10): 1-896. Acessível em https://www.loc.gov/rr/frd/Military_Law/pdf/NT_war-criminals_Vol-II.pdf

Pires Júnior H. A Ciência, o conhecimento científico e a ética na pesquisa envolvendo seres humanos II. Revista Saúde Pesquisa 2010; 3(1): 1-4. Acessível em: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/saudpesq/article /view/1349

Rivera R, Borasky D, Rice R, Carayon F. Declaração de Helsinque. Artigos 19, 29 e 30 2009.

Sarlet IW. Dimensões da dignidade ”“ Ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado; 2009.

Souza MAS, Franco MAG, Massud Filho J. A nova declaração de Helsinque e o uso do placebo no Brasil: a polêmica continua. Revista Médica de São Paulo 2012; 91(3): 178-88. Acessível em https://www.revistas.usp.br/revistadc/article/ view/58980/61966

Teixeira M. Placebo, um mal-estar para a medicina: notícias recentes. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental 2008; 11(4): 653-60. Acessível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-47142008000400011

Ugalde A, Homedes N. Cuatro ensayos palabras? Sobre Clínicos: ciencia/negocio, riesgo/beneficio. Rev. Salud Colectiva 2011; 7(2): 135-148. Acessível em http://www. unla.edu.ar/saludcolectiva/revista20/2.pdf

United Nations War Crimes Commission. Law Reports of Trials of War Criminals 1949; 13: 1-154. Acessível em http://www.loc.gov/rr/frd/Military_Law/pdf/Law-Reports_Vol-13.pdf

Téléchargements

Comment citer

Passini, R., Pinheiro, M., & Montagner, M. (2018). Declaração de Helsinque: flexibilização do uso do placebo, um interesse do mercado farmacêutico. Revista Brasileira De Bioética, 14, 1–20. https://doi.org/10.26512/rbb.v14i0.14687

Numéro

Rubrique

Artigos Originais