Violência infantil: uma reflexão bioética como norteadora de ações concretas que garantam o resguardo do direito e da integridade do menor
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v7i1-4.8157Palabras clave:
Abuso sexual infantil. Violência intrafamiliar. Bioética. Vulnerabilidade.Resumen
Este trabalho propõe uma reflexão teórica sobre um dos aspectos prioritáriosde políticas públicas em países democráticos ocidentais: a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Apresenta legislação internacional e nacional como instrumentos de resguardo do direito e da integridade dessas crianças e relaciona os princípios bioéticos com as ações propostas para garantir a dignidade dos menores agredidos. Fundamenta a necessidade de acompanhamento psicológico à s vítimas após a violência sofrida.
Descargas
Citas
- Faleiros VP, Faleiros ES, organizadores. Formação de Educadores: subsídios para atuar no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Brasília: MEC/SECAD; 2006.
- Weiss J. Paidéia e politéia em Aristóteles. Biblos. 2004;16:167-75.
- Platão. A República. São Paulo: Martin Claret; 2001.
- Ariés P. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC; 1981.
- Priore MD, organizador. História das crianças no Brasil. 2.ed. São Paulo: Contexto; 2000.
- A roda [Internet]. São Paulo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia [citado em 13 dez. 2010]. Disponível em: http://www.santacasasp.org.br/roda.htm.
- Santos BR. Métodos para a identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2 ed. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Ministério da Educação; 2004.
- Morales AE, Schramm FR. A moralidade do abuso sexual intrafamiliar em menores. Ciênc. saúde coletiva. 2002; 7(2):265-73.
- Souza ER, Jorge MHPM. Impacto da violência na infância e adolescência brasileira: magnitude da morbimortalidade. In: Lima CA, organizadora. Violência faz mal à saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. p. 23-28.
- Monteiro Filho L, Phebo LB, organizadores. Maus tratos contra crianças adolescentes: proteção e prevenção ”“ Guia de Orientação par profissionais de saúde. Petrópolis: Abrapia/Autores Associados; 1997.
- Araújo MF. Violência e abuso sexual na família. Psicol. estud. 2002;7(2):3-11 [citado 10 dez. 2010]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722002000200002.
- Perrone R, Nannini M. Violence et abus sexuels dans la famille ”“ une approche systémique et commmunicationnelle. Paris: ESF Éditeur; 1995.
- Nogueira SD. Pedofilia e tráfico de menores pela internet: o lado negro da web. Âmbito Jurídico. 2001; 2(6):s.n. [citado em 13 dez. 2010] Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5556.
- Pfeiffer L, Salvagni EP. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. J Pediatr. 2005; 81(supl. 5):195-204 [citado em 13 dez. 2010]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0021-75572005000700010.
- Clotet J, Feijó A. Bioética: uma visão panorâmica. In: Clotet J, Feijó A, Oliveira MG, organizadores. Bioética: uma visão panorâmica. Porto Alegre: Edipucrs; 2005. p.9-21.16- Reich WT, editor. Encyclopedia of bioethics. New York/London: The Free Press/Collier MacMillan Publishers; 1995.
- Miranda G. Bioética e eutanásia. São Paulo: Edusc; 2000.
- Ferreira L. A Bioética e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Justitia. 2001; 63(195):101-9 [citado em 28 jan. 2008]. Disponível em: http://www.justitia.com.br/revistas/853y3b.pdf.
- Barros NV. Violência intrafamiliar contra criança e adolescente ”“ Trajetória histórica, políticas sociais, práticas e proteção social. [tese] Rio de Janeiro (RJ): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; 2005.
- Mill JS. El Utilitarismo: un sistema de la lógica. Madrid: Alianza Editorial; 1997.
Kant I. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Abril Cultural; 1980.
Beauchamp TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics. 4th ed. New York: Oxford University Press;
Werlang BSG, Macedo MMK. Comportamento violento: uma questão para a bioética. In:Argimon IIL, Gauer GJC, Oliveira MS, organizadores. Bioética e Psicologia. Porto Alegre: Edipucrs, 2009. p. 67-88.
Trindade J. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado; 2004.25. Organização das Nações Unidas (ONU). Declaração dos Direitos da Criança [internet]. 1959 [citado em 01 nov. 2012]. Disponível: http://198.106.103.111/cmdca/downloads/Declaracao_dos_Direitos_da_Crianca.pdfRecebido: 27/03/2011 Aprovado: 23/05/2011
