Bioproteção: O Princípio da Proteção a Vítimas e Testemunhas, uma questão Ética e de Dignidade da Pessoa Humana

Autores/as

  • Verônica Cunha Bezerra Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES, Brasil
  • Elda Coelho de Azevedo Bussinguer Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.26761

Palabras clave:

Bioprotección Dignidad humana. Ciudadania La vida cotidiana Víctimas Testigos

Resumen

This article aims to reframe the concept of “Bioprotection”
based on the daily practices of Protection for Victims and Witnesses
in Brazil, in an ethical perspective of the dignity of the human person.
We present a brief history of protection in Brazil, contextualizing
our problem in the daily life of protection for threatened people.
Subjects-in-Protection adopt tactics and strategies for the exercise
of citizenship, which are understood as micro-resistances and microfreedoms.
The Protection Principle as a starting point for a protective
ethics enables the apprehension of the dimensions of Human Dignity
- political, ontological, legal, cultural, ethical, and biological - which
make up the tripod of Bioprotection. The daily practice of protection,
with its tactics and strategies, of the subject-in-protection for the
exercise of citizenship, even in a regulated way, allows us to reflect
on the context in which people live in a special condition of existence.
In the context of PROVITA’s protective action, Bioprotection, a new
concept within the scope of witness protection, is understood as
a protection beyond the testimonial evidence, but to the life of the
protégé in all its dimensions.

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Biografía del autor/a

Verônica Cunha Bezerra, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES, Brasil

Mestranda em Direitos e Garantidas Fundamentais FDV. Especialista em Direitos Humanos. Especialista em Segurança Pública.

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES, Brasil

Doutora em Bioética, Coordenadora do PPGD FDV e Coordenadora do Grupo de Pesquisa BIOGEPE.

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Publicado

2020-06-24

Cómo citar

Cunha Bezerra, V. ., & Bussinguer, E. C. de A. (2020). Bioproteção: O Princípio da Proteção a Vítimas e Testemunhas, uma questão Ética e de Dignidade da Pessoa Humana. Revista Brasileira De Bioética, 15, 1–19. https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.26761

Número

Sección

Artigos Originais