O aborto clandestino e a vulnerabilidade social no Brasil: desigualdade em saúde, direitos humanos e bioética de intervenção

Autores

  • Larissa Takla de Biase Nogueira Faculdade de Direito de Vitória
  • Elda Coelho de Azevedo Bussinguer Faculdade de Direito de Vitória

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24225

Palavras-chave:

Aborto. Bioética interventiva. Desigualdades da saúde. Direitos das mulheres. Determinantes sociais da saúde.

Resumo

A audiência pública do STF, ocorrida nos dias 3 e 6 de agosto de 2018, e transmitida ao vivo pelas maiores redes de televisão do país, desvelou uma realidade que se mantinha, até então, de certa forma, desconhecida, ou intencionalmente ignorada, pelo grande público, em razão dos conflitos morais que envolvem o tema: 1 em cada 5 mulheres já praticou o aborto e, dessas, metade necessitou de atendimento de serviços de saúde. Os dados do aborto clandestino no país e, em especial, o número de internações hospitalares, correntemente fatais, de mulheres em situação de vulnerabilidade foram trazidos à luz e apontam para um incontestável fato: a criminalização da prática abortiva não impede que estas mulheres continuem abortando.

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Biografia do Autor

Larissa Takla de Biase Nogueira, Faculdade de Direito de Vitória


Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Advogada. 

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Faculdade de Direito de Vitória


Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB); Livre-docente pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Coordenadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Coordenadora de Pesquisa da FDV*; Coordenadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética (BIOGEPE); Professora associada aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

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Publicado

2019-04-12

Como Citar

Nogueira, L. T. de B., & Bussinguer, E. C. de A. (2019). O aborto clandestino e a vulnerabilidade social no Brasil: desigualdade em saúde, direitos humanos e bioética de intervenção. Revista Brasileira De Bioética, 14(edsup), 28. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24225

Edição

Seção

Suplemento