O modelo principialista e o diagrama do SUS ”“ uma abordagem lógica da distribuição de recursos escassos em saúde

Abstract

Modelos são abstrações que implicam certo grau de simplificação frente à complexidade dos fenômenos que se quer explicar. No campo da ética biomédica, se destaca o modelo principialista padrão de Beauchamp e Childress, baseado em uma matriz formada por quatro princípios: beneficência (PB), não maleficência (PNM), autonomia (PA) e justiça (PJ). O modelo principialista é heurístico, possibilitando que diante de conflitos entre os princípios prevaleça aquele mais adequado à situação concreta. Neste trabalho, dá-se feição diagramática ao modelo principialista, partindo do pressuposto de que as relações lógicas são subjacentes a todo pensamento, e os diagramas mostram tais relações em estruturas espaciais integradas. A topologia dos conceitos, ao desvelar relações lógicas presentes nas estruturas dos modelos, permite uma melhor compreensão de um campo integrado de princípios implicados no raciocínio moral. Ilustramos a aplicabilidade deste tipo de modelo através da sobreposição do diagrama do modelo principialista padrão com o diagrama do sistema de princípios subjacentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) implantado no Brasil a partir da Constituição de 1988.