Universal Declaration on Bioethics and Human Rights: perspective of moral action in the face of social inequalities in health

Authors

  • Marcelo Corgozinho Universidade de Brasília
  • Miguel Montagner Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14i0.24009

Keywords:

bioethics. health inequality. social vulnerability. public health.

Abstract

The aim of this work is to add reflections regarding public health issues, as an ethical framework within the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, to social perspective of bioethics. It is a theoretical study methodologically organized in three sections: (1) Georgetown principles in the analysis of social dilemmas; (2) epistemological notion for social dimension of bioethics - principles of respect for human vulnerability, equity and social fairness, social responsibility and health, solidarity and cooperation; and (3) moral perspective facing unfavorable social contexts. The Declaration’s text may show as potentiality the formulation of a duty of moral action in face of contextual situations that weaken some society groups.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marcelo Corgozinho, Universidade de Brasília

Programa de Pós-Graduação em Bioética/Centro Internacional de Bioética e Humanidades/Cátedra Unesco de Bioética, Brasília, DF, Brasil.

Miguel Montagner, Universidade de Brasília

Programa de Pós-Graduação em Bioética/Centro Internacional de Bioética e Humanidades/Cátedra Unesco de Bioética, Brasília, DF, Brasil.

References

Almeida LD. Suscetibilidade: novo sentido para a vulnerabilidade. Bioética. 2010;18(3):537-48.

Beauchamp TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics. 7th edition. New York: Oxford University Press; 2013.

Brasil. Presidência da República. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 [Acesso em 26/10/18]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

Braveman P, Gruskin S. Poverty, equity, human rights and health. Bull World Health Organ. 2003;81(7):539-45.

Buss PM, Pellegrini Filho A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis Saúde Coletiva. 2007;17(1):77-93.

Carvalho RRP, Albuquerque A. Desigualdade, bioética e Direitos Humanos. Bioética. 2015; 23(2):227-37.

Chan S. A bioethics for all seasons. Journal of Medical Ethics. 2015;41:17-21.

Corgozinho MM, Oliveira AAS. Equidade em saúde como marco ético da bioética. Saúde e Sociedade. 2016;25(2):431-41.

Cunha T, Garrafa V. Vulnerability: a key principle for global bioethics? Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics. 2016;25(2):197-208.

Fortes PAC, Zoboli ELCP. Bioética e saúde pública. Cadernos Centro Universitário São Camilo. 2006;12(2):41-50.

Garbois JA, Sodré F, Dalbello-Araujo M. Determinantes sociais da saúde: o “social” em questão. Saúde e Sociedade. 2014;23(4):1173-182.

Garrafa V, Martorell LB, Nascimento WF. Críticas ao principialismo em bioética: pers- pectivas desde o norte e desde o sul. Saúde e Sociedade. 2016;25(2):442-451.

GarrafaV,OselkaG,DinizD.Saúdepública,bioéticaeequidade.Bioética.1997;5:27-33.

Garrafa V, Porto D. Intervention bioethics: a proposal for peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics. 2003;17(5-6):399-416.

Garrafa V. Ampliação e politização do conceito internacional de bioética. Bioética. 2012;20(1):9-20.

Garrafa V. De uma bioética de princípios a uma bioética interventiva. Bioética. 2006;13:125-34.

Garrafa V. Inclusão social no contexto político da Bioética. Revista Brasileira de Bioética. 2005;1(2):122-32a.

Garrafa V. Introdução à bioética. Revista do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. 2005;6(2):9-13b.

Organizações das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Tradução para o português: Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília; 2005.

Pessini L. As origens da bioética: do credo bioético de Potter ao imperativo bioético de Fritz Jahr. Bioética. 2013;21(1):9-19.

Porto D, Garrafa V. A influência da reforma sanitária na construção das bioéticas brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva. 2011;16(Supl.1):719-29.

Potter VR. Bioethics: bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice-Hall; 1971.

Schicktanz S, Schweda M. The diversity of responsibility: the value of explication and pluralization. Medicine Studies. 2012;3:131-45.

Selli L, Garrafa V. Bioética, solidariedade crítica e voluntariado orgá‚nico. Rev Saúde Pública. 2005;39(3):473-8.

Tealdi JC. Los Principios de Georgetown: análisis crítico. In: Garrafa V, Saada A, Kottow M. (coords). Estatuto Epistemológico de la Bioética. México: Universidad Nacional Autónoma de México-Unesco; 2005 [Acesso em 26/10/2018]. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000150148

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco). Report of the International Bioethics Committee of Unesco on the principle of respect for human vulnerability and personal integrity. Paris, 2013. [Acesso em 26/10/18]. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001895/189591e.pdf

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco). Report of the International Bioethics Committee of Unesco on Social Responsibility and Health. Unesco; 2010. [Acesso em 26/10/18]. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001878/187899E.pdf.

Published

2019-04-09

How to Cite

Corgozinho, M., & Montagner, M. (2019). Universal Declaration on Bioethics and Human Rights: perspective of moral action in the face of social inequalities in health. Revista Brasileira De Bioética, 14, 1–17. https://doi.org/10.26512/rbb.v14i0.24009

Issue

Section

Artigos Originais