Transporte Público e Acesso a Tratamento de Saúde: Percepção dos Usuários
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.29258Palavras-chave:
Sistema único de saúde. Bioética. Qualidade de vida.Resumo
O objetivo desta pesquisa foi avaliar a percepção
dos usuários do Sistema Único de Saúde sobre o impacto da
utilização de transporte público no acesso ao tratamento. Há
lacunas na legislação que garantem o transporte apenas para
internados ou acidentados. As unidades de saúde de grandes
centros urbanos recebem considerável fluxo de pacientes
oriundos de municípios periféricos, pessoas que precisam
percorrer grandes distâncias a fim de ter garantido o acesso ao
cuidado. Foram entrevistadas 84 pessoas em sete hospitais no
Distrito Federal. A população predominante feminina, de baixa
renda e escolaridade, que utiliza mais de dois transportes para
chegar à unidade de saúde. É um grupo social e economicamente
vulnerável que convive com condições precárias de transporte
público, o que frequentemente prejudica a continuidade do
tratamento. Conclui-se que há necessidade de corrigir esta
forma de exclusão socioespacial, que impede as pessoas de
terem acesso a um direito fundamental.
Downloads
Referências
Amouzou KD. Qualidade de vida e transporte público urbano: estratégias para melhorar a qualidade do serviço de transporte público urbano por ônibus [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Brasileira de Administração Pública/Fundação Getúlio Vargas; 2000.
Bazani A. Diário do Transporte. Transporte Coletivo, a solução oculta para a violência no trânsito. Publicado em: 31 de maio de 2017. Acessível em https://diariodotransporte.com.br/2017/05/31/transporte-coletivo-a-solucao-oculta-para-a-violencia-no-transito/
Bertozzi PP, Lima JR OF. A qualidade no serviço de transporte público sob as óticas do usuário, do operador e do órgão gestor. Revista dos transportes Públicos-ANTP, 1998. Acessível em https://www.researchgate.net/publication/277324193_A_qualidade_no_servico_de_transporte_publico_sob_as_oticas_do_usuario_do_operador_e_do_orgao_gestor
Brandt DB. Mobilidade urbana, transporte e saúde na cidade do Rio de Janeiro. Revista SER Social. 2018;19(41):439-58. Acessível em http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social
Brasil. Constituição Federal de 1988. Artigos 196 a 200. Acessível em http://conselho.saude.gov.br/14cns/docs/constituicaofederal.pdf
Brasil. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nsº 3.326, de 3 de junho de 1941; 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das leis nsº 5.917, de 10 de setembro de 1973; 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Diário Oficial da União 4/01/2012.
Brasil. Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do estado do rio de janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e dá outras providências. Veto derrubado pela ALERJ. Publicado no D.O. - P.II, de 21/03/2005. Republicado no D.O. - P.II, de 22/03/2005
Brasil. Lei nº 453, de outubro de 1993. Concede transporte gratuito à s pessoas portadoras de insuficiência renal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, v. 121º nº773 de 9 junho 1993.
Brasil. Lei nº 566, de 14 de outubro de 1993. Concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, v.105º da República e 34º de Brasília de 15 out. 1993.
Brasil. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 466, de dezembro de 2012. Estabelece normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. DOU de 13 jun 2013. Acessível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
Cerioni C. Em dois meses, deputados federais gastaram R$ 3 milhões com transporte. Publicado em: 22/03/2019. Acessível em https://exame.com/brasil/em-dois-meses-deputados-federais-gastaram-r-3-milhoes-com-transporte/
Cherer-Warren I. Manifestações de rua no Brasil 2013: encontros e desencontros na política. Caderno CRH. 2014; 27(71):417-429. Acessível em https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792014000200012
CONASS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde . SUS: avanços e desafios./ Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2006. 164 p. Acessível em http://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/Livro_Sus.pdf
Diniz CX. Mobilidade e acessibilidade de idosos usuários dos serviços gerontológicos de saúde em Manaus (AM) [tese]. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo- USP; 2017. Acessível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-15052018-102452/
Distrito Federal. Lei Distrital nº 4.317, de 9 de abril de 2009. Institui a política distrital para integração da pessoa com deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. (cap. VI, Art 87, 88). DODF nº 70, seção 1 de 13/04/2009
Estado da Bahia. Manual de normatização do tratamento fora do domicílio Estado da Bahia. Secretaria de Estado de Saúde. Salvador-BA 2012. Acessível em http://www2.saude.ba.gov.br/cib/arquivos/Manual%20do%20TFD.pdf
Estado da Paraíba. Manual de normatização do tratamento fora de domicílio Estado da Paraíba. Secretaria de Estado de Saúde. João Pessoa-PB, 2018. Acessível em http://www.saude.pb.gov.br/site/tfd.html
Estado do Amazonas. Atualização do Manual de normatização do tratamento fora do domicílio TFD do Amazonas. Secretaria de Estado de Saúde. Manaus-AM, 2019. Acessível em http://www.saude.am.gov.br/tfdam/docs/Manual_TFD_normal.pdf
Ferraz ACP, Torres IGE. Transporte Público Urbano. São Carlos: Ed. Rima; 2001.
Figueiredo AM, Souza SRG. Como elaborar projetos, monografias, dissertações e teses. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris; 2008.
Garrafa V, Porto D. Bioética, poder e injustiça: por uma ética de intervenção. O Mundo da Saúde. 2002; 26(1): 6-15.
Garrafa V. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Bioética-CFM 2005; 13(1): 125-34.
ITRANS. Instituto de Desenvolvimento e Informação em Transporte. Mobilidade e Pobreza. Relatório Final; abril de 2004. Acessível em http://brasil.indymedia.org/media/2006/12//369479.pdf
Lemos AB, Gifoni Neto G, Lira MF A, Heredia VF. Melhoria da qualidade no atendimento aos usuários de transporte coletivo portadores de deficiências e mobilidade reduzida Ppd’s. 2001; p.1. Acessível em http://www.etufor.ce.gov.br/pdfs/Melhoria%20da%20qualidade%20no%20atendimento%20aos%20usu%E1rios%20de%20transporte%20coletivo%20PPD's%20_ANTP_2001.art.pdf
Minayo MCS, Hartz ZMA, Buss PM. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Ciênc. Saúde Coletiva, 2000; 5(1):10. Acessível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413- 81232000000100002&script=sci_abstract&tlng=pt
Nobre MRC. Qualidade de vida. Editorial. Arq. Bras Cardial. 1995; 64 (4): 299-300. Acessível em http://www.arquivosonline.com.br/pesquisartigos/Pdfs/1995/v64N4/64040002.pdf
Peduzzi P. Transporte público ruim afeta saúde, educação e cultura da população, dizem especialistas. Agencia Brasil, junho 2013. Acessível em http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/07/transporte-publico-ruim-afeta-saude-educacao-e-cultura-da-populacao-dizem
Peñalosa E. Why buses represent democracy in action, 2010. Acessível em http://is.gd/NpAEGZ
Relatório Atividades Anual 2012. Secretaria de Transparência e Controle - Ouvidoria do Distrito Federal. Acessível em http://www.ouvidoria.df.gov.br/ouvidoria-geral/relatorios.html
Rodrigues MA, Sorratini JA. A qualidade no transporte coletivo urbano. Acessível em http://d.yimg.com/kq/groups/1624466/543475367/name/A+qualidade+no+transporte+coletivo+urbano.pdf
Santos RG. Propostas para melhoria contínua da qualidade do transporte público coletivo do Distrito Federal utilizando a escala Servqual, Publicação T.DM ”“ 002 A/2014, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Faculdade de Tecnologia, Universidade de Brasília. Brasília- DF, 2014. 140p.
Schramm FR. É pertinente e justificado falar em bioética de proteção? In: Porto D, Garrafa V, Martins GZ, Barbosa SN, coordenadores. Bioéticas, poderes e injustiças: 10 anos depois. Brasília: CFM/Cátedra Unesco de Bioética/SBB; 2012. p. 127-141.
Teixeira C. Os princípios do sistema único de saúde. Texto de apoio elaborado para subsidiar o debate nas Conferências Municipal e Estadual de Saúde. Salvador, Bahia. Junho de 2011. Acessível: http://www.saude.ba.gov.br/pdf/OS_PRINCIPIOS_DO_SUS.pdf
UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Tradução: Tapajós A, Prado MM, Garrafa V ed. Brasília: Cátedra UNESCO de Bioética; 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Brasileira de Bioética
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
