Judicialización de la salud: una cuestión de necesidad en las enfermedades raras
espaõl
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.22929Palavras-chave:
Judicialización de la salud. Enfermedades raras. Acceso a medicamentos. Derecho a la salud. Sistema de salud. Políticas públicas. Bioética.Resumo
Este artigo busca analisar o fenômeno da judicialização da saúde no campo das doenças raras sob uma perspectiva bioética. Um tema que despertou o interesse de discussões éticas nesse sentido, pois não é a maneira mais justa para dirimir os problemas causados ”‹”‹por essas doenças. É um mecanismo que teve um crescimento desproporcional nos últimos anos como uma busca de proteção e garantia do direito à saúde. Está relacionado à garantia de acesso a procedimentos diagnósticos, terapêuticos e de insumo de saúde. Nas doenças raras, a judicialização é o principal meio para impor o estado para fornecer medicamentos órfãos e/ou tratamentos de alto custo não incorporado nos sistemas de saúde, que são vitais para melhorar a saúde e qualidade de vida das pessoas A ineficácia das políticas públicas de saúde gera um aumento na judicialização do direito à saúde. Assim, o desafio é desenvolver políticas de saúde efetivas e implementar estratégias, a fim de melhorar os sistemas de saúde que garantam a efetividade do direito à saúde.
Downloads
Referências
Barbosa A, Schulman G. (Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais. [Internet]. Rev bioét. (Impr.) 2017. [acceso 30 sept 2018]. 25(2):290-300. Disponible en: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1365/1666
Biehl J, Social MP, Amon JJ. The Judicialization of Health and the Quest for State Accountability: Evidence from 1,262 Lawsuits for Access to Medicines in Southern Brazil. Health and Human Rights Journal. 2016;18(1):209-220.
Campos A. Dórea J, Monsores N. Judicialização de eventos adversos pós-vacinação. [Internet]. Rev bioét. (Impr.) 2017. [acceso 1 oct 2018]. 25(3):482-92. Disponible en: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1354/1728
Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales. El derecho al disfrute del más alto nivel posible de salud. Observación general No. 14 [Internet]. Ginebra: Naciones Unidas 2000 [acceso 1 oct 2018]. Disponible en: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/TBSearch.aspx?Lang=en&TreatyID=9&DocTypeID=11
Daou HS, Rodrigues J. Políticas públicas e direito à saúde: necessidade de uma alternativa para além da judicialização. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. 2017;3(1):79-95.
Duarte CS. O ciclo das políticas públicas. In: Smanio, GP. Bertolin PTM. O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: Atlas; 2013. p. 16-43.
Dworkin R. Levando os direitos à sério. Trad. Nelson Boeira. 1 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2002.
Daniels N. Accountability for reasonableness: Establishing a fair process for priority setting is easier than agreeing on principles. BMJ Br Med J. 2000;321(7272):1300.
European Organisation for Rare Diseases. Enfermedades Raras: El conocimiento de esta prioridad de la salud pública. [internet]. Traducción en español por Asociación Española de Miastenia. 2005 [acceso 30 sept 2018]. Disponible en: https://www.eurordis.org/IMG/pdf/Princeps_document-SN.pdf
European Organisation for Rare Diseases. Concepto medicamentos huérfanos. [Internet]. EURORDIS 1997. [acceso 2 oct 2018]. Disponible en: https://www.eurordis.org/es/medicamentos-hu%C3%A9rfanos
Lisboa E. Portela LE. Por que as pessoas recorrem ao Judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia. Ciência e Saúde Coletiva. 2017;22(6):1857-1864.
Marin G, Polach A. Medicamentos de alto costo: análisis y propuestas del MERCOSUR. Rev Panam Salud Pública. 2011;30(2) p. 167.
Organización Panamericana de la Salud. El acceso a los medicamentos de alto costo en las Américas: contexto, desafíos y perspectivas. 2009. [Internet]. Área de Tecnología, Atención de la Salud e Investigación Proyecto de Medicamentos Esenciales y Productos Biológicos [acceso 29 sept 2018]. Disponible en: http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s23254es/s23254es.pdf
Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos. El derecho a la salud. Folleto Nº 31 [Internet]. Ginebra: Naciones Unidas 2008 [acceso 30 sept 2018]. Disponible en: http://www.ohchr.org/Documents/Publications/Factsheet31sp.pdf
Organización Mundial de la Salud. Concepto de salud [Internet]. [acceso 30 sept 2018]. Disponible en: http://www.who.int/about/mission/es/
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura. Declaração universal sobre bioética e direitos humanos [Internet]. París: Unesco 2005 [acceso 1 oct 2018]. Disponible en: http://bit.ly/1TRJFa9
Perlingeiro R. La tutela judicial del derecho público a la salud en Brasil. Revista Derecho, Estado y Sociedad. 2013;41: p:186-187.
Pinzón CA, Chapman E, Cubillos L, Reveiz L. Priorization of strategies to approach the judicialization of health in Latin America and the Caribbean. Rev Saúde Pública. 2016;50:1-14
Ramos R, Tosoli AG, Oliveira DC, Corrêa S, et al. Access the Unified Health System actions and services from the perspective of judicialization. Revista Latino-Am. Enfermagem. 2016;24e2797: p. 1-7
Sesma IB. Derecho a la protección de la salud. In: Teldi JC, director. Diccionario Latinoamericano de Bioética. Bogotá: Editora Unesco, Universidad Nacional de Colombia; 2008. p. 246-247.
Syrett K. Evolving the Right to Health: Rethinking the Normative Response to Problems of Judicialization. Health and Human Rights Journal. 2018;20(1):121-132.
Ventura M, Simas L, Pepe VLE, Schramm FR. Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro. 2010;20(1):77-100.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Bioética
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.