Buracos do Recife
estudo de uma decisão judicial
Palavras-chave:
decisão judicial. princípio da fundamentação. análise crítica do discurso.Resumo
O treinamento lingüístico e social faz com que a comunidade jurídica brasileira reconheça como ‘naturais’ e não-problemáticos os textos tipicamente marcados por assimetria de poder, como é o caso daqueles proferidos na instituição jurídica, durante os eventos de realização dos atos processuais autênticos. Esta comunicação faz parte do projeto interdisciplinar que analisa as decisões judiciais. A metodologia inscreve-se no domínio da Análise Crítica do Discurso (ACD), pois investiga a produção, distribuição e consumo de textos encaixados em práticas sociais, desalojando os estereótipos textuais das construções hipotéticas, ideais e apriorísticas da doutrina mantenedora da dogmática jurídica. Constata-se que o uso dos argumentos nas dez decisões judiciais analisadas não preserva o caráter abstrato da lógica silogística tradicional, isolando a matéria jurídica de considerações práticas como alude o princípio da fundamentação na legislação brasileira. Ao contrário, a construção textual da decisão judicial ocorre na dimensão social da praxis, levando em conta uma variedade de argumentos opostos a qualquer sistema lógico-formal disponível.
Downloads
Referências
Alexy, R. (1997) Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales.
Alexy, R. (1995) Teoría del discurso y derechos humanos. 2. ed. Colombia: Universidad Externado de Colombia.
Barreto, T. V. (2004) A reeleição de João Paulo (PT). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2004. Disponível em www.fundaj.gov.br/. Acesso em 25 de jan. de 2008.
Bolívar, A. (comp.) (1996) Estudios en análisis crítico del discurso. Cuadernos de Postgrado 14. Caracas: Universidad Central de Venezuela.
Bolívar, A. (2005) Discurso e interacción en el discurso escrito. Segunda edición. Caracas: CDCH, Universidad Central de Venezuela.
Bolívar, A. (comp.) (2007) Análisis del discurso. ¿Por qué y para qué? Caracas: Los libros de El Nacional y Universidad Central de Venezuela.
Brasil (2008) Código de processo civil 14. ed. São Paulo: Saraiva.
Carranza, I. (2003) Genre and institutions: Narrative temporality in final arguments. Narrative Inquiry 3(1): 41-69.
Colares, V. (1988) O Discurso Jurídico. Projeto de Pesquisa. Programa de PósGraduação em Letras e Lingüística da UFPE. Recife: UFPE.
Colares, V. (1992) A Decisão interpretativa da fala em depoimentos judiciais. Dissertação (Mestrado em Lingüística) - Programa de Pós-Graduação em Letras e Lingüística da UFPE. Recife: UFPE.
Colares, V. (2001) Aquilo que não consta nos autos, existe no mundo? Revista Jus et Fides. Recife- PE, v. nº 1, p.303 ”“ 364.
Colares, V. (2002) Direito, produção de sentidos e o ‘Regime de Liberdade Condicional. Revista da Pós-Graduação em Direito da UNICAP, Recife, v. 1, n. 1, p. 207-250.
Colares, V. (2003) Inquirição na Justiça: estratégias lingüístico-discursivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
Camargo, M. M. L. (1999) Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Renovar.
Carraher, D. W. (1999) Senso critico: Do dia-a-dia as ciências humanas. 5. Ed. São Paulo: Pioneira.
Ducrot, O. (1977) Princípios de semântica lingüística: dizer e não dizer. São Paulo: Cultrix, 1977.
Ducrot, O. & Anscombre, J.C. (1978) Leis Lógicas e Leis Argumentativas. In: O. DUCROT Provar e dizer: leis lógicas e leis argumentativas, 229-261. São Paulo: Global.
Dworkin, R. (1999) O império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes.
Fairclough, N. (2001) Discurso e mudança social. Brasília: Ed. UNB.
Hart, H. L. A. (1994) O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Koch, I. G. V. (1993) Argumentação e linguagem. 3. ed. São Paulo: Cortez.
Lakoff, G. & Johnson, M. ([1980] 1998). Metáforas de la vida cotidiana. Madrid. Cátedra,
Magalhães, I. (2000) ‘Teoria Crítica do Discurso e Texto’, in: C. R. CaldasCoulthard; D. de Carvalho Figueiredo. Linguagem em discurso. v.1, n./1, Tubarão-SC, Ed. UNISUL, 113-131.
Mendonça, P. R. S. (2000) A argumentação nas decisões judiciais. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar.
Meurer, J. L.; Motta-Roth, D. (orgs) (2002) Gêneros Textuais: e praticas discursivas. Subsídios para o ensino da linguagem. Bauru-SP: EDUSC.
Meurer, J. L.; Motta-Roth, D. (orgs.) (1997) Parâmetros de Textualização. Santa Maria: EDUFSM.
Meurer. J. L.; Motta-Roth, D. (orgs.) (2005) Gêneros: teorias, métodos, debates. São Paulo: Parábola.
Meurer, J. L. (2000) O conhecimento de gêneros textuais e a formação do profissional da linguagem. In: M.B.M. Fortkamp & L.M.B. Tomich (org.) Aspectos da Lingüística Aplicada: estudos em homenagem ao Prof. Hilário Inácio Bohn, 149-166. Florianópolis: Insular.
Pardo, N. (2007) Cómo hacer análisis crítico del discurso. Una perspectiva latinoamericana. Santiago de Chile: Frasis.
Pardo, M. L. (1996) Derecho y lingüística: cómo se juzga con palabras. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión.
Pardo, M. L., (2001) Lenguaje y derecho. Volumen especial de la Revista Iberoamericana de Discurso y Sociedad, volumen 3, número 2.
Pedro, E. R. (org.) (1998) Análise Crítica do Discurso: uma perspectiva sociopolítica e funcional. Lisboa: Caminho.
Perelmam, C. & Oldebrechts-Tyteca, L. (1996) Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes.
Prefeitura do recife. A Cidade do Recife. Disponível em: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/inforec/cidade.php. Acesso em 25 de jan. de 2008.
Sytia, C. V. M. (2002) O direito e suas instâncias lingüísticas. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris.
Sytia, C. V. M. (1995) A Lingüística Textual e a Análise do Discurso: uma abordagem interdisciplinar. Ed. da URI, campus de Frederico Westphalen.
Van Dijk, T. A. (1993) Discourse as social interaction. Discourse Studies: A Multidisciplinary Introduction. London: Sage.
Wittgenstein, L. (1996) Investigações Filosóficas. Trad. brasileira José Carlos Bruni. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural.
Wodak, R. (2009) Do que trata a ACD - um resumo de sua história, conceitos importantes e seus desenvolvimentos. In: C. R. Caldas-Coulthard & D. De C. Figueiredo Linguagem em discurso. v.1, n./1, Tubarão-SC, Ed. Unisul, 2000. p.223-243.
Wodak, R. y Meyer, M. (comps.) (2003) Métodos de análisis crítico del discurso. Barcelona: Gedisa.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os/As autores/as conservam os direitos autorais e garantem a RALED o direito de ser a primeira publicação do trabalho licenciado por uma Creative Commons Attribution License que permite compartilhar o trabalho com reconhecimento de sua autoria e a publicação inicial nesta revista.