Extensão universitária na desmistificação do Orçamento Público: a experiência com a cidade Estrutural ”“ DF

Autores

  • Newton da Silva Miranda Júnior Universidade de Brasília
  • Felipe Bezerra Permínio Universidade de Brasília
  • Karla Inez Leitão Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Orçamento participativo. Controle social. Extensão universitária.

Resumo

O Estado brasileiro exercendo seu poder de tributar aufere receitas. Por outro lado, como provedor das necessidades públicas, ele gasta o montante arrecadado promovendo os direitos sociais constitucionalmente assegurados. Para tanto, ele deve seguir os ditames da lei. Em específico, ele dispõe de peças orçamentárias para fixar despesas e estimar receitas. A especificidade dos métodos e termos usados nas peças orçamentárias incide, todavia, como excludente dos cidadãos comuns dessas atribuições do Estado. Em contraposição a essa especificidade, o projeto de extensão "A Universidade de Olho no Orçamento" desenvolve, há dois anos na cidade Estrutural, palestras, seminários e reuniões visando a aproximação entre os cidadãos para com esses documentos contábeis de receitas e despesas públicas. O objetivo maior é, metaforicamente, desmistificar Orçamento Público para a comunidade. Além disso, o projeto incita o diálogo sobre o papel da cidadania no controle social dos gastos públicos e situa os líderes comunitários da cidade perante os assuntos atrelados ao manuseio do dinheiro público.

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Biografia do Autor

Newton da Silva Miranda Júnior, Universidade de Brasília

Graduando do 8º semestre do curso de Administração da UnB e bolsista de extensão do projeto.

Felipe Bezerra Permínio, Universidade de Brasília

Graduando do 3º semestre do curso de Administração da UnB e integrante da equipe do projeto.

 

Karla Inez Leitão, Universidade de Brasília

Professora doutora da FACE/UnB e coordenadora do projeto.

Referências

orçamento participativo; controle social; extensão universitária
ARAÚJO, Reginaldo Pereira. Controle social dos recursos públicos no Distrito Federal. Disponível em: <http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/biblioteca/monografias/05_11/Reginaldo_Pereira_Araujo.pdf>. Acessado em: 12/10/2011.
CALIFE, Flavio Estévez. A teoria política do orçamento participativo. Congresso Latino-Americano de Escolas de Administração ”“XXXVII Cladea, 2002, RS
CARVALHO, M. C. A. A.; FELGUEIRAS. D. Orçamento participativo no ABC: Mauá, Ribeirão Pires e Santo André. Polis, 2000, SP
CGU ”“ Controladoria Geral de União. Cartilha Olho vivo no dinheiro público. controle social. Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Arquivos/ControleSocial.pdf>. Acessado em: 26/08/2011.
______. Cartilha Olho vivo no dinheiro público. Orientações para acompanhamento das ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação. Brasília: Fundeb, 2010. Disponível em: <http://www.
cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Arquivos/Fundeb.pdf.. Acessado em: 26/08/2011.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação. 13. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
GIACOMONI, James. Orçamento público. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
NETO, José Francisco de Melo. Extensão universitária: uma análise crítica. João Pessoa: Universitária, 2001.
PIRES, Valdemir. Orçamento Participativo: o que é, para que serve, como se faz. 1. ed. São Paulo: Manole, 2001.
______. Participação da sociedade nos processos orçamentários: a experiência brasileira recente. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br>. Acessado em: 02/09/2011.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
SANTOS, Risonaldo Ferreira dos. Orçamento Participativo: uma análise dos fatores contributivos para a continuidade da experiência
da cidade de Porto Alegre/RS. Disponível em: <http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/bds.nsf/DowContador?OpenAgent&unid
=0F729661562590D403256FDD00446313>. Acessado em: 25/08/2011.
TEIXEIRA, G. D. O Orçamento Participativo à luz das culturas política e orçamentária. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 10. Santiago, 2005.
TONOLLIER, Odir Alberto. Orçamento Participativo: análise de uma experiência concreta. Curso de Relações Fiscais Intragovernamentais. Porto Alegre, 1999.

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Publicado

2012-09-26

Como Citar

MIRANDA JÚNIOR, Newton da Silva; PERMÍNIO, Felipe Bezerra; LEITÃO, Karla Inez. Extensão universitária na desmistificação do Orçamento Público: a experiência com a cidade Estrutural ”“ DF. Participação, [S. l.], n. 21, 2012. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/participacao/article/view/23964. Acesso em: 24 nov. 2024.

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