Imigração e trabalho precário
reflexões acerca da chegada da população haitiana no oeste de Santa Catarina
Palabras clave:
Imigração;, Trabalho precário;, Haitianos;, Oeste de Santa CatarinaResumen
O contexto econômico atual tem transformado o Brasil em importante destino da força de trabalho internacional que migra em busca de melhores condições de vida. Nesse sentido, este artigo pretende realizar reflexões quanto à s implicações do recente fluxo imigratório de haitianos para a região Oeste de Santa Catarina. A pesquisa aqui apresentada baseou-se no método qualitativo, em que foram utilizados como instrumentos para o levantamento de informações entrevistas semiestruturadas, observação participante e pesquisa documental. Os resultados indicam que os haitianos são motivados a imigrar para o Brasil pela perspectiva de conseguir trabalho formal e melhorar as condições de vida, tendo em vista o contexto de crise econômica e desemprego em seu país de origem. No entanto, a inserção desses trabalhadores se dá especialmente em postos de trabalho precários em função da baixa remuneração e dos riscos de adoecimento. A contratação de haitianos é feita por empresas e indústrias que buscam suprir a falta de força de trabalho local, no entanto, esta população começa a sofrer com o aumento do desemprego. Por fim, os resultados sinalizam para a necessidade de criar políticas públicas específicas para a população imigrante no país, tendo em vista a condição e vulnerabilidade dessa população no que diz respeito à exploração do trabalho.
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AMORIM, S. G. Contextualização do debate brasileiro acerca das migrações internacionais: uma análise a partir do caso haitiano. In: Anais do Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 8º, 2007, Aguas de Lindóia, SP.
ALMEIDA, P. C. Conselho Nacional de Imigração (CNIg): Políticas de Imigração e Proteção ao Trabalhador Migrante ou Refugiado. In: Cadernos de debates: Refúgio, Migrações e Cidadania (2009). v.4, n.4. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos, 2009.
ARAGONÉS, A. M. (Org.). Mercado de Trabajo y migracíón internacional. México: UNAM, Instituto de Investigaciones Económicas, 2011.
BALDIN, N.; MUNHOZ, E. M. B. Snowball (bola de neve): uma técnica metodológica para pesquisa em educação ambiental comunitária. X Congresso de educação ambiental ”“ EDUCERE. Pontifica Universidade Católica do Paraná / PUC-PR. Curitiba: 2011.
BRASIL (2009). Anuário Estatístico da Previdência Social 2009. Ministério da Previdência Social. Brasília, DF. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=990. Acesso em: 01 jul. 2015.
BOMTEMPO, D. C.; SPOSITO, E. S. Lugar, sonhos e migração. In: BOMTEMPO, Denise Cristina; SPOSITO, Eliseu Savério; SOUSA, Adriano Amaro de (Orgs.). Geografia e migração: movimentos, territórios e territorialidades. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
CARIGNATO, T. T.O lugar do sujeito nas migrações contemporâneas. In: DEBIAGGI, Sylvia Dantas; PAIVA, Geraldo José de. (Orgs.) Psicologia e/imigração e cultura. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
CNIG ”“ Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2012. Disponível em: http://www.refworld.org/pdfid/54e748424.pdf. Acesso em: 20 jul. 2015.
CNIG ”“ Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 102, de 26 de abril de 2013. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2013a. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D3DCADFC3013E654069C31B65/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20N%C2%B0%20102,%20de%2026-04-2013.pdf. Acesso em: 20 jul. 2015.
CNIG ”“ Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 106, de 24 de outubro de 2013. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2013b. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF808081419E9C900141F0140AA718A4/RESOLU%C3%87%C3%83O%20NORMATIVA%20106.pdf. Acesso em: 20 jul. 2015.
CNIG ”“ Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 113, de 09 de dezembro de 2014. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2013b. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4AC03DE1014ADDCE54511D96/RN%20113%20v2.pdf. Acesso em: 20 jul. 2015.
DAL MAGRO, M. L. P. Entre a saúde e a norma: a atenção à saúde dos trabalhadores das agroindústrias do oeste de Santa Catarina. Tese de doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Psicologia, 2012.
DAL MAGRO, M. L. P., COUTINHO, M. C., BLANCH, J. M., MORÉ, C. L. O. Intensificação e prolongamento da jornada de trabalho nas indústrias de abate e processamento de carnes e seus impactos na saúde dos trabalhadores. Cadernos de Psicologia Social e do Trabalho. No prelo.
FERNANDES, Duval; CASTRO, Maria Consolação (Orgs.). Projeto de estudos sobre a migração haitiana ao Brasil: diálogo bilateral. Belo Horizonte: Ministério do Trabalho e Emprego / PUC Minas, 2014.
FOLHA DE SÃO PAULO. Vinda de haitianos é maior onda imigratória ao país em cem anos. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 jan. 2012. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1033447-vinda-de-haitianos-e-maior-onda-imigratoria-ao-pais-em-cem-anos.shtml. Acesso em: 20 jul. 2015.
GIL, A. C.. Métodos e Técnicas de pesquisa social. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 1994.
INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística ”“ IBGE. 2010. Histórico do município de Chapecó ”“ SC. Disponível em: http://cod.ibge.gov.br/23CLC. Acesso em: 12 jul. 2015.
JORNAL O GLOBO. Número de pedidos de refúgio cresce 800% em quatro anos no Brasil. Disponível em: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/08/numero-de-pedidos-de-refugio-cresce-800-em-quatro-anos-no-brasil.html. Acesso em: 20 jul. 2015.
LIMA, J. B. B.; SIMÕES, G. F. Programas de suporte a refugiados, asilados e apátridas no Brasil: uma abordagem exploratória. 1º Seminário Nacional de Pós-Graduação em Relações Internacionais, FINATEC ”“ Brasília (DF), julho de 2012.
MARIANNO, L. D. Isso é trabalho de imigrante. Aportes sobre migração, gênero e trabalho no Primeiro Testamento. Revista Internacional de Mobilidade Humana, Brasília, v. 20, n. 39, p. 229-243, jul./dez. 2012.
MARTINE, G. A globalização inacabada migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo Perspectivas, vol.19 nº. 3. São Paulo: set., 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392005000300001. Acesso em: 01 jul. 2015.
MARTINS, J. S. O Voo das andorinhas: migrações temporárias no Brasil. CENEP: Ciudad Pispal, 1984.
MARINUCCI, R.; MILESI, R. Migrações Internacionais Contemporâneas, mai. 2012. Disponível em: http://www.migrante.org.br/IMDH/ControlConteudo.aspx?area=008305c1-4dae-4749-875b-5c615a85c760. Acesso em: 20 jul. 2015.
MORAES, I. A.; ANDRADE, C. A. A.; MATOS, B. R. B. A imigração Haitiana para o Brasil: Causas e desafios. Revista Conjuntura Austral. n. 20, out. /nov. 2013.
MOREIRA, J.; JUNIOR, L. Segurança e saúde no trabalho da construção: experiência brasileira e panorama internacional. Brasília: OIT, 2005.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA MIGRAÇÕES (OIM). Estudos sobre a Migração Haitiana ao Brasil e Diálogo Bilateral. Relatório de pesquisa. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: file:///D:/Arquivos/Downloads/RELATORIO%20PESQUISA%20HAITIANOS%20vers%C3%A3o%20final%2027-04-14%20(1).pdf. Acesso em: 01 jul. 2015.
PRONI, Marcelo Weishaupt. O debate sobre a tendência ao pleno emprego no Brasil. Revista Economia & Tecnologia (RET). v. 8. N. 2, p. 23-50, 2012.
RENK, Arlene. Migrações: de ontem e hoje. Chapecó: Grifos, 1999.
SALADINI, Ana Paula. Trabalho e imigração: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais. Jacarezinho, 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica). Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SARDÁ JÚNIOR, J. J.; KUPEK, E.; CRUZ, R. Preditores bioposicossociais de incapacidade física e depressão em trabalhadores do setor de frigoríficos atendidos em um programa de reabilitação profissional. Acta Fisiátrica. v.16, n.2, p 76-80, 2009.
SASSEN, S. Dos enclaves en las geografías globales contemporáneas del trabajo. In: ARAGONÉS, Ana M (Org.). Mercado de Trabajo y migracíón internacional. México: UNAM, Instituto de Investigaciones Económicas, 2011.
SANTOS, M. O.Os “novos estrangeiros”. In: FERREIRA, Ademir, VAINER, Carlos, PÓVOA NETO, Helion, SANTOS, Miriam de Oliveira (Orgs). A experiência migrante: entre deslocamentos e reconstruções. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
SELIGMANN-SILVA, E. Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. São Paulo: Cortez, 2011.
STRAUSS, A.; CORBIN, J. Pesquisa qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento de teoria fundamentada. Porto Alegre: Artmed, 2008.
VICHICH, Nora Pérez Las políticas migratorias regionales y los derechos de los trabajadores: perspectivas y desafios. In: PRADO, Erlan José Peixoto do; COELHO, Renata (Orgs.). Migrações e trabalho. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2015. p. 107 ”“ 126.
ZAMBERLAM, Jurandir et al. Os novos rostos da imigração no Brasil: haitianos no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Solidus, 2014.
ZANELLA, V. G. As condições de vida e trabalho de costureiras em São Paulo: uma aproximação com migrantes bolivianas. In: II Simpósio Gênero e Políticas Públicas, II, 2011, Londrina. Anais do simpósio, Londrina-PR: Universidade Estadual de Londrina.
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