Migração forçada e categorização: Entre a ampliação da proteção e a exclusão

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a complexificação do fenômeno
migratório atual e o modo pelo qual o processo de categorização tem a
potencialidade de afetar o acesso a direitos das pessoas migrantes e qual o papel da academia nesse debate. Tem-se por foco a migração forçada, no cotejo com o instituto do refúgio. Discute-se a necessidade de ampliação da proteção de migrantes vulneráveis, no contexto da migração forçada e dos fluxos migratórios mistos, não elegíveis ao instituto do refúgio através de novas categorias e se esse procedimento pode servir de instrumento às políticas restritivas conduzidas por muitos Estados centrais e mesmo periféricos. O método empregado será predominantemente analítico-descritivo e de revisão bibliográfica.