Os sistemas de asilo frente à s crises de refugiados: o panorama no sul da América

Resumo

O aumento exponencial das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado registradas nos últimos anos nos países do Cone Sul, Brasil e Peru têm levado seus sistemas de asilo à um ponto próximo ao colapso. O documento descreve o marco normativo e institucional para proteção e analisa os desafios enfrentados pelos sistemas, destacando lacunas regulatórias, problemas entre a norma e a prática e a necessidade de fortalecimento institucional. O Programa Asilo de Qualidade constitui uma iniciativa interessante para alcançar a melhoria dos sistemas, desde que haja o compromisso e vontade política dos Estados para fazê-lo. O documento levanta algumas reflexões sobre a complexidade de delimitar e categorizar as pessoas em mobilidade, bem como a crescente aplicação de mecanismos migratórios para aqueles que devem ser considerados refugiados. As respostas políticas implementadas mostram as limitações dos sistemas de asilo, mas, além disso, a relutância das autoridades em conceder proteção àqueles que precisam.