A GUERRA CONTRA UMA EXPRESSÃO LINGUÍSTICA:
CHEGA DE “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”
DOI :
https://doi.org/10.26512/les.v24i2.46920Mots-clés :
Violência obstétrica, Análise de discurso, Guerra culturalRésumé
Em 2019, o Ministério da Saúde (MS) emitiu um despacho abolindo a expressão “violência obstétrica” de seus documentos oficiais. Isso se deu na esteira de o Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2018, já ter adotado esse posicionamento. Realizamos uma análise de discurso (AD) embasada em Foucault e outros autores da AD franco-brasileira, visando demonstrar a existência de um alinhamento ideológico entre o MS e o CFM; e evidenciar como a sugestão de abolição da expressão “violência obstétrica” insere essa temática no contexto da guerra cultural, além de ser uma tentativa silenciamento das discussões sobre o assunto.
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Références
ALBUQUERQUE, L. Glossário do feminismo: entenda os termos usados pelo movimento. Guia do estudante. 8 out. 2020.
AUTHIER-REVUZ, J. Heterogeneidade(s) enunciativa(s). Cadernos de Estudos Linguísticos, v. 19, p. 25-42, jul./dez. 1990.
BOLSONARO, J. M. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da 76° Assembleia-Geral da ONU. Nova Iorque, 21 de setembro de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2021/09/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-abertura-da-76deg-assembleia-geral-da-onu. Acesso em: 19 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégias. Despacho SEI nº 9087621 de 3 de maio de 2019. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2YBWx1D. Acesso em: 12 jan. 2023.
BUGALHO, H. Minha especialidade é matar: como o bolsonarismo tomou conta do Brasil. Curitiba: Kotter Editorial, 2020.
BULHÕES, M. A.; CAMPOS, M. M.; BARBOSA, L. C. de C. O desuso do termo “violência obstétrica” pelo Ministério da Saúde: antecedentes históricos, disputas e controvérsias. In: VARGAS, A. de F. M.; DE SOUZA, C. H. M.; CAMPOS, M. M. (orgs). Tendências e controvérsias nas pesquisas em ciências sociais e saúde. Campos dos Goytacazes, RJ: Brasil Multicultural, 2020. p. 40-55.
CANCIAN, N. Ministério da Saúde veta termo violência obstétrica. Folha de São Paulo, São Paulo, 7 maio 2019.
CASTRO ROCHA, J. C. de. Guerra cultural e retórica do ódio: crônicas de um Brasil pós-político. 1. ed. Goiânia: Editora e Livraria Caminhos, 2021.
CFM. Parecer CFM nº 32 de 23 de outubro de 2018. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina, 2018. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2018/32. Acesso em: 26 jan. 2023
COURTINE, J. Análise do discurso político: o discurso comunista endereçado aos cristãos. São Carlos: EdUFSCar, 2014.
DINIZ, C. S. G. Assistência ao parto e relações de gênero: elementos para uma releitura médico-social. 1996. Dissertação (Mestrado em Medicina). Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.
DINIZ; C. S. G.; AGUIAR, J. M.; NIY, D. Y. "Medicalização do parto" e "violência obstétrica": olhares complementares sobre o mesmo fenômeno. In: TEIXEIRA, L. A. et al. Medicalização do parto: saberes e práticas. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2021. p. 268-297.
FLORES, C. A. A violência obstétrica como discursividade a ser combatida. 2022. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2022. Disponível em: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5853. Acesso em: 26 jan. 2023.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 24. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
FOUCAULT, M. História da sexualidade 1: a vontade de saber. 9. ed. Rio de Janeiro / São Paulo: Paz e Terra, 2019a.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro / São Paulo: Paz e Terra, 2019b.
GREGOLIN, M. do R. Foucault e Pêcheux na análise do discurso – diálogos e duelos. 2. ed. São Carlos: Editora Claraluz, 2006.
JUCÁ, B. Como o Conselho de Medicina silenciou diante do negacionismo de Bolsonaro e abraçou a cloroquina. El País, Fortaleza, 15 out. 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-10-15/como-o-conselho-de-medicina-silenciou-diante-do-negacionismo-de-bolsonaro-e-abracou-a-cloroquina.html. Acesso em: 19 jan. 2023.
KANT, I. Crítica da faculdade do juízo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
MARTINS, L. Ex-conselheiros contam por que o CFM não ousa desmentir governo sobre falsos tratamentos para Covid-19. The Intercept Brasil, 27 jan. 2021. Disponível em: https://theintercept.com/2021/01/27/cfm-nao-ousa-desmentir-governo-sobre-falsos-tratamentos-para-covid-19/. Acesso em: 19 jan. 2023.
MORAIS, R. M. de. Violência obstétrica ou contra o obstetra? Site do Conselho Federal de Medicina. 26 fev. 2016. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/artigos/violencia-obstetrica-ou-contra-o-obstetra/. Acesso em: 26 jan. 2023.
MPF. Recomendação nº 29/2019. Autos nº 1.34.001.007752/2013-81. Inquérito Civil. 07 maio 2019. São Paulo: Ministério Público Federal, 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/recomendacao_ms_violencia_obstetrica.pdf/. Acesso em: 12 jan. 2023.
ORLANDI, E. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 13. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2020.
PALHARINI, L. A. Autonomia para quem? O discurso médico hegemônico sobre a violência obstétrica no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, n. 49, e174907, dez. 2017.
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 5. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2016.
RATTNER, D. Humanização na atenção a nascimentos e partos: ponderações sobre políticas públicas. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online], v. 13, supl. 1, p. 759-768, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-32832009000500027. Acesso em: 19 jan. 2023.
RIBEIRO, M. Entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. 13 out. 2021. Disponível em: https://jovempan.com.br/programas/os-pingos-nos-is/politizam-um-tratamento-e-atacam-medicos-de-forma-covarde-diz-presidente-do-conselho-federal-de-medicina.html. Acesso em: 19 jan. 2023.
SERAGLIO, M. K. T. O discurso político do viés ideológico na transição para o governo Bolsonaro (2018-2019). 2021. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2021. Disponível em: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4397. Acesso em: 19 jan. 2023.
SOLNIT, R. Os homens explicam tudo para mim. São Paulo: Cultrix, 2017.
VELASQUEZ, L. Violência obstétrica em perspectiva histórica (1950-2012). In: TEIXEIRA, L. A. et al. Medicalização do parto: saberes e práticas. São Paulo: Hucitec, 2021. p. 237-267.
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