Lei e ordem: a guerra contra os pobres

Auteurs-es

  • Judson Pereira de Almeida Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Aliúd José de Almeida Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Cássio Roberto Borges da Silva Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

DOI :

https://doi.org/10.26512/les.v21i2.31992

Mots-clés :

Poder Disciplinar; Biopolítica; Estado Democrático; Inimigo Social.

Résumé

Este estudo examina algumas estratégias discursivas que têm balizado o tratamento político de questões relativas à segurança pública. Empenhamo-nos, inicialmente, em descrever os argumentos mobilizados na defesa de um modelo intensivo de repressão à criminalidade, usualmente referido por meio do lema “lei e ordem”. Discutimos, em seguida, o empenho de formalização de tais práticas, empreendido, emblematicamente, por Jakobs (2007), com o “direito penal do inimigo”. Considerando os trabalhos de Wacquant (2001; 2007; 2012), Giorgi (2006) e Zaffaroni (2007), identificamos uma ruptura em relação às tecnologias penais descritas por Foucault, nos anos 70, como dispositivos de normalização dos corpos e de regulamentação da população, uma vez que, de acordo com tais autores, trata-se, agora, da construção social de um “excedente” populacional “negativo” (GIORGI, 2007, p. 105) que, situado à margem do ordenamento e estigmatizado como ameaça à segurança da sociedade, transforma-se em alvo elementar dos aparatos de repressão. Concluímos, enfim, que as estratégias de segurança, inspiradas no ideário neoconservador, assim como as propostas de modificação do ordenamento jurídico, elaboradas sob o prisma do “inimigo social”, evidenciam-se, insidiosamente, como uma afronta ao Estado Democrático de Direito, identificando-se, cada vez mais, com formas totalitárias de dominação.

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Bibliographies de l'auteur-e

Aliúd José de Almeida, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Graduado em Cinema e Audiovisual - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - campus de Vitória da Conquista. Mestrando pelo programa de Pós-Graduação em Letras: Cultura, Educação e Linguagens - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - campus de Vitória da Conquista. Bolsista financiado pela FAPESB. Membro do Grupo de Pesquisa: práticas, escritas e narrativas.

Cássio Roberto Borges da Silva, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Professor titular do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Membro do Programa de pós-graduação em letras: cultura, educação e linguagens.

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Publié-e

2020-12-31

Comment citer

Pereira de Almeida, J., de Almeida, A. J. ., & Borges da Silva, C. R. . (2020). Lei e ordem: a guerra contra os pobres. Cadernos De Linguagem E Sociedade, 21(2), 58–76. https://doi.org/10.26512/les.v21i2.31992