The subject’s political dimension within the discoursive chain
DOI:
https://doi.org/10.26512/les.v11i2.10470Keywords:
discurso do Direito; discurso jurídico; subjetividade; ideologia; inconsciente.Abstract
The subject´s political dimension within the discursive chain can be observed departing from the distinction between the concepts of discourse of the Law and juridic discourse. The first involves a ritual of overlapping turns of speech, in order to attribute cohesion and a unique sense to the event. The juridic discourse conceals this “speaking intersubjectivity” (Pêcheux, 1988) when it breaks the unity of meaning of the discourse of the Law and takes into account the subject as an effect of language, which is divided and opaque. Within this double dimension of the constitution of the subject, we suggest a distancing from the fetishism of the Law in order to bring the possibility to observe how both ideology and unconscious operate in the specific social formations that lead to the marginalization of subjects with low literacy degree (Tfouni, 2005)
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References
ACHARD, Pierre et al., Papel da memória, Campinas: Ed. Pontes, 1999
ALTHUSSER, L., Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado, In: Um mapa da ideologia, Slavoj Zizek org., Rio de Janeiro: Contraponto, p. 105-142, 1999
AUTHIER-REVUZ, J., Heterogeneidade(s) enunciativa(s), In: Cadernos de Estudos Lingüísticos, Campinas: UNICAMP/IEL, jul.-dez., p. 26-36, 1990.
BOURDIEU, P., O poder simbólico, 2ª Ed., Rio de Janeiro: Berthand Brasil, 1998.
BRASIL, Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), Decreto-Lei n° 4657 de 04.09.1942, org. Theotônio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa, São Paulo: Saraiva, 2007.
BRASIL, Código de Processo Civil, Lei 5869, de 11.01.1973, In NEGRÃO, T. e GOUVÊA, J., 39ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1988, org. Yussef Said Cahali, 5ª ed., São Paulo: RT, 2003.
CERTEAU, M., A invenção do cotidiano: artes de fazer; Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
CHEMAMA, R. Elementos lacanianos para uma psicanálise no cotidiano, Porto Alegre: CMC Editora, 2002.
CINTRA, A.C., GRINOVER A. e DINAMARCO C., Teoria Geral do Processo, 3ª ed, São Paulo: RT, 1981.
COURTINE, J., Metamorfoses do discurso político: as derivas da fala pública, trad. Nilton Milanez, Carlos Piovezzani Filho, São Carlos: Ed. Claraluz, 2006.
DINAMARCO, C., Fundamentos do Processo Civil Moderno, tomo I, São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2000.
DOR, J., Introdução à leitura de Lacan: o inconsciente estruturado como linguagem, Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, p.139-147, 1989.
ELIA, L. O conceito de sujeito, Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar , 2004.
FREUD, S., Totem e tabu. In: Obras psicológicas completas, trad. Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, vol. XIII, p. 21-162, 1996.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo: Ed. Companhia das Letras, 1989.
GODOY, H., Saber e conhecimento. Acesso em 30 de agosto de 2009. Disponível em: http://www.escolaletrafreudiana.com.br/pagina.php?id=4952
GUIMARÃES, E. Semântica do acontecimento: um estudo enunciativo da designação. Campinas: Pontes, 2002.
HAROCHE, C. Fazer dizer, querer dizer. São Paulo: Ed. Hucitec, 1992.
HENRY, P. A ferramenta imperfeita: língua, sujeito e discurso, trad. Maria Fausta P. de Castro, Campinas: Ed da UNICAMP, 1992.
LACAN, J., Seminário I. Os escritos técnicos de Freud, (1953-1954). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986.
______. O seminário, livro 2: o eu na teoria de Freud e na técnica da psicanálise (1954-1955). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1987.
______. A instância da letra no inconsciente ou a razão desde Freud (1957). In: Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
______. O estádio do espelho como formador da função do eu (1949), In: Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, p. 96, 1998.
_______. Observação sobre o relatório de Daniel Lagache: “Psicanálise e estrutura da personalidade” (1960). In: Escrito., Rio de Janeiro: Jorge Zahar, p. 653, 1998.
______. O seminário, livro 20: mais ainda, (1972-1973), Rio de Janeiro: Jorge Zaharo, 1985.
______. O seminário, livro 8: a transferência, trad. Dulce Duque Estrada, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992.
LAGAZZI, S. O juridismo marcando as palavras: uma análise do discurso cotidiano. Dissertação de Mestrado inédita.Programa de Pós-Graduação em Lingüística, IEL-UNICAMP, 1987.
LURIA, A. R. Cognitive Development: its cultural and social foundations. Cambridge: Harvard University Press, 1977.
MELENOTTE, G. Sustancias del imaginario, trad. de Silvia Pasternac, México: Epeele, 2006.
LEGENDRE, P. Jouir du povoir (Traité de bureaucratie patriote)., Paris: Éd. Minuit, 1976.
MIAILLE, M. Uma Introdução Crítica ao Direito, trad. Ana Prata, Lisboa: Moraes Editores, 1979.
MILNER, J.C. O amor da língua. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987.
ORLANDI, E. Interpretação, autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.
_______. A linguagem e seu funcionamento: as formas do discurso. Campinas, SP: Pontes, 2003.
______ . Interpretação, autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico, 4ª ed. Campinas: Ed. Pontes, 2004.
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Ed. Unicamp, 1988.
______. Por uma análise automática do discurso. Campinas: Ed. Unicamp, 1990.
______ O Discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Ed. Pontes, 2002.
PHILIPPI, J. Observações sobre as possibilidades de redifinição da categoria Sujeito de Direito. Acesso em 12 de março de 2010. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/sequencia/article/viewFile/1201/1197
ROSA, A. Decisão no Processo Penal como Bricolage de Significantes. Tese de Doutorado inédita. Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná. Acesso em 11 de março de 2010. Disponível em: http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/1884/1203/1/0%20%202004%20Alexandre%20Rosa%204.pdfx
SANT’ANNA, A.R. Paródia, Paráfrase & Cia, 2ª ed., São Paulo: Ed. Ática, 1985.
SERRANI, S. A Linguagem na Pesquisa Sociocultural: um estudo da repetição na diversidade. Campinas: Ed. da UNICAMP, 1993.
SILVA, D. P. Vocabulário Jurídico, 10ª. ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987.
TFOUNI, L. Letramento e Analfabetismo. Tese de livre-docência, FFCLRP ”“ USP, Ribeirão Preto, 1992.
______. Letramento e alfabetização, 6ª ed. São Paulo: Ed. Cortez, 2005.
______ . Mensagem e poesia. A atualidade de Saussure e Jakobson, ou sobre a verdade do sujeito (e do sentido) em deriva. In: Gaspar, N. M. & Romão, L. M. S. (orgs.) Discurso e texto: multiplicidade de sentidos na Ciência da
Informação. São Carlos: EDUFSCAR, 2008.
TFOUNI, L. & CARREIRA A. O sujeito submetido à linguagem. In: Revista Investigações da Universidade Federal de Pernambuco, vol. 20, n. 2, jul., Pernambuco, 2007.
WHITE, H., O valor da narratividade na representação da realidade, trad. José Luis Jobin, Niterói: Instituto de Letras da UFF, 1991.
ZARKA,Y. Jacques Lacan. Psicoanálisis y política. Buenos Aires: Nueva Visión, 2004.
