A DIMENSÃO POLÍTICA DO SUJEITO NA CADEIA DISCURSIVA
DOI:
https://doi.org/10.26512/les.v11i2.10470Palavras-chave:
discurso do Direito; discurso jurídico; subjetividade; ideologia; inconsciente.Resumo
A dimensão política do sujeito na cadeia discursiva pode ser observada a partir da distinção entre os conceitos de discurso do Direito e de discurso jurídico. O primeiro comporta um ritual de superposição de falas para trazer uma situação enunciativa de coesão, de modo a dar-lhes um único sentido. O discurso jurídico dissimula essa intersubjetividade falante” (Pêcheux, 1988) quando rompe com a unidade de sentido do discurso do Direito e leva em conta o sujeito como efeito da linguagem, dividido, opaco. Nessa dupla dimensão de constituição do sujeito, propomos um distanciamento do fetichismo do Direito para trazer a possibilidade de observar como operam a ideologia e o inconsciente nas formações sociais que levam à marginalização de sujeitos com baixo grau de letramento (Tfouni, 2005).
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Referências
ACHARD, Pierre et al., Papel da memória, Campinas: Ed. Pontes, 1999
ALTHUSSER, L., Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado, In: Um mapa da ideologia, Slavoj Zizek org., Rio de Janeiro: Contraponto, p. 105-142, 1999
AUTHIER-REVUZ, J., Heterogeneidade(s) enunciativa(s), In: Cadernos de Estudos Lingüísticos, Campinas: UNICAMP/IEL, jul.-dez., p. 26-36, 1990.
BOURDIEU, P., O poder simbólico, 2ª Ed., Rio de Janeiro: Berthand Brasil, 1998.
BRASIL, Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), Decreto-Lei n° 4657 de 04.09.1942, org. Theotônio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa, São Paulo: Saraiva, 2007.
BRASIL, Código de Processo Civil, Lei 5869, de 11.01.1973, In NEGRÃO, T. e GOUVÊA, J., 39ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1988, org. Yussef Said Cahali, 5ª ed., São Paulo: RT, 2003.
CERTEAU, M., A invenção do cotidiano: artes de fazer; Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
CHEMAMA, R. Elementos lacanianos para uma psicanálise no cotidiano, Porto Alegre: CMC Editora, 2002.
CINTRA, A.C., GRINOVER A. e DINAMARCO C., Teoria Geral do Processo, 3ª ed, São Paulo: RT, 1981.
COURTINE, J., Metamorfoses do discurso político: as derivas da fala pública, trad. Nilton Milanez, Carlos Piovezzani Filho, São Carlos: Ed. Claraluz, 2006.
DINAMARCO, C., Fundamentos do Processo Civil Moderno, tomo I, São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2000.
DOR, J., Introdução à leitura de Lacan: o inconsciente estruturado como linguagem, Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, p.139-147, 1989.
ELIA, L. O conceito de sujeito, Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar , 2004.
FREUD, S., Totem e tabu. In: Obras psicológicas completas, trad. Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, vol. XIII, p. 21-162, 1996.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo: Ed. Companhia das Letras, 1989.
GODOY, H., Saber e conhecimento. Acesso em 30 de agosto de 2009. Disponível em: http://www.escolaletrafreudiana.com.br/pagina.php?id=4952
GUIMARÃES, E. Semântica do acontecimento: um estudo enunciativo da designação. Campinas: Pontes, 2002.
HAROCHE, C. Fazer dizer, querer dizer. São Paulo: Ed. Hucitec, 1992.
HENRY, P. A ferramenta imperfeita: língua, sujeito e discurso, trad. Maria Fausta P. de Castro, Campinas: Ed da UNICAMP, 1992.
LACAN, J., Seminário I. Os escritos técnicos de Freud, (1953-1954). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986.
______. O seminário, livro 2: o eu na teoria de Freud e na técnica da psicanálise (1954-1955). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1987.
______. A instância da letra no inconsciente ou a razão desde Freud (1957). In: Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
______. O estádio do espelho como formador da função do eu (1949), In: Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, p. 96, 1998.
_______. Observação sobre o relatório de Daniel Lagache: “Psicanálise e estrutura da personalidade” (1960). In: Escrito., Rio de Janeiro: Jorge Zahar, p. 653, 1998.
______. O seminário, livro 20: mais ainda, (1972-1973), Rio de Janeiro: Jorge Zaharo, 1985.
______. O seminário, livro 8: a transferência, trad. Dulce Duque Estrada, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992.
LAGAZZI, S. O juridismo marcando as palavras: uma análise do discurso cotidiano. Dissertação de Mestrado inédita.Programa de Pós-Graduação em Lingüística, IEL-UNICAMP, 1987.
LURIA, A. R. Cognitive Development: its cultural and social foundations. Cambridge: Harvard University Press, 1977.
MELENOTTE, G. Sustancias del imaginario, trad. de Silvia Pasternac, México: Epeele, 2006.
LEGENDRE, P. Jouir du povoir (Traité de bureaucratie patriote)., Paris: Éd. Minuit, 1976.
MIAILLE, M. Uma Introdução Crítica ao Direito, trad. Ana Prata, Lisboa: Moraes Editores, 1979.
MILNER, J.C. O amor da língua. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987.
ORLANDI, E. Interpretação, autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.
_______. A linguagem e seu funcionamento: as formas do discurso. Campinas, SP: Pontes, 2003.
______ . Interpretação, autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico, 4ª ed. Campinas: Ed. Pontes, 2004.
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Ed. Unicamp, 1988.
______. Por uma análise automática do discurso. Campinas: Ed. Unicamp, 1990.
______ O Discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Ed. Pontes, 2002.
PHILIPPI, J. Observações sobre as possibilidades de redifinição da categoria Sujeito de Direito. Acesso em 12 de março de 2010. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/sequencia/article/viewFile/1201/1197
ROSA, A. Decisão no Processo Penal como Bricolage de Significantes. Tese de Doutorado inédita. Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná. Acesso em 11 de março de 2010. Disponível em: http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/1884/1203/1/0%20%202004%20Alexandre%20Rosa%204.pdfx
SANT’ANNA, A.R. Paródia, Paráfrase & Cia, 2ª ed., São Paulo: Ed. Ática, 1985.
SERRANI, S. A Linguagem na Pesquisa Sociocultural: um estudo da repetição na diversidade. Campinas: Ed. da UNICAMP, 1993.
SILVA, D. P. Vocabulário Jurídico, 10ª. ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987.
TFOUNI, L. Letramento e Analfabetismo. Tese de livre-docência, FFCLRP ”“ USP, Ribeirão Preto, 1992.
______. Letramento e alfabetização, 6ª ed. São Paulo: Ed. Cortez, 2005.
______ . Mensagem e poesia. A atualidade de Saussure e Jakobson, ou sobre a verdade do sujeito (e do sentido) em deriva. In: Gaspar, N. M. & Romão, L. M. S. (orgs.) Discurso e texto: multiplicidade de sentidos na Ciência da
Informação. São Carlos: EDUFSCAR, 2008.
TFOUNI, L. & CARREIRA A. O sujeito submetido à linguagem. In: Revista Investigações da Universidade Federal de Pernambuco, vol. 20, n. 2, jul., Pernambuco, 2007.
WHITE, H., O valor da narratividade na representação da realidade, trad. José Luis Jobin, Niterói: Instituto de Letras da UFF, 1991.
ZARKA,Y. Jacques Lacan. Psicoanálisis y política. Buenos Aires: Nueva Visión, 2004.
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