Ainda a controvérsia acerca do autoritarismo em Hegel

seria mesmo o estado hegeliano autoritário e antidemocrático? em quais aspectos e em qual medida?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/rfmc.v12i3.56856

Palavras-chave:

Estado hegeliano. Filosofia do Direito. Autoritarismo. Análise crítica.

Resumo

O presente artigo revisita a discussão relativa à Filosofia do Direito de Hegel no que respeita a um suposto caráter autoritário apresentado pela concepção hegeliana de Estado. Inicialmente, traça-se um panorama envolvendo a problemática da vontade do indivíduo-particular perante as normas que regem a sociedade. Segue-se uma apresentação dos principais fundamentos tomados por Hegel na estruturação do Estado, considerada a racionalidade que deve prevalecer no direcionamento da vontade livre até a concepção orgânica que deve moldar o funcionamento das instituições estatais. Após isso, procede-se a uma análise crítica tanto da concepção teórica do Estado hegeliano em si quanto do revestimento de cada instituição política e de suas inter-relações na Filosofia do Direito. Concluímos com uma reflexão sobre como pode ser visto o Estado hegeliano, considerando-se as concepções de liberdade e democracia em relação ao momento histórico de sua formulação e em face dos imperativos da contemporaneidade e de seus desafios.

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Biografia do Autor

Leonardo Correia Bastos, Universidade de Brasília

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2002), especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2011) e mestrado em Filosofia pela Universidade de Brasília(2019).

Referências

ADORNO, Theodor W. Dialética negativa. Tradução: Marco Antonio Casanova. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução: Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Assalone, Eduardo. El Estado como organismo en la Filosofia del Derecho de Hegel. Discussiones en torno al carácter metafórico o literal de Estado-organismo. Revista Eletrônica de Estudos Hegelianos, v. 15, n. 26, p. 129-151, 2018. DOI: https://doi.org/10.70244/reh.v15i26.288.

AVINERI, Schlomo. Hegel’s theory of the modern state. New York and Melbourne: Cambridge University Press, 1972.

BONSANQUET, Bernard. Hegel’s theory of the political organism. Mind, v. 7, n. 25, pp. 1-14, 1898.

Bourgeois. Bernard. O Pensamento político de Hegel. Tradução: Paulo Neves da Silva. São Leopoldo: Ed. Unisinos, 1999.

BROOKS, Tom. No Rubber Stamp: Hegel’s constitucional monarch. History of Political Thought, v. 28, n. 1, p. 91-119, 2007. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/26222667>

CHURCH, Jeffrey. G. W. F. Hegel on self-determination and democratic theory. American Journal of Political Science. Vol. 56, issue 4, pp. 1021-1.039. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1540-5907.2012.00609.x. Acesso em: 10 jan. 2025.

FERRO, Bernardo. Hegel, liberalism and the pitfalls of representative democracy. Hegel Bulletin, v. 40, n. 2, p. 215-236, 2016. DOI: https://doi.org/10.1017/hgl.2016.53.

GERMILO, Dante. Hegel as a political theorist. The Journal of Politics, v. 31, n. 4, p. 885-912, 1969. Disponível em http://www.jstor.org/stable/2128351. Acesso em: 10 jan. 2025.

GILADI, P. Hegel, idealism and the metaphysics of individuality. Philosophy & Social Criticism, v. 43, n. 02, p. 208–229, 2016. DOI: https://doi.org/10.1177/0191453715622522.

HAMILTON, A.; JAY, J.; MADISON, J. Os artigos federalistas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

HAYM, R. Hegel und seine Zeit. Hildesheim: Olms, 1962.

HEGEL, G. W. F. Ciência da lógica: 3. A doutrina do conceito. Tradução de Christian G. Iber e Federico Orsini. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2018.

HEGEL, G. W. F. Enciclopédia das ciências filosóficas em compêndio: 1830. Vol. I: A ciência da lógica. Tradução de Paulo Meneses. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2005.

HEGEL, G. W. F. Enciclopédia das ciências filosóficas em compêndio: 1830. Vol. III: A filosofia do espírito. Tradução de Paulo Meneses. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2011.

HEGEL, G. W. F. Fenomenologia do espírito. Tradução de Paulo Meneses. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

HEGEL, G. W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts: Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse. In: GROTTSCH, K.; WEISSER-LOHMANN, E. (eds.). Gesammelte Werke, v. 14. Hamburg: Meiner, 2009, 282p.

HEGEL, G. W. F. Linhas fundamentais da filosofia do direito. Tradução, apresentação e notas de Marcos Lutz Müller. São Paulo: Editora 34, 2022.

HEGEL, G. W. F. Schriften zur Politik und Rechtsphilosophie. 2. ed. Leipzig: Felix Meiner, 1923.

HOBBES, T. Leviatã. Tradução e notas de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: MEDIAfashion: Folha de S. Paulo, 2022.

HONNETH, A. Sofrimento de indeterminação: uma reatualização da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Singular; Esfera Pública, 2007.

HÖSLE, V. O sistema de Hegel: o idealismo da subjetividade e o problema da intersubjetividade. Tradução de Antonio Celiomar Pinto de Lima. São Paulo: Edições Loyola, 2007.

JAMES, D. (ed.). Hegel’s elements of the Philosophy of Right: a critical guide. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.

JÈZE, G. Cours de science des finances et de législation financière française. 6. ed. Paris: Marcel Giard, 1922.

KERVÉGAN, J.-F. The actual and the rational: Hegel and objective spirit. Tradução de Daniela Ginsburg. London; Chicago: The University of Chicago Press, 2018.

LABAND, P. Derecho presupuestario. Tradução de José Zamit Ferrer. Madrid: Tecnos, 2012.

LUMSDEN, S. Community in Hegel’s social philosophy. Hegel Bulletin, v. 41, n. 2, p. 177–201, 2020. DOI: https://doi.org/10.1017/hgl.2017.12.

MARCUSE, H. Razão e revolução: Hegel e o advento da teoria social. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

MARX, K. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Tradução de Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo: Boitempo, 2010.

NEUMANN, F. The democratic and the authoritarian state: essays in political and legal theory. New York: The Free Press of Glencoe, 1964.

PPELZCZYNSKI, Z. A. (Ed.). Hegel’s political philosophy: problems and perspectives. Cambridge: Cambridge University Press, 1971.

PIPPIN, R.; HÖFFE, O. (Eds.). Hegel on ethics and politics. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

POPPER, K. A sociedade aberta e seus inimigos: segundo volume: Hegel e Marx. Tradução de Miguel Freitas da Costa. Lisboa: Edições 70, 2013.

ROUSSEAU, J.-J. Do contrato social ou Princípios do direito político. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2011.

RUFENDICK, R.; et al. (Eds.). Social functions in philosophy: metaphysical, normative and methodological perspectives. New York; Oxford: Routledge, 2020.

SEDGWICK, S. The state as organism: the metaphysical basis of Hegel’s philosophy of right. The Southern Journal of Philosophy, v. 39, suplemento, p. 171–188, 2001. DOI: https://doi.org/10.1111/j.2041-6962.2001.tb01850.x.

SEMBOU, E. (Ed.). Hegel’s political philosophy: themes and interpretations. Oxford; New York: Peter Lang, 2022.

STEINBERGER, P. J. Logic and politics: Hegel’s philosophy of right. New Haven; London: Yale University Press, 1988.

STRATTON, W. G. The problem of democracy in Hegel’s philosophy of law. Archiv für Rechts und Sozialphilosophie, v. 74, n. 1, p. 33–41, 1988. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/23680293. Acesso em: 10 jan. 2025.

VIEWEG, K. O pensamento da liberdade: linhas fundamentais da filosofia do direito de Hegel. Tradução de Gabriel Salvi Philipson, Lucas Nascimento Machado e Luiz Fernando Barrére Martin. São Paulo: Edusp, 2019. DOI: https://doi.org/10.70244/reh.v18i32.463.

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Publicado

31-03-2025

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