INTERVENÇÕES DOS ATORES EM UM CASO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE AIA CONDUZIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE (MG)

Paulo André Barros Mendes; Nelba Azevedo Penna

doi:10.26512/2236-56562008e39841

Autores

Paulo André Barros Mendes Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro - ICC Norte - Subsolo - Módulo 23 - CEP 70.910-900 - Brasília (DF)
Nelba Azevedo Penna Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro - ICC Norte - Subsolo - Módulo 23 - CEP 70.910-900 - Brasília (DF)

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562008e39841

Palavras-chave:

licenciamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, política ambiental, Conselho de Meio Ambiente

Resumo

O presente artigo examina o processo de licenciamento ambiental e de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) de uma instituição de ensino situada em Belo Horizonte (MG). O processo foi conduzido pelo Conselho de Meio Ambiente local, com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A investigação concentra-se na discussão e definição, pelo Conselho, das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos. As intervenções dos variados atores em relação a essas medidas foram identificadas e analisadas.

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