Entre o privado e o público

considerações sobre a (in) criminação da intolerância religiosa no Rio de Janeiro

Authors

  • Ana Paula Mendes de Miranda

DOI:

https://doi.org/10.4000/aa.939

Keywords:

Administração de Conflitos, Criminação, Direitos, Intolerância religiosa, Laicidade

Abstract

Partindo da premissa que a noção de direitos é uma categoria relacional, cujo emprego supõe uma situação de interação que envolve pelo menos duas partes e um contexto determinado, este artigo apresenta reflexões sobre a demanda por criminação da intolerância religiosa a partir da mobilização da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, formada por religiosos e militantes do movimento negro, no Rio de Janeiro. A pesquisa etnográfica possibilitou a análise de práticas de administração informais e institucionais de conflitos em situações de conflitos relacionadas às manifestações de diferenças identitárias étnico-religiosas no espaço público. Buscou-se compreender o tratamento dado a esses conflitos pelas instituições públicas, em especial, a polícia e o judiciário, visando identificar como os dispositivos jurídicos e normativos são aplicados e apropriados em contextos distintos. Pode-se perceber que a estratégia de levar para a esfera pública os conflitos que envolvem a intolerância religiosa tem por objetivo confrontar uma das características das práticas de discriminação no Brasil, que é a sua dissimulação, representando um mecanismo que os atores, cuja dignidade tem sido historicamente negada ou desqualificada no plano ético-moral, utilizam para buscar a reversão desse cenário. Por outro lado, a atuação das instituições policiais e judiciais acaba por reprivatizar os conflitos, negandolhes a possibilidade de reivindicar direitos na esfera pública.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BERGER, Peter. 2000. “A dessecularização do mundo: uma visão global”. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, 21(1):9-24.
BLAnCARTE, Roberto J. 2000. La laicidad mexicana; retos y perspectivas. Coloquio Laicidad y Valores en un Estado Democrático. México. Disponível em www.libertadeslaicas.org.mx . Acesso em 22/09/2010.
CARDoSo DE oLIVEIRA, Luís Roberto. 1996. “Entre o Justo e o Solidário: os Dilemas dos Direitos de Cidadania no Brasil e nos Eua”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 11, n. 31:67-81.
_______. 2002. Direito Legal e Insulto Moral: dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
_______. 2004. “Racismo, direitos e cidadania”. Estudos avançados, 18(50):81-93.
_______. 2008. “Existe violência sem agressão moral?”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(67):135-146.
CARVALHo, José Murilo de. 2001. Cidadania no Brasil ”“ o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
DAMATTA, Roberto. 1984. Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. Petrópolis: Vozes.
_______. 1979. Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar.
Geertz, Clifford. 1989. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara.
Goulart, Julie Barrozo. 2010. Entre a (in)tolerância e a liberdade religiosa: a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, suas reivindicações e estratégias de inserção no espaço público fluminense. Monografia de conclusão de curso em Ciências Sociais, Universidade Federal Fluminense, niterói, julho de 2010.
GIULIAnE, Érika Andrade Souza. 2008. Feijoada completa: reflexões sobre a administração institucional e dilemas nas Delegacias de Polícia da Cidade do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense. GIUMBELLI, Emerson. 2002. O fim da religião: dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na França. São Paulo: Attar Editorial.
_______. 2003. “Liberdade religiosa no Brasil contemporâneo: uma discussão a partir do caso da Igreja Universal do Reino de Deus”. In: Roberto Kant de Lima (ed.). Antropologia e Direitos Humanos 2. niterói: EDUFF.
HABERMAS, Jürgen. 1993. L’espace public. Paris: Payot.
KAnT DE LIMA, Roberto. 1995. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense.
_______. 2000. “Carnavais, Malandros e Heróis: o dilema brasileiro do espaço público”. In: Laura Graziela Gomes; Livia Barbosa & José Augusto Drummond (orgs.). O Brasil não é para Principiantes. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV. pp. 105-124.
_______. 2008. Tradição inquisitorial no Brasil, da Colônia à República: da Devassa ao Inquérito Policial. In: ____. Ensaios de Antropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.
_______; AMoRIM, Maria Stella & BURGoS, Marcelo. 2003. Juizados Especiais Criminais: sistema judicial e sociedade no Brasil. niterói: Intertexto.
LoCKE, John. 1964 [1689]. Carta a respeito da tolerância. São Paulo: IBRASA.
MAGGIE, Yvonne. 1992. O Medo do Feitiço: relações entre magia e poder no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo nacional, Ministério da Justiça.
MARSHALL, T. H. 1967. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar.
MEnDES, Regina Lúcia Teixeira. 2004. “Princípio da Igualdade à brasileira: cidadania como instituto jurídico no Brasil”. Revista de Estudos Criminais, ano 4, 13:81-98.
MIRAnDA, Ana Paula Mendes de; PAES, Vivian Ferreira & oLIVEIRA, Marcella Beraldo. 2007. “Antropologia e Políticas Públicas”. Cuadernos de Antropología Social, n. 25:51-71.
MIRAnDA, Ana Paula Mendes de & Goulart, Julie Barrozo. 2009. Combate à intolerância ou defesa da liberdade religiosa: paradigmas em conflito na construção de uma política pública de enfrentamento ao crime de discriminação étnico-racial-religiosa. Trabalho apresentado no 33º Encontro Anual da AnPoCS, Caxambu (Minas Gerais, Brasil), de 26 a 30 de outubro.
MIRAnDA, Ana Paula Mendes de & DIRK, Renato Coelho. 2010. “Análise da construção de registros estatísticos policiais no Estado do Rio de Janeiro”. In: Roberto Kant de Lima; L. Eilbaum & L. Pires (eds.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Garamond.
MIRAnDA, Ana Paula Mendes de; MoTA, Fabio Reis & PInTo, Paulo Gabriel Hilu da Rocha. 2010. Relatório sobre a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa: um balanço de dois anos de atividade. Rio de Janeiro, maio de 2010.
MISSE, Michel. 1997. “Cidadania e criminalização no Brasil: o problema da contabilidade oficial do crime”. In: ____ (org.). O crime violento no Rio: o problema das fontes. Rio de Janeiro: IFCS (Série “Iniciação Científica”, n. 9).
_______. 1999. Malandros, marginais e vagabundos e a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Tese de doutoramento, Rio de Janeiro, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
MonTERo, Paula. 2003. “Max Weber e os dilemas da secularização”. Novos Estudos, n. 65:34-44.
_______. 2006. “Religião, pluralismo e esfera pública no Brasil”. Novos Estudos CEBRAP, n. 74:47-65.
noGUEIRA, oracy. 1985 [1954]. Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais. São Paulo: T.A. Queiroz.
oRo, Ari Pedro & Bem, Daniel F. de. 2008. “A discriminação contra as religiões afro-brasileiras: ontem e hoje”. Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 44:301-318, jul./dez.
PInTo, Paulo Gabriel Hilu da Rocha. 2010. Islã: Religião e Civilização: uma abordagem antropológica. Aparecida: Santuário.
RADCLIFFE-BRoWn, Alfred Reginald. 1970. Preface. In: Meyer Fortes & Evans-Pritchard, African Political Systems. oxford: oxford University Press.
SALVADoR, Carlos Corral (dir.). 1997. Dicionário de Direito Canônico. São Paulo: Loyola.
SAHEL, Claude (org.). 1993. A Tolerância: por um humanismo mais herético. Porto Alegre: L&PM.
SILVA, Jorge da. 2009. Guia de luta contra a intolerância religiosa e racismo. Rio de Janeiro: Ceap.
SILVA, Vagner Gonçalves da (ed.). 2007. Intolerância Religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo-religioso brasileiro. São Paulo: EDUSP.
SILVA JunioR, Hédio. 2007. “notas sobre o Sistema Jurídico e Intolerância”. In: V.G. Silva (ed.). Intolerância Religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo-religioso brasileiro. São Paulo: EDUSP.
TISCoRnIA, Sofia. 2008. Activismo de los derechos humanos y burocracias estatales: el caso Walter Bulacio. Buenos Aires: Del Puerto / CELS.
VoGEL, Arno; MELLo, Marco Antonio da Silva & BARRoS, José F.P. 1998. Galinha d’Angola: Iniciação e Identidade na Cultura Afro-Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Pallas.

Published

2010-06-05

How to Cite

Miranda, Ana Paula Mendes de. 2010. “Entre O Privado E O Público: Considerações Sobre a (in) criminação Da intolerância Religiosa No Rio De Janeiro”. Anuário Antropológico 35 (2):125-52. https://doi.org/10.4000/aa.939.