A restituição de objetos e coleções aos povos indígenas brasileiros

Résumé

A reivindicação de “levar de volta para casa” seus objetos culturais por parte dos indígenas no Brasil não é uma prática recente. Embora tenha sido mais pontual no passado, atualmente, observa-se um movimento que tem ganhado dimensões mais amplas no contexto das políticas patrimoniais. Isso envolve atitudes de lideranças e intelectuais indígenas, bem como suas redes de parcerias no campo jurídico, nas relações internacionais e nas instituições de guarda de acervos, como museus, universidades e agências governamentais, exemplificadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

Eu apresentarei dois casos de restituição de objetos indígenas que podem exemplificar, no Brasil, como os processos da chamada “restituição” estão inseridos no contexto cultural de cada povo indígena como protagonista na busca de seus direitos culturais. Ao mesmo tempo, esses processos desenvolvem uma cadeia de ações e atores sociais que vinculam instituições, agências, leis, conflitos internos, protocolos museológicos, a mídia e a opinião pública.