Direitos Ético-Morais e a Administração de Conflitos
DOI :
https://doi.org/10.4000/aa.10139Mots-clés :
Disputas judiciais, Direitos de cidadania, Desigualdade, Elo social, EquidadeRésumé
O texto discute o lugar dos direitos ético-morais em processos de administração de conflitos e em demandas por direitos de cidadania em perspectiva comparada. Tendo como referência casos acionados em juizado de pequenas causas nos EUA, demandas de reconhecimento no Quebec, e padrões de desigualdade de tratamento no Brasil, o texto reflete sobre a importância dos direitos ético-morais, e respectivas dificuldades para viabilizar a reparação satisfatória destes direitos.
Téléchargements
Références
Barbosa, Rui. 1999. Oração aos moços. Rio de Janeiro: Edições Casa Rui Barbosa.
Berger, Peter. 1983. “On the obsolescence of the concept of honor”. In Revisions: Changing perspectives in moral philosophy, organizado por Stanley Hauerwas, e Alasdair MacIntyre, 172–81. Indiana: University of Notre Dame Press.
Boltanski, Luc, e Laurent Thévenot. 2020 [1991]. A justificação: Sobre as economias da grandeza. Tradução de Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.
Brandão, Natália. 2021. “A prevenção e o combate à tortura nas audiências de custódia: reflexões sobre as práticas e discursos dos operadores do direito sobre tortura”. Revista Campo Minado, nº 2 (2º semestre): 35–52.
Caillé, Allain (Org.). 2007. La quête de reconnaissance: Nouveau phénomène social total. Paris: Éditions la Découverte/Mauss.
Caillé, Allain. 2019. Extensions du domaine du don: Demander-donner-recevoir-rendre. France: Actes Sud.
Cardoso, Marcus. 2010. Como morre um projeto de policiamento comunitário: O caso do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho. Tese de doutorado, Universidade de Brasília, Brasília.
Cardoso, Marcus. 2014. “Confusões e desrespeito: uma (re)interpretação possível das falas dos moradores de favelas”. Anuário Antropológico 39, nº 2: 261–82.
DOI : 10.4000/aa.1210
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 1989. Fairness and communication in small claims courts. PhD dissertation, Harvard University, Cambridge.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 1996a. “Justiça, solidariedade e reciprocidade: Habermas e a Antropologia”. In Ensaios antropológicos sobre moral e ética, organizado por Roberto Cardoso de Oliveira e Luís Roberto Cardoso de Oliveira. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 1996b. “Entre o justo e o solidário: Os dilemas dos direitos de cidadania no Brasil e nos EUA”. Revista Brasileira de Ciências Sociais 11, nº 31: 67–81.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 2004. “Honra, dignidade e reciprocidade”. In A nova ordem social: Perspectivas da solidariedade contemporânea, organizado por Paulo Henrique Martins, e Brasilmar Ferreira Nunes, 122–35. Brasília: Paralelo 15.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 2006. Direito, identidade e cidadania na França: Um contraponto / Droit, identité et citoyenneté en France: Un contrepoint (Édition bilingue, Série Antropologia nº 397). Brasília: Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 2008. “Existe violência sem agressão moral?”. Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS 23, nº 67 (junho): 135–46.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 2010. “Concepções de igualdade e (des)igualdades no Brasil”. In Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada, organizado por Roberto Kant de Lima, Lucia Eilbaum, e Lenin Pires, v. 1, 19–33. Rio de Janeiro: Garamond.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 2011a [2002]. Direito legal e insulto moral: Dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA, 2ª ed. Rio de Janeiro: Garamond.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 2011b. “Concepções de igualdade e cidadania”. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFSCar, nº 1: 35–48.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 2015. “Cidadania, direitos e diversidade”. Anuário Antropológico 40, nº 1: 43–53.
DOI : 10.4000/aa.1332
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 2018a. Desvendando evidências simbólicas: Compreensão e conteúdo emancipatório da Antropologia. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 2018b. “Sensibilidade cívica e cidadania no Brasil”. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, nº 44 (1º semestre): 34–63.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 2019 [1996]. “Da moralidade à eticidade via questões de legitimidade e equidade”. In Políticas etnográficas no campo da moral, organizado por Theophilos Rifiotis, e Jean Segata, 89–118. Porto Alegre: Editora da UFRGS; ABA Publicações.
Cardoso de Oliveira, Luís Roberto. 2020. “Exclusão discursiva e sujeição civil em tempos de pandemia no Brasil”. Blog Ciência & Matemática. O Globo. https://blogs.oglobo.globo.com/ ciencia-matematica/post/exclusao-discursiva-e-sujeicao-civil-em-tempos-de-pandemia-no-brasil.html
Champeil-Desplats, Véronique, Jérome Porta et Laurent Thévenot. 2019. “Introduction: Une expérience de recherche coopérative et transverse entre droit et sciences sociales”. La Revue des droits de l’homme, 16. http://journals.openedition.org/revdh/6460
DaMatta, Roberto. 1979. “Você sabe com quem está falando? Um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil”. In Carnavais, malandros e heróis: Para uma sociologia do dilema brasileiro, 139–93. Rio de Janeiro: Zahar.
DaMatta, Roberto. 1991. “Cidadania: A questão da cidadania num universo relacional”. In A casa & a rua, 71–102. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
Dumont, Louis. 1986. “The totalitarian disease: Individualism and racism in Adolf Hitler’s representations”. In Essays on individualism: Modern ideology in anthropological perspective. Chicago: The University of Chicago Press.
Eilbaum, Lucía, e Flávia Medeiros. 2015. “Quando existe ‘violência policial’? Direitos, moralidades e ordem pública no Rio de Janeiro”. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social 8, nº 3: 407–28.
Fonseca, Cláudia, e Andrea Cardarello. 1999. “Direitos dos mais ou menos humanos”. Horizontes Antropológicos, nº 10 (maio): 83–121.
Gibbins, Roger, e Guy Laforest. 1998. Beyond the impasse: Toward reconciliation. Ottawa: Institute for Research on Public Police – IRPP.
Gomes de Oliveira, Carlos. 2005. Saber calar, saber conduzir a oração: A administração de conflitos num Juizado Especial Criminal do DF. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, Brasília.
Habermas, Jürgen. 1986. “Moralität und Sittlichkeit. Treffen Hegels Einwände gegen Kant auch auf die Diskursethik zu?”. In Moralität und Sittlichkeit: Das Problem Hegels und die Diskursethik, organizado por Wolfgang Kuhlmann. Frankfurt: Suhrkamp.
Habermas, Jürgen. 1989 [1983]. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Habermas, Jürgen. 1994. “Struggles for Recognition in the Democratic Constitutional State”. In Multiculturalism: Examining the politics of recognition, organizado por Amy Gutmann, 107–48. Nova Jersey: Princeton University Press.
Honneth, Axel. 2003. “The point of recognition: A rejoinder to the rejoinder”. In Redistribution or recognition? A political-philosophical exchange, organizado por Nancy Fraser, e Axel Honneth, 237–67. Londres: Verso.
Kant de Lima, Roberto. 1995. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: Seus dilemas e paradoxos, 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense.
Kant de Lima, Roberto. 2008. Ensaios de Antropologia e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Kant de Lima, Roberto. 2010. “Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada”. Anuário Antropológico, nº 2: 25–51.
Kymlicka, Will. 1995. Multicultural citizenship: A liberal theory of minority rights. Oxford: Claredon Press.
DOI : 10.1093/0198290918.001.0001
Lemos, Carolina Barreto. 2017. Puxando pena: Sentidos nativos da pena de prisão em cadeias do Distrito Federal. Tese de doutorado, Universidade de Brasília, Brasília.
MacLennan, Hugh. 1995 [1945]. Two solitudes. Toronto: General Paperbacks.
Marshall, Thomas Humphrey. 1950. Citizenship and social class and other essays. Cambridge: Cambridge University Press.
Mauss, Marcel. 2003 [1924]. “Ensaio sobre a dádiva: Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas”. In Sociologia e Antropologia, 184–314. São Paulo: Cosac & Naify.
Miranda, Ana Paula Mendes de, Fábio Reis Mota, e Lenin Pires. 2019. Crenças na igualdade. Rio de Janeiro: Autografia.
Morais Lima, Andressa Lídicy. 2020. Azul profundo: Etnografia das práticas de advocacia feminista e antirracista na Bahia. Tese de doutorado, Universidade de Brasília, Brasília.
Pires, Lenin. 2011. Esculhamba, mas não esculacha! Uma etnografia dos usos urbanos dos trens da Central do Brasil (Coleção Antropologia e Ciência Política; 50). Niterói: Editora da UFF.
Simião, Daniel Schroeter. 2014. “Sensibilidades jurídicas e respeito às diferenças: cultura, controle e negociação de sentidos em práticas judiciais no Brasil e em Timor-Leste”. Anuário Antropológico 39, nº 2: 237–60.
Simião, Daniel Schroeter. 2015. “Reparação, justiça e violência doméstica: perspectivas para reflexão e ação”. Vivência: Revista de Antropologia, nº 46: 53–74.
Strawson, Peter Frederick. 1974. “Freedom and Resentment”. In Freedom and Resentment and Other Essays, 1–25. Londres: Methuen & Co. LTD.
Taylor, Charles. 1994. “The Politics of Recognition”. In Multiculturalism and the Politics of Recognition, organizado por Amy Gutmann, 25–73. Nova Jersey: Princeton University Press.
Thévenot, Laurent. 2019. “Ce qui engage: La sociologie des justifications, conventions et engagements, à la rencontre de la norme”. Revue des Droits de l’Homme, nº 16. http://journals.openedition.org/revdh/6452
Wuillaume, Aline. 2022. A Custódia e a Tortura: Uma etnografia sobre relatos de tortura nas audiências de custódia do estado do Rio de Janeiro – Moralidades e práticas institucionais. Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Anuário Antropológico 2023
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en
Creative Commons - Atribución- 4.0 Internacional - CC BY 4.0
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en