Sensibilidades jurídicas e respeito às diferenças

cultura, controle e negociação de sentidos em práticas judiciais no Brasil e em Timor-Leste

Authors

  • Daniel S. Simião

Keywords:

Antropologia do direito, gênero, justiça, dádiva, Timor-Leste

Abstract

O artigo discute os limites da judicialização de conflitos interpessoais para soluções que atendam a diferentes expectativas de reconhecimento, questionando em que medida a proteção mandatória de direitos de segmentos tidos como vulneráveis representaria o atendimento a demandas morais desses sujeitos. Para isso, toma-se como referência a discussão sobre formas locais de resolução de conflitos em Timor-Leste, como contraponto às formas judicializadas, em que há pouco ou nenhum espaço de escuta e mecanismos de reparação moral às partes. Com base em um caso de resolução de conflito com desfecho trágico, propõe-se que não basta o espaço de enunciação de histórias para que ocorra o sentimento de justiça e reparação. Aponta-se ainda para o papel central das práticas de compensação timorenses para dar conta da dimensão moral do conflito, estabelecendo, subsidiariamente, comparações com a sensibilidade jurídica brasileira e buscando caracterizar limites e possibilidades de formas de justiça de base comunitária e sua tensão com mecanismos de proteção de direito orientados por uma ideologia individualista.

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References

AMORIM, Maria Stella. 2007. “Acesso à justiça e administração judicial da violência contra a mulher brasileira: políticas de despenalização e de penalização”. Anais do XIII Congresso da ANPEDI. Disponível em: <http://conpedi.org/manaus////arquivos/anais/campos/maria -_stella_de_amorim.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2009.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. 2008. “Sistema penal e violência de gênero: análise sociojurídica da Lei 11.340/06”. Sociedade e Estado, 23(1):113-135.
BERGER, Peter. 1983. “On the Obsolescence of the Concept of Honor”. In: Stanley Hauerwas & Alasdair MacIntire (Org.). Revisions, Changing Perspectives in Moral Philosophy. Indiana: University of Notre Dame Press. pp.172-181.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Direito legal e insulto moral: dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
______. 2008. Existe violência sem agressão moral? Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(67). Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092008000200010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 mar. 2013.
______. 2010. Concepções de igualdade e (des)igualdades no Brasil. In: Roberto Kant de Lima, Lucía Eilbaum & Lenin Pires (Org.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Garamond. v. 1, pp. 19-33.
DUMONT, Louis. O individualismo. Rio de Janeiro: Rocco, 1985.
FOX, James. 1988. To Speak in Pairs: Essays on the Ritual Languages of Eastern Indonesia. Cambridge: Cambridge University Press.
GEERTZ, Clifford. 1983. “Local Knowledge: Fact and Law in Comparative Perspective”. In: ______. Local Knowledge: Further Essays in Interpretative Anthropology. New York: Basic Books. pp. 167-234.
GIDDENS, Anthony. 1993. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: UNESP.
GREGORI, Maria Filomena. 1993. Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
HOHE, Tanja & NIXON, Rod. 2003. Reconciling Justice: ‘Traditional’ Law and State Judiciary in East Timor. [s.l.]: United States Institute of Peace. Mimeo.
HONNETH, Axel. 1996. The Struggle for Recognition, the Moral Grammar of Social Conflicts. Cambridge, Mass.: The MIT Press.
KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de antropologia e de direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
MAUSS, Marcel. 1974. Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: ______. Sociologia e antropologia. São Paulo: Edusp. v. II, pp. 37-184.
OLIVEIRA, Carlos Gomes de. 2005. Saber calar, saber conduzir a oração: a administração de conflitos num Juizado Especial Criminal do DF. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília.
PASINATO, Wania. 2004. “Delegacias de Defesa da Mulher e Juizados Especiais Criminais: mulheres, violência e acesso à justiça”. In: XXVIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais ”“ ANPOCS.
PONTES, Heloísa A. 1986. Do palco aos bastidores. Dissertação de mestrado, Unicamp.
RIFIOTIS, Teophilos. 2008. “Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a ‘violência conjugal’ e a ‘violência intrafamiliar’. Revista Katálysis, 11(2):225-236.
ROQUE, Ricardo. 2011. “Etnografias coloniais, tecnologias miméticas: usos e costumes em Timor-Leste”. In: Kelly Silva & Lucio Sousa (eds.). Ita Maun Alin: o livro do irmão mais novo. Lisboa: Colibri. pp. 155-168.
SILVA, Kelly. 2010. “Riqueza ou preço da noiva? Regimes morais em disputa nas negociações de casamento entre elites urbanas timorenses”. In: Wilson Trajano Filho (org.). Lugares, pessoas e grupos: as lógicas do pertencimento em perspectiva comparada. Brasília: Athalaia. pp. 207-223.
SILVA, Kelly & SIMIÃO, Daniel. 2012. “Coping with ‘Traditions’: the Analysis of East-Timorese Nation Building from the Perspective of a Certain Anthropology Made in Brazil”. Vibrant, Virtual Brazilian Anthropolgy, 9(1). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1809-43412012000100013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 25/03/2013.
SIMIÃO, Daniel S. 2005a. As donas da palavra: gênero, justiça e a invenção da violência doméstica em Timor-Leste. Tese de doutorado, Universidade de Brasília.
______. 2005b. “O feiticeiro desencantado”. Anuário Antropológico, 127-154.
______. 2011. “Sensibilidade jurídica e diversidade cultural: dilemas timorenses em perspectiva comparada”. In: Kelly Silva & Lucio Sousa (Org.). Ita Maun Alin: o livro do irmão mais novo. Lisboa: Colibri. pp. 113-129.
______. 2012. Sé Mak Sala Tenkeser Selu Sala: desafios de justiça, direitos e diferenças em Timor-Leste. Documentário. cor. NTSC 36’. Brasília: IRIS. Disponível em: http://youtu.be/ CyKnw2Vgz6M?list=UU5lqS9UpEoTPzJd7FqoggFw. Acesso em: 25 mar. 2014.
SIMIÃO, Daniel S.; DUARTE, Vitor Barbosa ; CARVALHO, Natan Ferreira de; DAVIS, Pedro Gondim. 2010. “Sentidos de justiça e reconhecimento em formas extrajudiciais de resolução de conflitos em Belo Horizonte”. In: LIMA, Roberto Kant; EILBAUM, Lucia; PIRES, Lenin. (Org.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Garamond: pp. 221-250.
SIMIÃO, Daniel S.; CORREA, Ranna; LIMA, Davi; MATHIAS, Krislane & CASTRO, Nicholas. 2013. “A aplicação da Lei Maria da Penha no Distrito Federal: análise uma experiência piloto de atendimento multidisciplinar”. In: III Seminário Internacional do InEAC. Niterói. Comunicação oral.
SOARES, Dionísio. 1999. “A Brief Overview of the Role of Customary Law in East Timor”. In: Simpósio sobre Timor-Leste, Indonésia e Região. Universidade Nova de Lisboa, Lisboa. Mimeo.
STRATHERN, Marilyn. “One Man and Many Men”. In: Marilyn Strathern & Maurice Godelier (orgs.). Big Men and Great Men: Personifications of Power in Melanesia. Cambridge: Cambridge University Press. pp. 197-214.
TAYLOR, Charles. 1994. “The Politics of Recognition”. In: Amy Gutmann (Org.). Multiculturalism and “the Politics of Recognition”. New Jersey: Princeton University Press. pp. 225-256.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo; ARAUJO, Ricardo Benzaquem. 1977. “Romeu e Julieta e a origem do Estado”. In: VELHO, Gilberto (org.). Arte e sociedade: ensaios de sociologia de arte. Rio de Janeiro: Zahar. pp. 130-169.
WAGNER, Roy. 1991. “The Fractal Person”. In: Marilyn Strathern & Maurice Godelier (org.). Big Men and Great Men: Personifications of Power in Melanesia. Cambridge: Cambridge University Press. pp. 159-173.
WILLIAMS-VAN KLINKEN, Catharina. 2003. “Metaphors We Judge by: Mediation in Wehali”. In: International Conference on Traditional Conflict Resolution and Justice. The Asia Foundation, Díli, 27 Jun 2003.

Published

2018-02-16

How to Cite

Simião, Daniel S. 2018. “Sensibilidades jurídicas E Respeito às diferenças: Cultura, Controle E negociação De Sentidos Em práticas Judiciais No Brasil E Em Timor-Leste”. Anuário Antropológico 39 (2):237-60. https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6829.