Judicialização das relações sociais e configurações de sujeito entre jovens cumprindo medidas socioeducativas em Santa Catarina

Autores/as

  • Theophilos Rifiotis
  • Danielli Vieira
  • Tatiana Dassi

DOI:

https://doi.org/10.26512/anuarioantropologico.v41i1.2016/6480

Palabras clave:

juventude, moral, sujeitos de direito, Estatuto da Criança e do Adolescente, judicialização

Resumen

O presente artigo tem como referência pesquisas etnográficas realizadas em seis instituições de Santa Catarina que recebem “adolescentes em conflito com a lei”. Tem como objetivo mostrar os modos como os jovens se relacionam com variados regimes de moralidade e como vivenciam o “cuidado de si”, numa autoformatação permanente, construindo uma ética de vida através da qual se constituem como sujeitos morais. Discutimos as configurações de sujeito produzidas nos processos de judicialização desses jovens, destacando a presença de distintas configurações ligadas a diversos regimes de moralidades. Concretamente, analisamos os discursos e as práticas dos jovens, procurando identificar como eles se apropriam, dão coerência e avaliam suas trajetórias pessoais, de “conflito com a lei”. A análise destaca seis modulações das configurações de sujeito observadas na pesquisa: a correria e o se virar; a vulnerabilidade e a vitimização; a aventura e a adrenalina; o viver no veneno; o coisa-ruim; e o sujeito-homem. São configurações que não podem ser consideradas isoladamente e que mostram a multivocalidade e a contingência dos chamados sujeitos em “conflito com a lei”, o que coloca a necessidade de rediscutirmos os limites’ da leitura focada nos “direitos do sujeito”.

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Citas

BUTLER, Judith. 2009. Dar cuenta de sí mismo: violencia ética y responsabilidad. Buenos Aires: Amorrortu.
DASSI, Tatiana. 2007. “Os adolescentes que ninguém quer”: o cotidiano dos internados em um Centro de Internamento Provisório. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais), Universidade do Vale do Itajaí.
DASSI, Tatiana. 2010. “É, vida loka irmão”: moralidades e entre jovens cumprindo medidas socioeducativas. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina.
FASSIN, Didier. 2010. La raison humanitaire: une histoire moral du temps présent. Paris: Gallimard/Seuil.
FASSIN, Didier & RECHTMAN, Richard. 2007. L’empire du traumatisme: enquête sur la condition de victime. Paris: Flamarion.
GREGORI, Maria Filomena. 2000. Viração: experiências de meninos nas ruas. São Paulo: Companhia das Letras.
KATZ, Jack. 1988. Seductions of crime: moral and sensual attraction in doing evil United States: Basic Books.
MACIEL, Debora Alves & KOERNER, Andrei. 2002. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, (57):113-133.
NÉRI, Felipe. “Renan diz que colocará em votação projeto que reduz maioridade penal”. G1. Política. 18 de março 2014. http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/03/ renan-diz-que-colocara-em-votacao-projeto-que-reduz-maioridade-penal.html (Acesso em 21/03/2014).
ORTNER, Sherry. 2007. “Poder e projetos: reflexões sobre a agência”. In: Miriam P. Grossi, Cornélia Eckert & Peter Fry (orgs.). Conferências e diálogos: saberes e práticas antropológicas. Blumenau: Nova Letra. pp. 45-80.
PIRES, Álvaro. 2004. A racionalidade penal moderna: o público e os direitos humanos. Novos Estudos Cebrap, (68):30-60.
RIFIOTIS, Theophilos. 2004. “As delegacias especiais de proteção à mulher no Brasil e a judicialização dos conflitos conjugais”. Revista Sociedade e Estado, Brasília, 19(1):85-119.
RIFIOTIS, Theophilos. 2008. “Violência e poder: avesso do avesso?” In: Renarde F. Nobre (org.). O poder no pensamento social: dissonâncias do mesmo tema. Belo Horizonte: Editora UFMG. pp.157-173.
______. 2011. “Direitos humanos e outros direitos: aporias sobre processos de judicialização e institucionalização de movimentos sociais”. In: Theophilos Rifiotis & Tiago Hyra Rodrigues (orgs.). Educação em direitos humanos: discursos críticos e temas contemporâneos. 2. ed. Florianópolis: Editora da UFSC. pp. 39-58.
______. 2012. Direitos humanos: sujeito de direitos e direitos do sujeito. In: Theophilos Rifiotis & Danielli Vieira (orgs.). Um olhar antropológico sobre violência e justiça: etnografias, ensaios e estudos de narrativas. Florianópolis: Ed. da UFSC. pp.13-26.
______. 2014a. Entre teoria, estética e moral: repensando os lugares da antropologia na agenda social da produção de justiça. Antropologia em Primeira Mão, 141:1-23.
______. 2014b. Judicialização dos direitos humanos, lutas por reconhecimento e políticas públicas no Brasil: configurações de sujeito. Revista de Antropologia, 57:119-149.
______. 2015. Violência, justiça e direitos humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da “violência de gênero”. Cadernos do PAGU/Unicamp, (45):261-295.
RIFIOTIS, Theophilos; DASSI, Tatiana. 2009. “Papo de bandido” e a “vida loka”: ensaio sobre moralidades entre “adolescentes em conflito com a lei” cumprindo medidas sócioeducativas de internação em Itajaí (SC). In: VIII Reunião de Antropologia do Mercosul Buenos Aires.
RIFIOTIS, Theophilos; VIEIRA, Danielli (orgs.). Um olhar antropológico sobre violência e justiça: etnografias, ensaios e estudos de narrativas. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2012.
RIFIOTIS, Theophilos; VIEIRA, Danielli & DASSI, Tatiana. 2010. “Vivendo no veneno”: ensaio sobre regimes de moralidade entre adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida socioeducativa em Santa Catarina. In: 34º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu.
SENADO FEDERAL. Proposta de emenda à Constituição nº 33, de 2012. Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar. Disponível em: http:// www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=106330. Acesso em: 01/03/2014.
SOARES, Luiz Eduardo. 2004. “Juventude e violência no Brasil contemporâneo”. In: Regina Novaes & Paulo Vannuchi (orgs.). Juventude e sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. pp. 130-159.
STRATHERN, Marilyn. 2006. O gênero da dádiva: problemas com as mulheres e problemas com a sociedade na Melanésia. Campinas: Editora Unicamp.
VIEIRA, Danielli. 2009. Vivendo “no veneno”: análise de narrativas contadas por jovens sobre homicídios em Santa Catarina. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina.
______. 2014. Correndo pelo certo, vivendo no crime: moral, subjetivação e comensurabilidade na experiência de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.  Tese de Doutorado em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. s.d. O conceito de sociedade em antropologia: um sobrevôo. Disponível em: http://pedropeixotoferreira.files.wordpress.com/2010/03/ viveiros-de-castro_2002_o-conceito-de-sociedade-em-antropologia_txt.pdf. Acesso em: 05/08/2010.
WERNECK VIANNA, Luiz. 1999. “A judicialização das relações sociais”. In: Luiz Werneck Vianna et al. (orgs.). A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan. pp. 149-156.
ZALUAR, Alba. 2004. “Apresentação: violência, cultura e poder”. In: Fátima Cecchetto. Violência e estilos de masculinidade. Rio de Janeiro: Editora FGV. pp. 9-38.

Publicado

2018-01-30

Cómo citar

Rifiotis, Theophilos, Danielli Vieira, y Tatiana Dassi. 2018. «Judicialização Das relações Sociais E configurações De Sujeito Entre Jovens Cumprindo Medidas Socioeducativas Em Santa Catarina». Anuário Antropológico 41 (1):35-55. https://doi.org/10.26512/anuarioantropologico.v41i1.2016/6480.